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Política

ELEIÇÕES 2018 19/02/2018

Kátia Abreu visita Couto Magalhães, Juarina, Pau D' arco e Palmeirante no final de semana

Neste final de semana esteve em Couto Magalhães, Juarina, Pau D`arco e Palmeirante, região Norte do estado. No sábado, 17, visitou Couto Magalhães e Juarina. No domingo, 18, Pau D´Arco e Palmeirante.

SAÚDE 18/02/2018

Médicos da deputada Amália Santana retiram sedativos; ela segue internada

Os médicos da deputada estadual Amália Santana retiram os sedativos da parlamentar neste domingo, 18. Ela segue internada na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Dom Orione, em Araguaína. A família informou que ela reage quando falam ou tocam nela e que apresentou melhora. Ainda não há previsão para alta.

CONFIRA O VÍDEO 01/02/2018

Amastha lança campanha para sociedade se mobilizar pela derrubada do veto ao Refis das micro

Uma de suas bandeiras no período em que exerce a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Carlos Amastha conclamou a sociedade a se mobilizar pela derrubada do veto do presidente Michel Temer ao Refis das micro e pequenas empresas brasileiras. Em vídeo postado nas redes sociais, o prefeito de Palmas pede engajamento da população para cobrar do Congresso que derrube o veto. "Você deve dar seu apoio para essa iniciativa. Converse com o presidente da Associação Comercial de sua cidade", pede Amastha, à sua maneira, em referência à campanha "Que Brasil você quer para o futuro?", da Rede Globo, característica por orientar os internautas a utilizarem o celular na horizontal no momento da gravação dos depoimentos.

APÓS APELOS 27/01/2018

Cúpula do MDB se reúne e Marcelo Miranda aceita disputar eleição

A reunião de lideranças do MDB aconteceu na manhã deste sábado, 27, em Palmas. Primeiro a cúpula se reuniu a portas fechadas, só depois foi realizada composição do palanque. Poucos secretários de Governo participaram, os que estiveram presente, apenas passaram e saíram ainda antes do discurso do Governador Marcelo Miranda. A vice-governadora, Cláudia Lélis (PV), esteve presente e compôs a mesa. A deputada federal e também primeira-dama, Dulce Miranda, não compareceu.

PROTESTO 24/01/2018

'Tenho certeza absoluta que não cometi crime', diz Lula no ABC paulista

O ex-presidente Lula disse estar "extremamente tranquilo" em relação à votação do recurso no TRF-4 do processo em que foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, no caso do triplex em Guarujá.

ELEIÇÕES 2018 23/01/2018

Ex-secretário Junior Luiz intensifica pré-campanha no interior do Tocantins

O ex-secretário de Articulação Metropolitana do município de Palmas, Junior Luiz (Sem Partido), tem percorrido o Tocantins em busca de consolidar a sua candidatura a uma das 24 vagas no parlamento estadual.

ABAIXO ASSINADO 19/01/2018

Quebradeiras de coco babaçu segue com campanha nas redes sociais pedindo arquivamento do PL de Bonifácio

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB) segue com a campanha contra o projeto de Lei nº 194/2017, publicado no diário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins de autoria do deputado José Bonifácio Gomes de Sousa (PR). O novo texto legislativo altera a Lei de Proteção das Palmeiras de Babaçu nº 1959 de 14/08 de 2008 que dispõe sobre a proibição da queima, derrubada e uso predatório das palmeiras de coco babaçu. Um abaixo assinado está sendo coletado em quatro Estados (Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins) com o objetivo de arquivar o projeto de lei. A campanha está sendo veiculada nas redes sociais do MIQCB.

DIVULGAÇÃO 19/01/2018

Kátia Abreu cria página no Facebook do Movimento: O Tocantins Que Eu Quero

A partir desta sexta-feira, 19, os internautas podem acessar a página: https://www.facebook.com/otocantinsqueeuquero/. Criada pela pré-candidata ao Governo do Tocantins, Kátia Abreu, com o objetivo de divulgar o Movimento: "O Tocantins Que Eu Quero", o qual tem a função de ouvir a opinião das pessoas sobre o que elas querem do Tocantins, para seu bem estar e de sua família.

"PATINHO FEIO" 19/01/2018

Nota do deputado Eduardo Siqueira em resposta às declarações do vereador Tiago Andrino

O vereador Tiago Andrino acusa adversários sem olhar o histórico de seus aliados e tenta mudar o foco do debate. Não há qualquer distorção da fala do prefeito. Ele disse sim, com todas as letras, que antes dele Palmas era um "Patinho Feio". Assim como em outra oportunidade, o prefeito Amastha afirmou que preferia administrar Barcelona (ESP) a Palmas.

FORA DO EIXO ONDE TRABALHA 14/01/2018

Câmara gasta mais com 'voo' eleitoral de Bolsonaro

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) viajou para Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral da Paraíba, para dar palestras, falar com eleitores em praças e conceder entrevistas para rádios locais em 8 de fevereiro do ano passado. "Hoje estou perdendo a sessão em Brasília. Gostaria de estar lá, mas para quem tem pretensões outras tem de estar muito bem preparado para aquele momento em 2018. Vale a pena tudo isso aí", afirmou em entrevista à época. A veículos de imprensa paraibanos, apresentou a meta de fazer duas viagens para fora da capital federal por mês: promessa cumprida.

QUEBRADEIRAS DE COCO 11/01/2018

Para MPF projeto de Bonifácio é ilegal

Após o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB) intervir contra o Projeto de Lei (PL) nº 194/2017, publicado no Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins de autoria do deputado José Bonifácio Gomes de Sousa (PR), o Ministério Público Federal do Tocantins considerou o projeto eivado de ilegalidade, uma vez não observado o artigo 6º da Convenção 169 da OIT, internalizada no Direito brasileiro pelo Decreto nº 5051/2004, que dispõe sobre a aplicação das disposições da presente Convenção, que os governos deverão, entre outras ações, consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

PLANALTO 10/01/2018

Temer é aconselhado a não contrariar Roberto Jefferson

Integrantes do Palácio do Planalto vêm tentando evitar conflitos com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, diante das polêmicas envolvendo a nomeação da filha dele, Cristiane Brasil, ao ministério do Trabalho.

POR 30 DIAS 09/01/2018

Fraudneis Fiomare é empossado prefeito de Araguaína

O vice-prefeito de Araguaína, Fraudneis Fiomare, tomou posse como prefeito em exercício na manhã desta terça-feira, 9, na Câmara de Vereadores. A posse foi concedida pelo segundo vice-presidente da Casa, vereador Divino Bethânia Júnior. Fiomare ficará no cargo por 30 dias, até 8 de fevereiro, quando o prefeito Ronaldo Dimas retornará ao exercício da função após férias.

