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21/11/2015 - 08h39m

Governador diz que desenvolvimento sustentável da Amazônia precisa ser discutido em conjunto

Cláudio Paixão e Gisele França

Durante a 12ª reunião do Fórum de Governadores da Amazônia, realizada nesta sexta-feira, 20, em Belém (PA), o governador Marcelo Miranda ressaltou a necessidade de que os líderes dos estados da Amazônia Legal avaliem conjuntamente o cenário brasileiro, a fim de adotar medidas práticas e viáveis para o País.

O encontro debate temas de interesse da população amazônica, como o desenvolvimento sustentável da região, garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, resgate de execuções fiscais e o Pacto para Reforma do Estado. Para o governador, os avanços em torno das temáticas só serão possíveis por meio do trabalho integrado dos estados envolvidos.

“É momento de redobrar esforços com os assuntos relacionados aos nossos estados, à nossa gente. O momento é de cooperar, de buscar soluções conjuntas; não de competir. É muito bom e gratificante poder reencontrar pessoas e profissionais compromissados em modificar, para melhor, situações e cenários, motivo maior que nos une por meio deste fórum”, ressaltou Marcelo Miranda.

Progresso
De acordo com secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social, Patrícia Amaral, durante o encontro, foram apresentados dados do Índice de Progresso Social 2014 (IPS), em que o Tocantins ficou entre os primeiros colocados no indicador feito por municípios, sendo a capital Palmas a primeira dentro do estado e da região Amazônica.

“O IPS não tem olhar financeiro, a gente está falando de desenvolvimento social e humano, da oportunidade que é dada àquele cidadão que está dentro da Região Amazônica. Hoje, estamos numa situação favorável em relação aos demais estados e estamos trabalhando para que este indicador seja cada vez mais representativo”, ressaltou a secretária.

COP 21
O encontro também se pautou na agenda da 21ª Conferência do Clima (COP 21), em que, de acordo com a titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Luzimeire Carreira, as questões ambientais terão visibilidade mundial. “Vamos apresentar qual a intenção principal dos estados da Amazônia em participar desse evento e levar um posicionamento em bloco em torno da redução do efeito estufa”, disse.

A secretária ressaltou que, historicamente, a Região Amazônica tem contribuído com a redução da poluição e agora também busca o reconhecimento do governo federal. “Os estados estão trabalhando para reduzir o desmatamento, mas esperam a contrapartida do governo federal com a distribuição de benefícios, já que existem fundos específicos para investimentos no combate ao desmatamento, na conservação, nas políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas, como os quilombolas, indígenas e ribeirinhos”, apontou.

Para o governador do Pará, Simão Jatene, anfitrião da reunião, o encontro deixa uma mensagem não só para o Brasil, mas para o mundo. “A sustentabilidade que se refere à Amazônia não pode ser adjetivada. Sustentabilidade, para nós, tem e deve ser social, ambiental, política e econômica", frisou.

Execuções Fiscais
Durante o encontro, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrighi, defendeu a criação de mecanismo para que os cidadãos e as empresas quitem seus débitos e regularizem sua situação fiscal. Entre as medidas, ela deu ênfase ao Programa Governança Diferenciada de Execuções Fiscais, que já conta com a adesão do Tocantins.

“Venho convidar os governadores para um trabalho conjunto no intuito de alcançarmos um menor índice possível de inadimplência com os tributos. Para isso, temos o Programa Governança Diferenciada de Execuções Fiscais, que irá colaborar com o processo de arrecadação dos estados”, apontou, ao lembrar que a quitação das dívidas faz com que Executivo recupere os seus créditos e o Judiciário diminua o seu acervo.

Fórum
Além de Marcelo Miranda, integram o Fórum de Governadores da Amazônia os governadores do Acre, Tião Viana; Amazonas, José Melo; Maranhão, Flávio Dino; Amapá, Waldez Góes da Silva; Pará, Simão Jatene; Rondônia, Confúcio Moura; Roraima, Suely Campos; e Mato Grosso, Pedro Taques.

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