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Política

NA CÂMARA DE PALMAS 10/10/2017

Aprovado na Câmara, Projeto de Lei de Júnior Geo visa mais transparência nas licitações

Na última semana, dois novos Projetos de Leis de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS) foram aprovados pela Câmara Municipal de Palmas. Entre eles, o Projeto de Lei nº 34/2017 que estabelece o acesso às informações nos procedimentos de licitação no âmbito do município de Palmas.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 10/10/2017

Projeto de lei proposto por Carlesse visa a facilitar regularização fundiária

Um projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), poderá facilitar a regularização fundiária de imóveis rurais. Em tramitação na Casa, o projeto altera a Lei nº 2.828, que dispõe sobre a fixação, contagem, cobrança e pagamento de taxas no exercício das atividades notariais.

PALMAS 06/10/2017

Projeto de Lei proposto por Júnior Geo para beneficiar alunos com deficiência é aprovado na Câmara

Na tarde da última quarta-feira, 4, a Câmara Municipal de Palmas aprovou o Projeto de Lei nº 48/2017 de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS) que assegura a matrícula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência, em creche ou escola da rede municipal de ensino que seja próxima de sua residência.

IMPEACHMANT 05/10/2017

STF declara inconstitucional artigos estaduais que permitem à AL cassar governador

Com base na Constituição Estadual, os deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL) querem julgar o pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) proposto pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro. Em resposta a uma consulta proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) o ministro relator do processo, Celso Melo, emitiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) onde afirma claramente a inconstitucionalidade dos artigos da Constituição Estadual que permitem que deputados cassem o mandato de um governador.

PL Nº 2.421/15 05/10/2017

Dulce Miranda assegura às mulheres o direito de adquirir terras públicas

O relatório da deputada federal Dulce Miranda, primeira-dama do Tocantins, no Projeto de Lei (PL) nº 2.421/15, que assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o relatório de Dulce por unanimidade. O PL é de autoria do deputado Jorge Silva. Conforme o relatório da deputada, "é assegurado à mulher, na condição de chefe de família, o direito de acesso a terra nas ações de destinação, aquisição ou titulação de terras oriundas de processo de reforma agrária ou regularização fundiária".

EM PORTO VELHO-RO 05/10/2017

Marcelo Miranda participa de Reunião do Fórum Brasil Central em Rondônia

Marcelo Miranda e os demais governadores dos estados que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central reúnem-se, nesta sexta-feira, 6, para a 5ª reunião de 2017. O encontro será no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho-RO.

NA CÂMARA DE PALMAS 03/10/2017

Júnior Geo esclarece atos de sua legislatura

Na manhã desta terça-feira, 3, o vereador professor Júnior Geo (PROS) apresentou junto à Câmara Municipal de Palmas a alteração na resolução nº 112/06, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa de Leis. Em 2013, o vereador já havia solicitado a alteração da resolução propondo o desconto do subsídio mensal dos agentes políticos municipais, caso não fossem apresentadas justificativas de ausência em reuniões ordinárias ou extraordinárias.

EM ARAGUATINS 29/09/2017

Tocantins terá em 2018 eleição mais surpreendente da história, diz Márlon Reis em palestra do "Movimento Mais Bico"

Ao abordar o processo eleitoral de 2018 no Tocantins, o ex-juiz de Direito e advogado Márlon Reis, 47, defendeu que o Estado terá no próximo ano o pleito mais surpreendente de sua história. "Temos um cenário todo diferente para 2018. Primeiro que será um processo vigiado. As doações deverão ser discriminadas online em até 72 horas após o recebimento. Segundo, não haverá doação empresarial, ou seja, o dinheiro de empreiteiras como a Odebrecht e de empresas, por exemplo, Friboi não existirá mais. Com isso, não haverá mais gastos astronômicos. Isso sem contar a rejeição a esses políticos tradicionais", disse

EM ARAGUAÍNA 24/09/2017

Amastha xinga políticos e foge de entrevista ao ser questionado sobre investigação da PF

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), chegou a Araguaína no início da tarde deste sábado, 23, para participar do Leilão Solidário e de um jantar com os vereadores. Antes de falar com a imprensa no Aeroporto, o colombiano voltou a falar que políticos são "vagabundos". Ele defendeu prisão para corruptos e abandonou a entrevista ao ser questionado sobre a investigação da Polícia Federal.