DESMENTE ESPECULAÇÕES 08/01/2018

Siqueira Campos só definirá sobre candidatura em março

O ex-governador Siqueira Campos (DEM) declarou nesta segunda-feira, 8, que só definirá se será ou não candidato a Senador nas eleições deste ano, no próximo mês de março. Siqueira Campos resolveu emitir esta declaração para por fim às especulações que circulam nas redes sociais incluindo seu nome em chapas que sequer foram discutidas.

PRÉ-CAMPANHA 08/01/2018

Amastha entrega cargo a Cinthia Ribeiro, e Ronaldo Dimas entrega à Fraudneis Fiomare nesta terça

O prefeito da capital, Amastha entrega cargo a Cinthia Ribeiro, e o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas entrega à Fraudneis Fiomare nesta terça.

COM OBJETIVO DE ARQUIVAR O PROJETO 05/01/2018

Movimento das quebradeiras de coco babaçu lança abaixo assinado contra projeto de Bonifácio

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB) lançou campanha contra o Projeto de Lei (PL) nº 194/2017, publicado no Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins de autoria do deputado José Bonifácio Gomes de Sousa (PR).

EM BUSCA DE APOIO À PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO DO ESTADO 04/01/2018

Integrante da coordenação da pré-campanha de Márlon Reis dialoga com o vereador Júnior Geo

O Tenente Célio, integrante da coordenação da pré-campanha Márlon Reis ao governo do Tocantins, esteve no final da manhã de hoje, 04 de janeiro, com o vereador Júnior Geo, em seu gabinete na Câmara Municipal de Palmas, em busca de aproximação e apoio.

CÂMARA DE PALMAS 29/12/2017

Júnior Geo considera improbidade atitude do presidente na tentativa de impedir votação

Após atrasos na votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), os vereadores de oposição respaldados pelo Regimento Interno, por ser maioria na Casa de Leis, convocaram uma sessão extraordinária para esta sexta-feira, 29. Apesar de ainda não estar no período de recesso, o presidente, Folha (PSD), membro da base governista, dispensou os servidores informalmente para que não houvesse a possibilidade de realizar as votações com seus devidos protocolos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2017 29/12/2017

Carlesse faz balanço positivo de 2017 e destaca papel municipalista da AL

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), fez um balanço positivo da atuação dos deputados em 2017 e destacou o papel municipalista da Casa. Ele enfatizou também as inúmeras audiências públicas realizadas neste ano, bem como a participação dos prefeitos nas discussões sobre a destinação dos recursos dos pedidos de empréstimo do Governo junto a instituições bancárias.

EM PALMAS 29/12/2017

Kátia Abreu tomará posse como presidência reeleita da Faet dia 2 de janeiro

No próximo dia 2 de janeiro, a senadora Kátia Abreu tomará posse como presidente reeleita na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet). juntamente com toda a Diretoria, o Conselho Fiscal e a Suplência da FAET eleita para o triênio 2018/2021. A cerimônia ocorrerá, às 10 horas no Espaço Dengo Doce, localizado na 103 Sul, Rua SO 05, Conjunto 04, Lote 30, em Palmas. A senadora foi eleita no último dia 20 de outubro com 75% dos votos dos 40 presidentes dos Sindicatos Rurais do Tocantins. Kátia Abreu está em seu sexto mandato à frente da Faet.

ORÇAMENTO DO ESTADO EM 2018 21/12/2017

Orçamento 2018 é aprovado em sessões extraordinárias

Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite quarta-feira, 20, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa a despesas do Estado para o exercício de 2018. A previsão orçamentária para o ano próximo ano é um montante de pouco mais de R$ 10 bilhões.

CÂMARA DE PALMAS 20/12/2017

Júnior Geo ressalta que vereadores de Palmas aguardam convocação do presidente para votar últimas pautas do ano

A Câmara Municipal de Palmas possui pautas pendentes para votação antes do término do ano. Apesar de a agenda legislativa ter encerrado na última semana, quinta-feira, 14, a última sessão ordinária do ano, os parlamentares estão de sobreaviso para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outras matérias.

HONRARIA 19/12/2017

Senadora Kátia Abreu recebe homenagem do Ministério da Agricultura

A senadora e ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, recebeu nesta terça-feira (19) a Medalha de Honra ao Mérito Apolônio Sales, durante cerimônia no Ministério da Agricultura, em Brasília.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 18/12/2017

Carlesse diz que LOA está sendo discutida de forma séria e responsável

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), disse nesta segunda-feira, 18, que o trâmite do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 está acontecendo de forma séria e responsável, a exemplo do que aconteceu com os pedidos de empréstimo do Executivo junto à Caixa e ao Banco do Brasil, que foram aprovados pela Casa este ano, e vão beneficiar os 139 municípios tocantinenses.

PALMAS 18/12/2017

Júnior Geo avalia primeiro ano de seu segundo mandato

Reeleito em 2016 com mais de dois mil votos, o vereador professor Júnior Geo (PROS) analisou positivamente o primeiro ano de seu segundo mandato na Casa de Leis. "Foi um ano de muita luta. Sou professor e estou vereador com o objetivo de fazer pela sociedade aquilo que gostaria que fizessem por mim enquanto cidadão, representar o coletivo, fiscalizar e legislar", afirmou.

NO SENADO 14/12/2017

Kátia Abreu comemora aprovação de R$ 29 milhões para fomento às exportações do TO

A senadora Kátia Abreu comemorou a aprovação do Projeto de Lei que liberou R$ 29 milhões ao Tocantins para fomento às exportações. A matéria, aprovada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (13), complementa a distribuição de recursos da Lei Kandir devido à isenção de ICMS para produtos exportados.

PALMAS 13/12/2017

Vereador Leo Barbosa requer retirada de galhadas e roçagem na quadra 307 Norte

O vereador Léo Barbosa (SD) solicitou por meio de requerimento apresentado na última terça-feira, 12 de dezembro, a retirada de galhadas e roçagem na Praça da 307 Norte em Palmas.

6ª FASE DA OPERAÇÃO ÁPIA 13/12/2017

Dois deputados do Tocantins são alvo de operação da PF na Câmara

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 13, em Brasília, operação que tem como alvo os deputados Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO).

DECLARAÇÃO 11/12/2017

Escola do Legislativo terá orçamento próprio em 2018, garante Carlesse

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), destacou na manhã desta segunda-feira, 11, importância da Escola do Legislativo, criada e implantada por ele este ano. "Vamos fazer um trabalho ainda melhor [em relação à Escola], já que no próximo ano o órgão terá orçamento próprio". A declaração foi dada durante a abertura do Encontro Interlegis, realizado em parceria com Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senador Federal.

