Governo alinha propostas com associação de servidores e aprovados no Concurso do Sistema Penitenciário

Na manhã desta quinta-feira, 14, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, esteve reunido em gabinete com a equipe gestora da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário (Assispen/TO) e com a comissão de aprovados no Concurso do Sistema Penitenciário. A reunião foi realizada para alinhar propostas de melhorias para a classe de servidores e dialogar sobre as condições de posse dos candidatos classificados no concurso da Seciju.

A reunião foi dividida em dois momentos, primeiramente, o secretário recebeu o grupo da Assispen para tratar da construção do estatuto dos servidores efetivos e de benfeitorias para a classe. O encontro deliberativo foi acompanhado pelo superintendente do Sistema Penitenciário Prisional do Tocantins (Sispen/TO), Orleanes de Sousa Alves, e o gerente de Administração e Operações do Sispen, Bionor Vaz.

"O diálogo é o melhor caminho para delimitarmos uma estratégia viável de ações que valorizem o servidor do Sistema Penitenciário e para resolvermos as demandas da pasta”, ressaltou o secretário minutos antes de receber a comissão formada pelos candidatos aprovados no concurso público.

No segundo momento do encontro, Heber Fidelis explicitou o desejo da gestão em dar cumprimento a todas as etapas do certame, respeitando os trâmites administrativos. “A Seciju tem trabalhado com afinco para garantir a maior efetividade quanto às convocações. Após a aprovação do orçamento para a convocação dos servidores, de acordo a conveniência, agiremos de pronto para dar seguimento nesta demanda”, afirmou o secretário.

Heber ainda lembrou que a publicação do edital do concurso assegurava 1.279 vagas para os Sistemas Penitenciário e Socioeducativo e que foram nomeados 1.225 candidatos. “O Governo do Estado nomeou todos os candidatos aprovados em todas as fases do concurso, foram eles 1.225 pessoas, restando aqueles que não tomaram posse ou não estavam aptos para preencher a vaga”, esclareceu.

O chefe da comissão do concurso, Paulo César Lopes, atentou para a data de lançamento do edital, em 2014, e também para os 354 aprovados em cadastro reserva que terminaram o Curso de Formação e aguardam o chamamento. “Estamos todos na expectativa da posse. Enquanto comissão, temos trabalhado com o poder legislativo para que seja alterada a lei que rege este concurso, afim de que sejam contemplados todos os classificados”, evidenciou Paulo.

Para o presidente da Assispen, Abrão Valença, a ansiedade em efetivar o concurso é compreendida pelo tempo de espera do certame. “Nós da Assispen acompanhamos esta questão desde 2015, hoje somos servidores efetivos, mas lá atrás também passamos por isso. Esperamos que estes candidatos possam ser empossados logo, pois vamos precisar de servidores após a inauguração da Unidade Prisional do Cariri”, expôs o presidente da Assispen, informando que a ação civil pública impetrada no Ministério Público do Estado (MPE/TO) partiu da associação. O chefe da comissão do concurso, em nome de todos os aprovados agradeceu o acesso ao gestor. “Ficamos no aguardo dos compromissos firmados em prol do concurso nesta reunião”, disse Paulo César Lopes.