CENOVO 22/09/2017

Comunidade de Tocantinópolis e Pedro Afonso discute melhorias

A oferta de educação superior e a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade de Pedro Afonso foram alguns dos pedidos da comunidade durante audiência pública realizada na última quinta-feira, 21. Na sexta-feira, 22, foi a vez da população de Tocantinópolis apresentar suas reivindicações aos deputados.

MISSÃO OFICIAL 19/09/2017

Dulce Miranda representa a Câmara dos Deputados em missão do TO ao Japão

Única representante da Câmara dos Deputados na missão oficial do Governo do Tocantins ao Japão, a deputada federal e primeira-dama Dulce Miranda destaca que o fomento de parcerias e investimentos é essencial ao Estado. Comandada pelo governador Marcelo Miranda, a missão visa fortalecer as relações comerciais e institucionais com o país oriental. A visita à Tóquio vai até o próximo dia 23 de setembro e terá a apresentação do programa Tocantins Agro e reuniões com investidores.

VOTAÇÃO NA AL 13/09/2017

Autorizados empréstimos de R$ 583 milhões do Estado com a Caixa Econômica Federal

O projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 453 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 13. Um financiamento específico para a construção da nova ponte de Porto Nacional também obteve aprovação.

RANKING DO OBSERVATÓRIO POLÍTICO DA CNM 12/09/2017

Dulce Miranda é a deputada federal mais municipalista do Tocantins, afirma CNM

A deputada federal Dulce Miranda (PMDB) é a parlamentar mais municipalista do Tocantins na Câmara dos Deputados. É o que afirma o Observatório Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que acompanha a atuação dos congressistas com pautas que atingem diretamente as cidades brasileiras.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 11/09/2017

Presidente da Assembleia cancela edital de compra de móveis

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Mauro Carlesse, determinou na sexta-feira, dia 8, o cancelamento da licitação para aquisição de móveis de alto padrão e artigos decorativos, que seria realizada pela Casa de Leis.

COM EMPRÉSTIMO DO ESTADO 04/09/2017

Municípios podem ser contemplados com mais de R$ 200 milhões em emendas modificativas

Emendas modificativas feitas pelos parlamentares ao projeto do Executivo que solicita empréstimo de R$ 453 milhões à Caixa Econômica Federal podem beneficiar os municípios com R$ 208.880.000. Aprovada nas comissões em reunião conjunta na última quinta-feira, dia 31, a matéria enviada ao plenário da Assembleia poderá ser discutida e votada possivelmente ainda nesta semana.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 01/09/2017

Pedidos de empréstimo de R$ 583 mi são aprovados nas comissões

Em reunião conjunta das comissões realizada na noite dessa quinta-feira, dia 31, os deputados aprovaram dois pedidos de empréstimo do Executivo que somam R$ 583 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

NA AL 29/08/2017

Proposta de Carlesse proíbe transposição de rios tocantinenses

Após criticar proposta de interligação dos rios Tocantins e São Francisco, em tramitação na Câmara dos Deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), apresentou na sessão plenária desta terça-feira, 29, projeto de lei que proíbe a transposição de rios pertencentes ao Estado do Tocantins.

NESTA QUARTA-FEIRA, 23 21/08/2017

Assembleia reúne prefeitos para definir destino do empréstimo do Governo junto à Caixa

Uma reunião conjunta de trabalho para definir a distribuição dos recursos do empréstimo de $ 453.240,00 mi pleiteado pelo Governo junto à Caixa Econômica Federal acontecerá nesta quarta-feira, 23, às 15 horas, no auditório da Assembleia Legislativa. Participarão do encontro deputados, prefeitos, o gerente regional da instituição financeira, Vandeir da Silva, que representará a Superintendência do banco no Tocantins, e o secretário de Planejamento do Estado, David Torres, representando o governador Marcelo Miranda (PMDB).