NA ASSEMBLEIA 08/12/2017

Comissão de defesa do consumidor debaterá taxas de água e esgoto cobradas pela BRK

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a pedido do deputado Osires Damaso (PSC), vai realizar no Plenarinho, no próximo dia 12, às 9 horas, audiência pública para debater possíveis cobranças abusivas por parte da BRK Ambiental. Damaso lembra que durante seis meses da administração da BRK no Tocantins, na maioria das cidades do Estado, a empresa tem sido alvo de reclamações sobre o tipo de atendimento, valores exorbitantes da taxa de água e esgoto, entre outros pontos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 04/12/2017

LOA será amplamente debatida antes de ir a votação, diz Carlesse

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), disse que antes de ir a votação no plenário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá passar por uma série de proposições. Sem alterar o valor orçamentário, explicou o parlamentar, é preciso considerar ações prioritárias para 2018 que atendam às reais aspirações do povo tocantinense.

PRODUTIVIDADE 04/12/2017

Assembleia apresenta balanço positivo do semestre

Foram 224 projetos de lei de autoria dos deputados, 41 de autoria do Executivo, 39 medidas provisórias, 9 projetos de resolução, 5 decretos legislativos, 3 de origem do Tribunal de Justiça, 5 do TCE, 4 da do MPE, 3 da Defensoria Pública, 4 vetos do Executivo e 1 de iniciativa popular, além de 2.279 requerimentos solicitando benefícios à população.

HOMENAGEM NA CÂMARA 30/11/2017

"Nunca na vida fui alvo de uma homenagem tão tocante quanto esta", destaca Iris Rezende durante sessão na Câmara de Palmas

Prefeito de Goiânia pela quarta vez, Iris Rezende (PMDB) foi homenageado pela Câmara de Palmas durante sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira, 30. Na ocasião, Iris recebeu o Titulo de Cidadão Palmense, homenagem outorgada pela Casa de Leis.

PALMAS 24/11/2017

Júnior Geo questiona o mau uso do dinheiro público pelo Executivo

Durante sessão ordinária na última quinta-feira, 23, o vereador professor Júnior Geo usou a tribuna para questionar a demora no andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a aplicação dos recursos do Instituto de Previdência Social do município de Palmas (PreviPalmas), e o mal uso do dinheiro público pelo Executivo em contratações com valores exorbitantes.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR 22/11/2017

Júnior Geo solicita audiência pública para discutir o preço do combustível na capital

Na última semana, o parlamento da Câmara Municipal de Palmas aprovou o requerimento do vereador professor Júnior Geo (PROS) solicitando audiência pública para discutir o preço do combustível em Palmas. Segundo o parlamentar, é de extrema importância levar à sociedade informações referentes ao assunto.

PALMAS 22/11/2017

Júnior Geo ressalta a influência da reforma protestante na educação

A Câmara Municipal de Palmas realizou na manhã desta terça-feira, 21, sessão solene para homenagear os 500 anos da Reforma Protestante. Na ocasião, o vereador professor Júnior Geo (PROS) destacou a importância das influências da reforma protestante para a educação. "A partir da fé, juntamente da educação é possível combater a corrupção tão presente hoje em diversas esferas da sociedade", disse Geo.

BRASÍLIA 16/11/2017

Câmara paga a cassados até R$ 23 mil de aposentadoria

A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais - o valor mais baixo é de R$ 8.775,38.

NA ALEMANHA 14/11/2017

Senadora Kátia Abreu é hospitalizada e não participará da COP 23

A senadora Kátia Abreu foi hospitalizada nesta terça-feira (14) na cidade alemã de Colônia, onde participaria da 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23). A parlamentar sofreu um corte na camada externa da córnea (epitélio da córnea) devido ao uso prolongado de lentes de contato durante o voo.

ABAIXO ASSINADO ONLINE 13/11/2017

Carlesse lança abaixo-assinado para evitar transposição do rio Tocantins

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), lançou nesta segunda-feira, dia 13, a campanha online contra a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco. Ele conclama ao povo tocantinense um abaixo-assinado para evitar que o Senado aprove a matéria. O projeto prevê um percurso de 733 KM de interligação entre o Tocantins e o rio Preto, na Bahia, vinculado à bacia do São Francisco.

DIA, 21 13/11/2017

Assembleia Legislativa acata pedido do deputado José Augusto e realizará audiência pública para discutir parcelamento de dívidas do Igeprev

A pedido do deputado José Augusto Pugliesi, a Assembleia Legislativa realizará no próximo dia (21), às 8h, uma audiência pública que irá discutir o Projeto de Lei nº 40/2017 do governador do Estado que se refere ao parcelamento e reparcelamento de dividas do regime Próprio da Previdência Social - RPPS, junto ao IGEPREV.

NA AL 09/11/2017

Parlamento comemora aniversário de Araguaína com sessão solene

Menções especiais, exibição de vídeo e apresentações artísticas marcaram a sessão solene em homenagem ao aniversário de 59 anos da cidade de Araguaína, que é comemorado no dia 14 de novembro. A sessão, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 9, foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PDT) por meio de projeto de resolução.

NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 08/11/2017

Cenovo entrega diagnóstico para autoridades durante sessão especial

Considerado o mais completo diagnóstico do Estado, o relatório produzido pela Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), foi entregue pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Mourão (PT), a diversas autoridades durante uma sessão especial na manhã desta quarta-feira, dia 8. Para Mourão o diagnóstico é um documento que contou na sua elaboração com a intelectualidade das universidades do Tocantins, a exemplo da UFT que assessorou as diversas sessões itinerantes realizadas de sul a norte do Tocantins.

PALMAS 08/11/2017

"Deve ser analisado o custo benefício" afirma Júnior Geo em audiência pública sobre endereçamento da capital

O vereador professor Júnior Geo (PROS) participou na tarde desta terça-feira, 7, de audiência pública, na Câmara Municipal de Palmas, para tratar com a sociedade o Projeto de Lei que dispõe sobre o endereçamento oficial da Capital. Na ocasião, Geo destacou que para discutir sobre o sistema de endereço da capital é necessário que seja apresentado relatórios com a demonstração completa dos gastos. "Precisamos ter tabelas, valores, para poder definir melhor. Penso eu que se sair o mesmo custo, o ideal é manter o novo. Se por ventura, o custo for uma diferença muito grande, deve ser analisado o custo benefício, o que é mais viável para a sociedade", disse.

FÓRUM PERMANENTE DE GOVERNADORES 07/11/2017

Governadores se reúnem em Brasília para tratar de projetos de recuperação econômica

O Fórum Permanente de Governadores esteve reunido nesta terça-feira, 7, em Brasília (DF), a convite do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg. No encontro, os gestores levaram, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, pedidos de agilidade em projetos de interesse coletivo dos estados, focados na recuperação econômica.

