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18/02/2019 - 19h20m

INICIATIVAS

Governo, Ministério Público e Defensoria Pública discutem soluções para judicialização da saúde

Elcio Mendes / Foto: Frederick Borges

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta segunda-feira,18, em seu gabinete no Palácio Araguaia, em Palmas, um grupo de trabalho que atua em conjunto na área da saúde, formado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, e as promotoras de justiça, Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga de Rezende Caminha. Nesta reunião, a pauta foi a discussão de soluções que podem culminar no fim da judicialização dos atendimentos da saúde e também a possibilidade de uma ação emergencial para reduzir as filas nos hospitais públicos, principalmente no Hospital Geral de Palmas.

O defensor público, Arthur Marques, apontou problemas recorrentes como a superlotação dos hospitais, a dificuldade do abastecimento de alguns medicamentos e as interrupções de tratamentos de pacientes com câncer.

A promotora Maria Roseli de Almeida Pery apontou o problema enfrentado pelo Hospital Dona Regina, em Palmas, que foi implantado em um prédio construído originalmente para ser um hotel e precisa de reformas para adequação às necessidades de um hospital.

Já a promotora Ceres Rezende se ateve às questões urgentes, como a fila de pacientes que aguardam por cirurgias nos hospitais públicos. “Essas pessoas não podem ficar esperando, é preciso uma solução rápida para que essas vidas sejam salvas”, afirmou a Promotora.

Iniciativas

O secretário de estado da Saúde, Renato Jayme, que também participou da reunião, elencou algumas ações que estão sendo implantadas, dentre elas: o cumprimento da jornada de trabalho de forma presencial pelos profissionais da saúde; a informatização da saúde para melhor controle de estoque de medicamentos; fortalecer a atenção básica dos municípios e o corte de gastos que o Governo já está fazendo em outras áreas, visando o pagamento de fornecedores em dia para evitar corte de fornecimento de medicamentos e insumos.

Sobre o cumprimento da jornada de trabalho de maneira presencial pelos profissionais da Saúde, principalmente os médicos, toda a mesa foi unânime, de que a decisão da Justiça Federal precisa ser obedecida. “O Governo tem o nosso apoio nessa medida”, afirmou durante a reunião a promotora Maria Rosely.

Agiliza SUS

Dentre as soluções apresentadas pelo defensor público e pelas promotoras de Justiça está a implantação do Programa Agiliza SUS, já em utilização no Estado do Espírito Santo. De acordo com Pádua, a ideia é por fim às judicializações na Saúde, fazendo com que Governo, Ministério Público, Defensoria, Poder Judiciário e Tribunal de Contas, entrem em acordo sobre essas demandas sem a necessidade de ingresso de ação e que o paciente receba o atendimento de maneira ágil. 

Outra possibilidade apontada pelo grupo de trabalho foi a contratação de hospitais particulares para a realização de cirurgias eletivas, principalmente as ortopédicas, retirando da rede pública a grande demanda por leitos. Arthur Pádua afirmou que as cirurgias ortopédicas são as maiores demandas dos hospitais públicos, principalmente em decorrência de acidentes.

Debate permanente

Ao fim da reunião, o governador Mauro Carlesse afirmou que pretende ampliar essa discussão e manter aberta a mesa de debate sobre os problemas da saúde e a busca de soluções com maior agilidade. “Nosso trabalho tem sido no ajuste das contas públicas, cortando despesas, para que não faltem recursos para a saúde. Temos vários problemas, dentre eles pacientes que vem de outros estados para cá, agora com esse apoio da Defensoria e do Ministério Público vamos buscar o ressarcimento dessas despesas com pacientes de outros estados para que sejam investidos para atender a nossa população”, afirmou o Governador.

O governador Mauro Carlesse destacou o desafio que é a gestão da saúde do Estado, em virtude de sua administração ter encontrado diversas dívidas de anos anteriores e não existirem os recursos para quitação. “Temos uma conta maior que os recursos, por isso estamos cortando gastos em todas as áreas para que possamos pagar em dia os nossos fornecedores”, afirmou o Governador.

O grupo de trabalho destacou a importância de a reunião acontecer no gabinete do Governador e contar também com a participação de secretários de Estado. “Foi a primeira vez que fomos recebidos pelo Governador para discutir sobre os problemas da Saúde. Foi uma reunião positiva e esperamos que essa mesa de discussão continue e que possamos ter em breve soluções para os problemas da Saúde”, afirmou Pádua Marques.

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