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 17/08/2017

Escola do Legislativo é lançada com expectativa de fazer diferença na vida do cidadão

Com a missão de capacitar legisladores e servidores estaduais e municipais do Tocantins, foi lançada na tarde desta quinta-feira, 17, em solenidade realizada no auditório da Assembleia Legislativa, a Escola do Legislativo. Para o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PR), a iniciativa representa "um passo à frente para gerar impactos positivos para a população".

SESSÃO ITINERANTE 04/08/2017

Depois de passar por Araguatins no primeiro semestre: Reuniões da Cenovo recomeçam pelo sudeste

Passado o recesso parlamentar, as reuniões da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL) serão retomadas pela região sudeste, a partir do próximo dia 10, quinta-feira, quando o município de Arraias, será palco das discussões. Já dia 11, sexta-feira, a comissão se reúne no município de Dianópolis.

4ª EDIÇÃO DE 2017 03/08/2017

Governador Marcelo Miranda participa do Fórum Brasil Central em Campo Grande

Em sua quarta edição de 2017, o Fórum de Governadores do Brasil Central reúne nesta sexta-feira, 04, em Campo Grande-MS, os chefes dos executivos que integram o consórcio, entre eles o do Tocantins, Marcelo Miranda. O encontro será norteado por temas ligados ao desenvolvimento econômico dos estados.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 02/08/2017

Escola do Legislativo será lançada no próximo dia 17

A mais recente iniciativa de qualificação dos agentes do poder público no Estado já tem data e hora previstas para começar: dia 17 de agosto, às 16h30, no auditório desta Casa de Leis, com o lançamento da Escola do Legislativo do Tocantins (ALE/TO). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 1º, pelos diretores da Assembleia em reunião na sala da Presidência.

PALMAS 28/07/2017

Júnior Geo avalia seis primeiros meses de seu segundo mandato

Reeleito com mais de dois mil votos, o vereador professor Júnior Geo (PROS) analisou positivamente os primeiros meses da sua segunda atuação na Casa de Leis. "Procuro agir como representante, da forma como eu gostaria que agissem por mim enquanto cidadão. Mesmo com as dificuldades que enfrento, tenho certeza que este trabalho vale a pena", ressaltou Geo.

ARTIGO 14/07/2017

Amastha sonha em ser governador, agora só falta combinar com o povo e com todo mundo

Aproveitei esses dias e fui para o nordeste buscar sossego nas praias de Natal, João Pessoa e Porto de Galinhas. Fora a carestia, o resto foi tudo bem. Por lá, só o barulho das ondas e o uivar dos ventos do oceano atlântico. Nada de política. Digo política porque eu também estou com o coração enjoado da política.

ALTERAÇÃO 26/06/2017

Novo local da reunião da Cenovo no Bico

A reunião itinerante da Comissão de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa, prevista para acontecer em Augustinópolis nesta sexta-feira, 30, foi alterada para a cidade de Araguatins. As atividades acontecerão no Centro de Ensino Médio (CEM), Professora Antonina Milhomem, localizado na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, das 8 h às 13h.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 21/06/2017

Com a presença de Rocha Miranda em audiência pública; Barbiero apresenta Plano Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura

Com a presença do deputado estadual Rocha Miranda (PMDB) em audiência pública realizada nesta terça-feira, 20, o deputado Alan Barbiero (PSB) apresentou o Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins. O documento traz diretrizes e metas para os próximos dez anos a fim de alavancar a atividade no Estado. Também foi aprovada a proposta de criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura.