PALMAS 07/11/2017

Nova lei de autoria do vereador Júnior Geo que beneficia alunos com deficiência está em vigor

Desde o dia 31 de outubro está em vigor a Lei nª 2.359 de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS) que assegura a matrícula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência, em creche ou escola da rede municipal de ensino que seja próxima de sua residência.

INQUÉRITO 07/11/2017

Kátia Abreu protocola na PF pedido de instauração de inquérito para apurar crimes contra sua honra

Na última segunda-feira, 6, a senadora Kátia Abreu protocolou na Polícia Federal três pedidos de instauração de inquérito para apurar crimes contra sua honra.

NA CÂMARA DE PALMAS 07/11/2017

Vereador Léo Barbosa discuti liberação de recursos para Taquaruçu e Buritirana

O vice-presidente da Câmara de Palmas, vereador Léo Barbosa (SD) reconhece a importância de asfaltar os bairros da cidade de Palmas que precisam desse serviço para impedir que a população continue convivendo com excesso de poeira e lama.

EM MONTE DO CARMO 02/11/2017

Júnior Geo participa de Audiência Pública sobre educação

O vereador professor Júnior Geo (PROS) participou na última quarta-feira, 1, de audiência pública para discutir e avaliar o cumprimento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Monte do Carmo (há 94 km de Palmas). "O Plano Municipal de Educação tem uma importância enorme para o desenvolvimento do município. Planejar é fundamental para evitar futuros transtornos", afirmou.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 25/10/2017

Deputados aprovam projetos em 1ª fase de discussão e votação

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira, 25, em primeira fase de discussão e votação, seis projetos de leis de autoria do Governo do Estado. Um deles altera a lei que estima a receita e fixa a despesas para o exercício financeiro de 2017. São normas que abrangem o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

NA CÂMARA DE PALMAS 25/10/2017

Júnior Geo questiona o atropelar das comissões para aprovar projetos do Executivo

Em sessão extraordinária nessa quarta-feira, 25, o vereador professor Júnior Geo (PROS) fez uso da tribuna para repudiar a ação da presidência da Câmara Municipal de Palmas de ignorar os trâmites de avaliação de Projetos de Leis pelas comissões e levar a plenário para votação sem a análise necessária. Na ocasião, foram colocados em pauta pela mesa diretora, dentre os projetos, um empréstimo de 50 milhões e cessões de áreas públicas.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/10/2017

Presidente da Assembleia convoca sessão extra para esta quinta-feira, às 17 horas

A Assembleia Legislativa do Tocantins vai realizar, nesta quinta-feira, 19, às 17h, sessão extraordinária para votar projetos de autoria do Executivo e de parlamentares. A convocação foi feita pelo presidente, Mauro Carlesse (PHS), na sessão ordinária desta quinta-feira, 19. De acordo com a pauta provisória, estão previstas 13 matérias para serem apreciadas pelo plenário; três oriundas do Executivo e 10 do Legislativo.

NA CÂMARA DE PALMAS 10/10/2017

Aprovado na Câmara, Projeto de Lei de Júnior Geo visa mais transparência nas licitações

Na última semana, dois novos Projetos de Leis de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS) foram aprovados pela Câmara Municipal de Palmas. Entre eles, o Projeto de Lei nº 34/2017 que estabelece o acesso às informações nos procedimentos de licitação no âmbito do município de Palmas.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 10/10/2017

Projeto de lei proposto por Carlesse visa a facilitar regularização fundiária

Um projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), poderá facilitar a regularização fundiária de imóveis rurais. Em tramitação na Casa, o projeto altera a Lei nº 2.828, que dispõe sobre a fixação, contagem, cobrança e pagamento de taxas no exercício das atividades notariais.

PALMAS 10/10/2017

Léo Barbosa passa a fazer parte da Comissão de Finanças na Câmara de Palmas

O vereador Léo Barbosa (SD), faz parte da Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle da Câmara da Capital. O parlamentar passa a integrar a vaga que era ocupada pela vereadora Laudecy Coimbra (SD).

PALMAS 06/10/2017

Projeto de Lei proposto por Júnior Geo para beneficiar alunos com deficiência é aprovado na Câmara

Na tarde da última quarta-feira, 4, a Câmara Municipal de Palmas aprovou o Projeto de Lei nº 48/2017 de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS) que assegura a matrícula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência, em creche ou escola da rede municipal de ensino que seja próxima de sua residência.

IMPEACHMANT 05/10/2017

STF declara inconstitucional artigos estaduais que permitem à AL cassar governador

Com base na Constituição Estadual, os deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL) querem julgar o pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) proposto pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro. Em resposta a uma consulta proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) o ministro relator do processo, Celso Melo, emitiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) onde afirma claramente a inconstitucionalidade dos artigos da Constituição Estadual que permitem que deputados cassem o mandato de um governador.

PL Nº 2.421/15 05/10/2017

Dulce Miranda assegura às mulheres o direito de adquirir terras públicas

O relatório da deputada federal Dulce Miranda, primeira-dama do Tocantins, no Projeto de Lei (PL) nº 2.421/15, que assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o relatório de Dulce por unanimidade. O PL é de autoria do deputado Jorge Silva. Conforme o relatório da deputada, "é assegurado à mulher, na condição de chefe de família, o direito de acesso a terra nas ações de destinação, aquisição ou titulação de terras oriundas de processo de reforma agrária ou regularização fundiária".

EM PORTO VELHO-RO 05/10/2017

Marcelo Miranda participa de Reunião do Fórum Brasil Central em Rondônia

Marcelo Miranda e os demais governadores dos estados que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central reúnem-se, nesta sexta-feira, 6, para a 5ª reunião de 2017. O encontro será no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho-RO.

NA CÂMARA DE PALMAS 03/10/2017

Júnior Geo esclarece atos de sua legislatura

Na manhã desta terça-feira, 3, o vereador professor Júnior Geo (PROS) apresentou junto à Câmara Municipal de Palmas a alteração na resolução nº 112/06, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa de Leis. Em 2013, o vereador já havia solicitado a alteração da resolução propondo o desconto do subsídio mensal dos agentes políticos municipais, caso não fossem apresentadas justificativas de ausência em reuniões ordinárias ou extraordinárias.

