Por unanimidade, Agenor da Silva vai substituir Bernardino Luz; na Capital, ele respondia pela Vara de Precatória, Falência e Concordatas

      Por unanimidade, o juiz Agenor Alexandre da Silva foi convocado para substituir o desembargador Bernardino Luz. O anúncio foi feito na sessão extraordinária desta terça-feira, 7, pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) Jaqueline Adorno. Os 25 juízes da Capital concorreram à vaga.

      Silva, que veio transferido da Comarca de Cristalândia, respondia na Capital pela Vara de Precatória, Falência e Concordatas.

      Com cautela, o vice-presidente do TJ, desembargador Luís Gadotti, afirmou que não houve pré-requisitos para o juiz convocado ocupasse a vaga. “Basta ser juiz da Capital”, esclareceu.

CNJ
      Bernardino foi afastado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária do dia 31 de julho. Foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele para apurar suposta participação do magistrado na ocupação irregular da Fazenda Nova Jerusalém, localizada na comarca de Natividade (TO).

      Ainda conforme a decisão, o desembargador teria ordenado, em setembro de 2010, a invasão da Fazenda Jerusalém, de forma irregular, no intuito de forjar posse antiga e com isso obter a regularização da terra nos órgãos estaduais competentes.

      Bernardino é o quinto desembargador afastado do TJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha afastado os desembargadores Willamara Leila, Carlos Souza e Liberato Póvoa, durante a Operação Maet, da Polícia Federal, no dia 17 de dezembro de 2010.

Em junho de 2011, o STJ decidiu afastar também o desembargador Amado Cilton e prorrogou o afastamento dos outros três magistrados. Eles são acusados de participar de um suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação de autorização para o pagamento de precatórios. Willamara era presidente do TJ na época e Souza, o vice.

Perfil
      Agenor Alexandre é juiz titular da Vara de Precatórias, Falências e Concordatas de Palmas. Ingressou na carreira da magistratura em 1996 e titularizado na Comarca de 1ª Entrância de Pium em 1998.

      Em 2000, foi promovido para a Comarca de 2ª Entrância de Alvorada do Tocantins, onde atuou até 2002, transferindo-se para a Comarca de Cristalândia do Tocantins por meio de permuta com o então titular.

Em 2011 foi promovido para 3ª Entrância na Capital.