INELEGIBILIDADE 20/06/2017

TRE-TO declara inelegibilidade de Sandoval Cardoso e Ângelo Agnolin

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) declarou nesta terça-feira, 20, a inelegibilidade de Sandoval Cardoso Lobo e Joseli Ângelo Agnolin, pelo prazo de 8 anos, por abuso de poder político em razão dos diversos reajustes concedidos a servidores públicos, no ano da campanha eleitoral de 2014. O pedido de punição aos então candidatos a governador e vice-governador na época, foi feito pelo Ministério Público Eleitoral no Tocantins (MPE-TO), que também os representou por abuso de poder econômico.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR 08/06/2017

Júnior Geo reforça preocupação com atendimento de delegacias da mulher da Capital

Membro da Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher, o vereador professor Júnior Geo reforçou a necessidade de espaços que atendam somente as demandas femininas. "Hoje a capital possui somente duas delegacias especializadas em atendimento à mulher. Uma que está localizada na quadra 604 SUL e outra que atende não somente o público feminino, mas outras demandas que venham a ocorrer no Jardim Aureny I", explicou Geo.

TRE-TO 06/06/2017

TRE é contra a portaria do TSE que quer extinguir mais de 50% da zonas eleitorais do Estado, totalizando 11 municípios do Bico

A presidente da Asmeto e vice-presidente da AMB, Julianne Marques, participou no dia 19 de maio, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, de reunião para análise das ações referentes à Portaria nº 372/2017, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, e destinada a extinguir várias zonas eleitorais no país.

OBRAS 06/06/2017

Irajá Abreu anuncia pagamento de mais de R$3,4 milhões de recursos para São Miguel e mais 16 municípios do Tocantins

O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), anuncia mais recursos para obras em São Miguel do Tocantins e mais 16 cidades tocantinenses no valor de R$3.465.736,95. São recursos que foram empenhados e pagos por meio de emenda parlamentar individual.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 31/05/2017

Projeto Escola do Legislativo está pronto para votação

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 30, a urgência na tramitação do projeto que cria a Escola do Legislativo. A proposta foi precedida de estudos quanto à legalidade, à viabilidade técnica e aos impactos orçamentário e financeiro

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 26/05/2017

Rocha Miranda elogia iniciativa de Stalin buscar em pedido de Assembleia Itinerante pelo estado

O deputado Stalin Bucar (PPS) apresentou um requerimento à Mesa Diretora na manhã desta quinta-feira, dia 25, solicitando a realização da "Assembleia Itinerante", programa promovido pela Assembleia Legislativa no interior do Estado. O pedido foi elogiado pelo deputado Rocha Miranda (PMDB).

LICENÇA MÉDICA 26/05/2017

Eduardo Siqueira Campos ficará mais 30 dias afastado da AL

Após a realização de uma tomografia cardíaca com contraste na cidade de Palmas, o deputado Eduardo Siqueira Campos teve detectada uma placa calcificada na coronária esquerda, e por isso, terá que se submeter a um procedimento de cateterismo neste fim de semana.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 25/05/2017

Projeto de novo ordenamento político-administrativo terá audiência em Augustinópolis

A Comissão Especial do Novo Ordenamento Político, Administrativo, Econômico e Social do Estado, presidida pelo deputado Paulo Mourão (PT), fará audiências em seis cidades polo do Tocantins. O propósito é ouvir sugestões da população para formular o plano de políticas públicas, econômicas e sociais com metas definidas para cada região.

UVET 24/05/2017

Assembleia garante apoio a mobilização de vereadores

A Assembleia Legislativa deu total apoio à mobilização de vereadores de todas as regiões do Estado, reunidos no auditório da Casa de Leis nesta terça-feira, dia 23, pela União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet).

REUNIÃO 23/05/2017

Empresários querem debater política tributária do Estado

Empresários tocantinenses do ramo atacadista reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e outros parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 23, para solicitar o apoio da Casa na discussão sobre a política tributária do setor. O encontro teve como foco as alterações na lei de incentivo fiscal em fase de elaboração pelo Executivo e deve ser encaminhada para a análise do Parlamento.