EM ARAGUATINS 29/09/2017

Tocantins terá em 2018 eleição mais surpreendente da história, diz Márlon Reis em palestra do "Movimento Mais Bico"

Ao abordar o processo eleitoral de 2018 no Tocantins, o ex-juiz de Direito e advogado Márlon Reis, 47, defendeu que o Estado terá no próximo ano o pleito mais surpreendente de sua história. "Temos um cenário todo diferente para 2018. Primeiro que será um processo vigiado. As doações deverão ser discriminadas online em até 72 horas após o recebimento. Segundo, não haverá doação empresarial, ou seja, o dinheiro de empreiteiras como a Odebrecht e de empresas, por exemplo, Friboi não existirá mais. Com isso, não haverá mais gastos astronômicos. Isso sem contar a rejeição a esses políticos tradicionais", disse

EM ARAGUAÍNA 24/09/2017

Amastha xinga políticos e foge de entrevista ao ser questionado sobre investigação da PF

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), chegou a Araguaína no início da tarde deste sábado, 23, para participar do Leilão Solidário e de um jantar com os vereadores. Antes de falar com a imprensa no Aeroporto, o colombiano voltou a falar que políticos são "vagabundos". Ele defendeu prisão para corruptos e abandonou a entrevista ao ser questionado sobre a investigação da Polícia Federal.

CENOVO 22/09/2017

Comunidade de Tocantinópolis e Pedro Afonso discute melhorias

A oferta de educação superior e a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade de Pedro Afonso foram alguns dos pedidos da comunidade durante audiência pública realizada na última quinta-feira, 21. Na sexta-feira, 22, foi a vez da população de Tocantinópolis apresentar suas reivindicações aos deputados.

MISSÃO OFICIAL 19/09/2017

Dulce Miranda representa a Câmara dos Deputados em missão do TO ao Japão

Única representante da Câmara dos Deputados na missão oficial do Governo do Tocantins ao Japão, a deputada federal e primeira-dama Dulce Miranda destaca que o fomento de parcerias e investimentos é essencial ao Estado. Comandada pelo governador Marcelo Miranda, a missão visa fortalecer as relações comerciais e institucionais com o país oriental. A visita à Tóquio vai até o próximo dia 23 de setembro e terá a apresentação do programa Tocantins Agro e reuniões com investidores.

VOTAÇÃO NA AL 13/09/2017

Autorizados empréstimos de R$ 583 milhões do Estado com a Caixa Econômica Federal

O projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 453 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 13. Um financiamento específico para a construção da nova ponte de Porto Nacional também obteve aprovação.

RANKING DO OBSERVATÓRIO POLÍTICO DA CNM 12/09/2017

Dulce Miranda é a deputada federal mais municipalista do Tocantins, afirma CNM

A deputada federal Dulce Miranda (PMDB) é a parlamentar mais municipalista do Tocantins na Câmara dos Deputados. É o que afirma o Observatório Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que acompanha a atuação dos congressistas com pautas que atingem diretamente as cidades brasileiras.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 11/09/2017

Presidente da Assembleia cancela edital de compra de móveis

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Mauro Carlesse, determinou na sexta-feira, dia 8, o cancelamento da licitação para aquisição de móveis de alto padrão e artigos decorativos, que seria realizada pela Casa de Leis.

COM EMPRÉSTIMO DO ESTADO 04/09/2017

Municípios podem ser contemplados com mais de R$ 200 milhões em emendas modificativas

Emendas modificativas feitas pelos parlamentares ao projeto do Executivo que solicita empréstimo de R$ 453 milhões à Caixa Econômica Federal podem beneficiar os municípios com R$ 208.880.000. Aprovada nas comissões em reunião conjunta na última quinta-feira, dia 31, a matéria enviada ao plenário da Assembleia poderá ser discutida e votada possivelmente ainda nesta semana.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 01/09/2017

Pedidos de empréstimo de R$ 583 mi são aprovados nas comissões

Em reunião conjunta das comissões realizada na noite dessa quinta-feira, dia 31, os deputados aprovaram dois pedidos de empréstimo do Executivo que somam R$ 583 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

NA AL 29/08/2017

Proposta de Carlesse proíbe transposição de rios tocantinenses

Após criticar proposta de interligação dos rios Tocantins e São Francisco, em tramitação na Câmara dos Deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), apresentou na sessão plenária desta terça-feira, 29, projeto de lei que proíbe a transposição de rios pertencentes ao Estado do Tocantins.

NESTA QUARTA-FEIRA, 23 21/08/2017

Assembleia reúne prefeitos para definir destino do empréstimo do Governo junto à Caixa

Uma reunião conjunta de trabalho para definir a distribuição dos recursos do empréstimo de $ 453.240,00 mi pleiteado pelo Governo junto à Caixa Econômica Federal acontecerá nesta quarta-feira, 23, às 15 horas, no auditório da Assembleia Legislativa. Participarão do encontro deputados, prefeitos, o gerente regional da instituição financeira, Vandeir da Silva, que representará a Superintendência do banco no Tocantins, e o secretário de Planejamento do Estado, David Torres, representando o governador Marcelo Miranda (PMDB).

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 17/08/2017

Escola do Legislativo é lançada com expectativa de fazer diferença na vida do cidadão

Com a missão de capacitar legisladores e servidores estaduais e municipais do Tocantins, foi lançada na tarde desta quinta-feira, 17, em solenidade realizada no auditório da Assembleia Legislativa, a Escola do Legislativo. Para o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PR), a iniciativa representa "um passo à frente para gerar impactos positivos para a população".

SESSÃO ITINERANTE 04/08/2017

Depois de passar por Araguatins no primeiro semestre: Reuniões da Cenovo recomeçam pelo sudeste

Passado o recesso parlamentar, as reuniões da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL) serão retomadas pela região sudeste, a partir do próximo dia 10, quinta-feira, quando o município de Arraias, será palco das discussões. Já dia 11, sexta-feira, a comissão se reúne no município de Dianópolis.

4ª EDIÇÃO DE 2017 03/08/2017

Governador Marcelo Miranda participa do Fórum Brasil Central em Campo Grande

Em sua quarta edição de 2017, o Fórum de Governadores do Brasil Central reúne nesta sexta-feira, 04, em Campo Grande-MS, os chefes dos executivos que integram o consórcio, entre eles o do Tocantins, Marcelo Miranda. O encontro será norteado por temas ligados ao desenvolvimento econômico dos estados.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 02/08/2017

Escola do Legislativo será lançada no próximo dia 17

A mais recente iniciativa de qualificação dos agentes do poder público no Estado já tem data e hora previstas para começar: dia 17 de agosto, às 16h30, no auditório desta Casa de Leis, com o lançamento da Escola do Legislativo do Tocantins (ALE/TO). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 1º, pelos diretores da Assembleia em reunião na sala da Presidência.

PALMAS 28/07/2017

Júnior Geo avalia seis primeiros meses de seu segundo mandato

Reeleito com mais de dois mil votos, o vereador professor Júnior Geo (PROS) analisou positivamente os primeiros meses da sua segunda atuação na Casa de Leis. "Procuro agir como representante, da forma como eu gostaria que agissem por mim enquanto cidadão. Mesmo com as dificuldades que enfrento, tenho certeza que este trabalho vale a pena", ressaltou Geo.

