Ex-prefeita 'ostentação' Lidiane Leite que tem processos por desvios de verbas teve audiência em Bom Jardim

A audiência de um dos processos que têm como réus Lidiane Leite, ex-prefeita do município de Bom Jardim-MA, e o ex-companheiro dela e ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim-MA, Beto Rocha, foi realizada na última quinta-feira (13) na cidade. Lidiane ficou conhecida como "prefeita ostentação" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais. Neste processo, eles respondem por desvios de verbas da Educação por meio de fraudes em licitações de reformas de escolas e também por irregularidades no aluguel de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim.

O Ministério Público diz que tudo começou quando em 2012 Beto Rocha foi impedido de ser candidato e para ter alguém da confiança dele na prefeitura indicou como substituta Lidiane, que na época era mulher dele. Eleita, Lidiane Leite nomeou Beto secretário e chefe da Comissão de Licitação.

O promotor de Justiça, Fábio Santos de Oliveira, que nos processos estão sendo apurados a falta de prestação de serviços por meio dos veículos que não foram utilizados e ainda a reforma que não ocorreu nas três escolas que estavam licitadas no valor de 1 milhão e 300 mil.

“Nessa Ação nossa o Ministério Público imputa a Lidiane Leite, ao Beto Rocha e a organização criminosa que se instala em Bom Jardim o desvio de aproximadamente quatro milhões, sendo dois milhões e 700 mil apenas para locação de veículos dos quais na presente instrução está se configurando que realmente os veículos nem prestaram serviço em Bom Jardim e mesmo assim foram desviados dois milhões e 700 mil só para aluguéis de veículos. Além disso, está sendo também apurado a reforma das escolas que não ocorreram, pelo não nas três escolas que estavam licitadas no valor de 1 milhão e 300 mil”, contou o promotor Fábio Santos de Oliveira.

O processo está agora na fase de instrução em que a acusação e defesa apresentam seus argumentos e alegações. Após ouvir o Ministério Público, os réus, os advogados dos réus e as testemunhas o juiz então marcará o julgamento.

Apesar de Lidiane Leite afirmar ser vítima ao alegar que apenas cumpria ordens e que quem mandava de fato na prefeitura era Beto Rocha, na acusação o promotor Fábio Santos diz que ela participou ativamente e se beneficiou do esquema. “Infelizmente a alegação dela de que ela era uma mera participante não se confirmou e na verdade se confirma a versão do Ministério Público que ela teve participação pelo menos na execução da fraude”.

O advogado de Lidiane, Berilo Freitas, argumenta que a ex-prefeita não tinha poder de decisão na Prefeitura de Bom Jardim. “Ela não tinha poder nenhum sobre nenhuma decisão, nenhuma contratação e nenhum tipo de pagamento. Ela nega veementemente que tenha ela mesma efetuado pagamento e desviado qualquer tipo de verba ou recurso da prefeitura”.

A última audiência de instrução do processo foi marcada para o próximo dia 30 de outubro. O juiz vai ouvir apenas os depoimentos dos réus.

Lidiane Leite, junto com Beto Rocha, responde ainda por desvio de verbas da merenda escolar. Antes de completar dois anos de mandato, ela, Beto, e o então secretário de Agricultura, Antônio Cesarino foram presos pela Polícia Federal. Hoje, eles respondem em liberdade.

Relembre o caso

Lidiane, que ficou conhecida como "prefeita ostentação" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial. Ela foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas".

Após 11 dias encarcerada, ela foi solta pela Justiça sob a condição de uso de uma tornezeleira eletrônica.