ARTIGO 14/07/2017

Amastha sonha em ser governador, agora só falta combinar com o povo e com todo mundo

Aproveitei esses dias e fui para o nordeste buscar sossego nas praias de Natal, João Pessoa e Porto de Galinhas. Fora a carestia, o resto foi tudo bem. Por lá, só o barulho das ondas e o uivar dos ventos do oceano atlântico. Nada de política. Digo política porque eu também estou com o coração enjoado da política.

ALTERAÇÃO 26/06/2017

Novo local da reunião da Cenovo no Bico

A reunião itinerante da Comissão de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa, prevista para acontecer em Augustinópolis nesta sexta-feira, 30, foi alterada para a cidade de Araguatins. As atividades acontecerão no Centro de Ensino Médio (CEM), Professora Antonina Milhomem, localizado na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, das 8 h às 13h.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 21/06/2017

Com a presença de Rocha Miranda em audiência pública; Barbiero apresenta Plano Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura

Com a presença do deputado estadual Rocha Miranda (PMDB) em audiência pública realizada nesta terça-feira, 20, o deputado Alan Barbiero (PSB) apresentou o Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins. O documento traz diretrizes e metas para os próximos dez anos a fim de alavancar a atividade no Estado. Também foi aprovada a proposta de criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura.

INELEGIBILIDADE 20/06/2017

TRE-TO declara inelegibilidade de Sandoval Cardoso e Ângelo Agnolin

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) declarou nesta terça-feira, 20, a inelegibilidade de Sandoval Cardoso Lobo e Joseli Ângelo Agnolin, pelo prazo de 8 anos, por abuso de poder político em razão dos diversos reajustes concedidos a servidores públicos, no ano da campanha eleitoral de 2014. O pedido de punição aos então candidatos a governador e vice-governador na época, foi feito pelo Ministério Público Eleitoral no Tocantins (MPE-TO), que também os representou por abuso de poder econômico.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR 08/06/2017

Júnior Geo reforça preocupação com atendimento de delegacias da mulher da Capital

Membro da Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher, o vereador professor Júnior Geo reforçou a necessidade de espaços que atendam somente as demandas femininas. "Hoje a capital possui somente duas delegacias especializadas em atendimento à mulher. Uma que está localizada na quadra 604 SUL e outra que atende não somente o público feminino, mas outras demandas que venham a ocorrer no Jardim Aureny I", explicou Geo.

TRE-TO 06/06/2017

TRE é contra a portaria do TSE que quer extinguir mais de 50% da zonas eleitorais do Estado, totalizando 11 municípios do Bico

A presidente da Asmeto e vice-presidente da AMB, Julianne Marques, participou no dia 19 de maio, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, de reunião para análise das ações referentes à Portaria nº 372/2017, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, e destinada a extinguir várias zonas eleitorais no país.

OBRAS 06/06/2017

Irajá Abreu anuncia pagamento de mais de R$3,4 milhões de recursos para São Miguel e mais 16 municípios do Tocantins

O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), anuncia mais recursos para obras em São Miguel do Tocantins e mais 16 cidades tocantinenses no valor de R$3.465.736,95. São recursos que foram empenhados e pagos por meio de emenda parlamentar individual.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 31/05/2017

Projeto Escola do Legislativo está pronto para votação

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 30, a urgência na tramitação do projeto que cria a Escola do Legislativo. A proposta foi precedida de estudos quanto à legalidade, à viabilidade técnica e aos impactos orçamentário e financeiro

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 26/05/2017

Rocha Miranda elogia iniciativa de Stalin buscar em pedido de Assembleia Itinerante pelo estado

O deputado Stalin Bucar (PPS) apresentou um requerimento à Mesa Diretora na manhã desta quinta-feira, dia 25, solicitando a realização da "Assembleia Itinerante", programa promovido pela Assembleia Legislativa no interior do Estado. O pedido foi elogiado pelo deputado Rocha Miranda (PMDB).

LICENÇA MÉDICA 26/05/2017

Eduardo Siqueira Campos ficará mais 30 dias afastado da AL

Após a realização de uma tomografia cardíaca com contraste na cidade de Palmas, o deputado Eduardo Siqueira Campos teve detectada uma placa calcificada na coronária esquerda, e por isso, terá que se submeter a um procedimento de cateterismo neste fim de semana.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 25/05/2017

Projeto de novo ordenamento político-administrativo terá audiência em Augustinópolis

A Comissão Especial do Novo Ordenamento Político, Administrativo, Econômico e Social do Estado, presidida pelo deputado Paulo Mourão (PT), fará audiências em seis cidades polo do Tocantins. O propósito é ouvir sugestões da população para formular o plano de políticas públicas, econômicas e sociais com metas definidas para cada região.

UVET 24/05/2017

Assembleia garante apoio a mobilização de vereadores

A Assembleia Legislativa deu total apoio à mobilização de vereadores de todas as regiões do Estado, reunidos no auditório da Casa de Leis nesta terça-feira, dia 23, pela União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet).

REUNIÃO 23/05/2017

Empresários querem debater política tributária do Estado

Empresários tocantinenses do ramo atacadista reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e outros parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 23, para solicitar o apoio da Casa na discussão sobre a política tributária do setor. O encontro teve como foco as alterações na lei de incentivo fiscal em fase de elaboração pelo Executivo e deve ser encaminhada para a análise do Parlamento.

PALMAS 18/05/2017

Júnior Geo participa de audiência pública para discutir a Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência foi tema de Audiência Pública realizada nesta quinta-feira, 18, na Câmara de Vereadores de Palmas. A reforma foi apresentada pela Presidência da República como uma saída para a crise previdenciária. Em seu discurso, o vereador professor Júnior Geo explicou que o problema da previdência é gestão. "O momento que o país enfrenta hoje só nos mostra que precisamos de representantes menos políticos e mais gestores. Representantes que deixem de agir em interesses particulares e atuem pelo coletivo", justificou.

NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 11/05/2017

Autorizadas propostas que remanejam recursos públicos

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, dia 10, quatro projetos de lei que remanejam recursos no orçamento do Estado para órgãos do Poder Executivo. Entre os objetivos do Governo estão a construção do novo Fórum de Araguaína e a realização de concursos para a Polícia Militar.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 08/05/2017

Afastamentos de deputados licenciados não vem agradando a população

Desde o início deste ano a Asssembleia Legislativa do Tocantins vem sofrendo baixas no número de deputados estaduais. De janeiro a abril deste ano cinco parlamentares pediram licença da Casa de Leis. Quatro dos cinco licenciados alegaram em seus pedidos que precisam cuidar da saúde e um se afastou para assumir uma secretaria no município. Porém, os afastamentos não vem agradando a população. A cada novo pedido de licença há sempre um grande numero de criticas dos cidadãos, que dizem ter votado em um parlamentar, mas que veem outro assumindo o lugar. Nas redes sociais algumas pessoas perguntam onde está o MPE (Ministério Público Estadual) para investigar se todos esses pedidos de licenças são realmente para cuidar da saúde ou se para apenas ganhar dinheiro público sem trabalhar pelo povo.

EM PALMAS 05/05/2017

PMDB Tocantins divulga Edital de Convocação para Convenção Estadual

O presidente da Comissão Executiva do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Tocantins, senhor Derval Batista de Paiva, nos termos da legislação estatutária e legal em vigor, convoca todos os membros e suplentes do Diretório, delegados e suplentes a Convenção Estadual, senadores, deputados estaduais, federais e filiados ao PMDB, neste Estado para participarem da Convenção Estadual que será realizada no dia 12 de maio de 2017, com início a partir das 09 horas (manhã) e encerramento às 12 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas Tocantins.

R$ 1.802.904,03 05/05/2017

Vicentinho Júnior solicita recurso junto ao FNDE para construção de escola em Esperantina; e também creches, quadras esportivas em 18 municípios

O deputado federal Vicentinho Júnior (PR/TO) em audiência nesta quinta-feira, 4, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio de Souza, solicitou a liberação de pagamentos no valor de R$ 1.802.904,03 para construção de escola em Esperantina, e também creches, escolas, quadras esportivas e ônibus escolar em 18 municípios tocantinenses:

AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL 04/05/2017

Marcelo Miranda participa do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal nesta sexta

O governador Marcelo Miranda participa, nesta sexta-feira, 5, em Porto Velho-RO, do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Na ocasião, os governadores irão debater e deliberar pautas relacionadas à segurança pública, meio ambiente e comunicação pública. Durante este encontro será firmado o Protocolo de Intenções para criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.

RECURSOS 04/05/2017

Bancada Federal solicita liberação de emendas impositivas ao Ministro do Planejamento

A Bancada Federal do Tocantins se reuniu nesta quarta, 03/05, com o Ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para solicitar a liberação das emendas impositivas ao Orçamento de 2017. Com a presença do Governador do Estado, Marcelo Miranda, participaram da reunião os Deputados Federais Vicentinho Júnior, Lázaro Botelho, Carlos Gaguim e as Deputadas Federais Dulce Miranda, Josi Nunes e Profª Dorinha, além de secretários de governo e técnicos do ministério.

LAVA JATO 29/04/2017

Juiz determina que Eike Batista fique em prisão domiciliar

O juiz federal Gustavo Arruda Macedo determinou neste sábado, 29, que Eike Batista deixe Bangu 9 e passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão, a qual o Broadcast teve acesso, foi tomada um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atender o pedido de liberdade da defesa do empresário. Preso desde janeiro, Eike terá que ficar em sua casa no Jardim Botânico, onde poderá receber visitas da Polícia Federal sem aviso prévio.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 27/04/2017

Comissão Especial de reestruturação do Estado terá encontro em Araguatins e Tocantinópolis

A Comissão Especial de Estudos - para a discussão de um novo ordenamento econômico, social e político do Estado - fará encontros em todas as regiões do Estado. O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Mourão (PT), na reunião desta quarta-feira, 26, realizada na Sala das Comissões.

NA CÂMARA FEDERAL 27/04/2017

Vicentinho Júnior comemora a aprovação de proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas

O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) comemora a aprovação da proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas nesta quarta-feira, 26, em comissão especial da Câmara, em que atua como 2º vice-presidente. O relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário.

NA AL 26/04/2017

Governo reedita medidas provisórias

Entre as matérias encaminhadas pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 25, constam as reedições de medidas provisórias que mantém a eficácia da revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo, criação do Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), e prorrogam a redução da base de cálculo do ICMS para o óleo diesel e aos optantes do Simples Nacional.

ARTIGO 17/04/2017

Sem troca de favores, não existe corrupção: o caso de Kátia Abreu

Marido de Kátia, diz ex-diretor da Odebrecht, não queria doação por caixa 2, mas empresa se negava a fazer de outro modo.

DELAÇÃO PREMIADA DE MARCELO ODEBRECHT 14/04/2017

"Eu não conheço politico eleito sem caixa 2 no Brasil", afirma Odebrecht

O empreiteiro Marcelo Odebrecht disse em delação premiada à Procuradoria-Geral da República que todos os políticos trabalham com caixa dois nas campanhas eleitorais. "Todo mundo sabia que tinha caixa dois", afirmou Odebrecht, em depoimento à força-tarefa do Ministério Público Federal especificamente sobre suas relações com o presidente nacional do PSDB Aécio Neves.

PL 6125/2016 11/04/2017

Projeto de Lei do Deputado Federal Vicentinho Júnior que dispõe sobre o abandono afetivo de idosos é aprovado

O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) tem Projeto de Lei 6125/2016, de sua autoria, aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que dispõe sobre o abandono afetivo de idosos.

EM CUIABÁ 06/04/2017

Marcelo Miranda participa de Fórum de Governadores nesta sexta-feira

Encontro será a 2ª Reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central de 2017 e discutirá temas de interesse comum dos estados.

NO SENADO 06/04/2017

Kátia Abreu é nomeada para Comissão Mista de Orçamento e Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

A senadora Kátia Abreu (PMDB) foi nomeada como membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado. A indicação foi oficializada pelo senador Renan Calheiros, líder do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado. Além da senadora Kátia Abreu, foram nomeados para a CMO os senadores Valdir Raupp e Rose de Freitas.

NA CÂMARA DE PALMAS 30/03/2017

Júnior Geo convida os colegas vereadores a permanecerem nas sessões

Na última quarta-feira, 29, o vereador professor Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna para repreender os vereadores que assinam a presença da sessão, mas não comparecem ao plenário para votação. "Teríamos quórum para realizar votação de requerimentos e projetos conforme a lista assinada pelos que confirmaram sua presença nesta sessão. No entanto, estas presenças não se encontram em nosso plenário. ", questionou Geo.

VIABILIZADO PELA SENADORA 29/03/2017

Kátia Abreu lamenta perda pela prefeitura da Capital de recursos de R$ 900 mil destinados para Casa de Parto Normal de Palmas

A senadora Kátia Abreu lamentou nesta quarta, 29, a perda, por parte da Prefeitura da Capital, de recursos da ordem de R$ 900 mil que a parlamentar tinha viabilizado para instalação da Casa de Parto Normal de Palmas. A informação foi repassada à Senadora pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas que atribuiu a perda dos recursos a problemas técnicos no projeto elaborado pela equipe da prefeitura. Os recursos eram destinados à atividade fim (equipamentos) e não à construção de obra física. A senadora Kátia Abreu entretanto garantiu que vai empenhar-se para conseguir novamente os recursos.

QUESTIONAMENTO 29/03/2017

Junior Geo vota contra mudança em Conselho e Fundo de Desenvolvimento Econômico de Palmas

O vereador professor Junior Geo (PROS) votou contra a mudança, de autoria do Executivo, no Conselho de inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e no Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico do município. A matéria foi aprovada pela Câmara Municipal na noite desta quarta-feira, 28, em sessão extraordinária, com voto contrário do líder do bloco independente.

JULGAMENTO 28/03/2017

Ministro pede vistas e relatora vota contra cassação de Marcelo Miranda

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, pediu vistas do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) movido contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) e sua vice, Claudia Lelis (PV).

SENADO DA REPÚBLICA 28/03/2017

Kátia Abreu é nomeada primeira vice-líder do PMDB no Senado

A senadora Kátia Abreu (PMDB) foi nomeada para o cargo de vice-líder do PMDB no Senado da República. A nomeação foi feita pelo líder do partido no Senado, senador Renan Calheiros e comunicada no dia 22 de março último ao presidente do Senado e do Congresso, senador Eunício Oliveira.

JULGAMENTO NO TSE 27/03/2017

Julgamento de Marcelo Miranda é marcado para esta terça-feira, 28

Entrou novamente na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o recurso eleitoral que pede a cassação dos diplomas do governador Marcelo Miranda (PMDB) e de sua vice, Claudia Lelis (PV). Conforme a informação confirmada pelo TSE, o recurso pode ser julgado nesta terça-feira, 28.

REUNIÃO 23/03/2017

Bancada do Tocantins se reúne com representantes de empresas aéreas

Nesta quinta-feira, 23, o senador Vicentinho Alves (PR/TO), coordenador da Bancada Federal, os deputados federais Carlos Gaguim, Josi Nunes, Lázaro Botelho e Vicentinho Júnior, o chefe da Representação do Governo do Tocantins em Brasília, Renato Assunção e o advogado e consultor em direito aeronáutico, Georges Ferreira, reuniram-se com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz e representantes das empresas LATAM, GOL, AVIANCA e AZUL.

União dos Vereadores do Tocantins 23/03/2017

Senador Vicentinho e o Deputado Vicentinho Júnior apoia candidatura de Terciliano para presidência da UVET

O Senador Vicentinho Alves e o Deputado Federal Vicentinho Júnior manifestou apoio ao vereador de Araguaína, Terciliano Gomes, a presidência da União dos Vereadores do Tocantins (Uvet) e com o seu vice-presidente, Élcio Ribeiro, com eleição marcada para o dia 31 de março.

EM PALMAS 23/03/2017

Júnior Geo propõe fim do estacionamento rotativo e espaço para entidades como a APAE

Na sessão solene desta quinta-feira, 23, em alusão ao dia Internacional da Síndrome de Down, o vereador professor Júnior Geo (PROS) sugeriu o cancelamento da licitação para o estacionamento rotativo da capital. A proposta é de que os valores arrecadados nessa cobrança sejam repassados a entidades como Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. "Ao invés de se repassar as arrecadações para uma empresa que nem se encontra em Palmas, os recursos podem ser destinados a entidades que não tenham fins lucrativos. E caso isso não possa ocorrer, pode-se ainda dividir os valores compartilhando os bolsões ", esclareceu o vereador. Geo justificou que essas entidades enfrentam muitos problemas financeiros e ainda são pouco reconhecidas.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR 22/03/2017

Projeto de Lei de Dulce Miranda é aprovado no Senado e vai à sanção presidencial

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2017, da deputada federal Dulce Miranda, foi aprovado no Plenário do Senado, na noite desta quarta-feira, 22. O projeto torna Agosto em Mês Dourado do Aleitamento Materno, o que vai incentivar a amamentação em todo o País. O texto segue para sanção presidencial. A deputada comemorou o resultado da sua atuação parlamentar.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR 22/03/2017

Projeto de Lei para garantir acessibilidade em serviços de hospedagem na capital é aprovado

Em seu discurso na tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o vereador professor Júnior Geo destacou seu Projeto de Lei que institui o Selo de Acessibilidade. De acordo com o parlamentar, receberá o selo, o estabelecimento que possuir adaptações para a recepção e hospedagem de pessoas com deficiência que esteja em conformidade com a Lei Federal nº. 10.098/2000, com a NBR Nº 9050, e com as leis municipais pertinentes. O projeto já foi aprovado pelas comissões e aguarda apreciação do pleno.

OPERAÇÃO CARNE FRACA 21/03/2017

"Operação da PF pode representar atraso de dez anos ao setor de carnes", diz Kátia Abreu

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira, 21, para defender o setor de carnes brasileiro e criticar a forma de divulgação da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. O setor, de acordo com a senadora, poderá retroceder em dez anos e ter perda de cerca de US$ 5 bilhões, caso as restrições internacionais à carne brasileira sejam mantidas.

LEI DA TRANSPARÊNCIA 21/03/2017

Assembleia instala Comissão para melhorias no Portal da Transparência

Atendendo determinação do presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), o Diretor Geral da Casa, Sandro Henrique Armando, baixou a portaria n° 100, de 20 de março de 2017, designando um grupo de servidores para, no prazo máximo de sessenta dias, levantar as deficiências e definir melhorias para tornar mais acessível e eficiente o portal da transparência do legislativo estadual.

NO SENADO 21/03/2017

Kátia Abreu fará pronunciamento sobre investigação da Polícia Federal em frigoríficos

A senadora Kátia Abreu-PMDB, ex-Ministra da Agricultura e presidente licenciada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, faz, nesta terça, 21, a partir das 14 horas, pronunciamento na tribuna do Senado Federal sobre as investigações da Operação Carne Fraca.

PREVIDÊNCIA 17/03/2017

"Não temos condições éticas e morais de votar esta reforma como está", diz senadora Kátia Abreu em debate na OAB Tocantins

A senadora Kátia Abreu defendeu na noite de ontem um trabalho do governo para diminuir as desonerações fiscais como forma de melhorar o projeto de reforma da Previdência. As desonerações impactam um total de R$ 157 bilhões nos recursos da Seguridade Social, disse a Senadora. "O Brasil se tornou numa República corporativa", ilustrou a parlamentar para falar das exonerações fiscais. "Tem os setores escolhidos e desoneração pode ser extinta a qualquer hora, não é dado, no país as desonerações representam 4,2% do PIB", disse a Senadora.

EM BRASÍLIA 17/03/2017

Mauro Carlesse participa de reunião com Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PTB), participou nesta quinta-feira, dia 16, de reunião em Brasília com o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foram tratados diversos assuntos de interesse do povo tocantinense, como o Pacto Federativo com os Estados e questões ambientais.

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