PALMAS 18/05/2017

Júnior Geo participa de audiência pública para discutir a Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência foi tema de Audiência Pública realizada nesta quinta-feira, 18, na Câmara de Vereadores de Palmas. A reforma foi apresentada pela Presidência da República como uma saída para a crise previdenciária. Em seu discurso, o vereador professor Júnior Geo explicou que o problema da previdência é gestão. "O momento que o país enfrenta hoje só nos mostra que precisamos de representantes menos políticos e mais gestores. Representantes que deixem de agir em interesses particulares e atuem pelo coletivo", justificou.

NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 11/05/2017

Autorizadas propostas que remanejam recursos públicos

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, dia 10, quatro projetos de lei que remanejam recursos no orçamento do Estado para órgãos do Poder Executivo. Entre os objetivos do Governo estão a construção do novo Fórum de Araguaína e a realização de concursos para a Polícia Militar.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 08/05/2017

Afastamentos de deputados licenciados não vem agradando a população

Desde o início deste ano a Asssembleia Legislativa do Tocantins vem sofrendo baixas no número de deputados estaduais. De janeiro a abril deste ano cinco parlamentares pediram licença da Casa de Leis. Quatro dos cinco licenciados alegaram em seus pedidos que precisam cuidar da saúde e um se afastou para assumir uma secretaria no município. Porém, os afastamentos não vem agradando a população. A cada novo pedido de licença há sempre um grande numero de criticas dos cidadãos, que dizem ter votado em um parlamentar, mas que veem outro assumindo o lugar. Nas redes sociais algumas pessoas perguntam onde está o MPE (Ministério Público Estadual) para investigar se todos esses pedidos de licenças são realmente para cuidar da saúde ou se para apenas ganhar dinheiro público sem trabalhar pelo povo.

EM PALMAS 05/05/2017

PMDB Tocantins divulga Edital de Convocação para Convenção Estadual

O presidente da Comissão Executiva do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Tocantins, senhor Derval Batista de Paiva, nos termos da legislação estatutária e legal em vigor, convoca todos os membros e suplentes do Diretório, delegados e suplentes a Convenção Estadual, senadores, deputados estaduais, federais e filiados ao PMDB, neste Estado para participarem da Convenção Estadual que será realizada no dia 12 de maio de 2017, com início a partir das 09 horas (manhã) e encerramento às 12 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas Tocantins.

R$ 1.802.904,03 05/05/2017

Vicentinho Júnior solicita recurso junto ao FNDE para construção de escola em Esperantina; e também creches, quadras esportivas em 18 municípios

O deputado federal Vicentinho Júnior (PR/TO) em audiência nesta quinta-feira, 4, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio de Souza, solicitou a liberação de pagamentos no valor de R$ 1.802.904,03 para construção de escola em Esperantina, e também creches, escolas, quadras esportivas e ônibus escolar em 18 municípios tocantinenses:

AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL 04/05/2017

Marcelo Miranda participa do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal nesta sexta

O governador Marcelo Miranda participa, nesta sexta-feira, 5, em Porto Velho-RO, do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Na ocasião, os governadores irão debater e deliberar pautas relacionadas à segurança pública, meio ambiente e comunicação pública. Durante este encontro será firmado o Protocolo de Intenções para criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.

RECURSOS 04/05/2017

Bancada Federal solicita liberação de emendas impositivas ao Ministro do Planejamento

A Bancada Federal do Tocantins se reuniu nesta quarta, 03/05, com o Ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para solicitar a liberação das emendas impositivas ao Orçamento de 2017. Com a presença do Governador do Estado, Marcelo Miranda, participaram da reunião os Deputados Federais Vicentinho Júnior, Lázaro Botelho, Carlos Gaguim e as Deputadas Federais Dulce Miranda, Josi Nunes e Profª Dorinha, além de secretários de governo e técnicos do ministério.

LAVA JATO 29/04/2017

Juiz determina que Eike Batista fique em prisão domiciliar

O juiz federal Gustavo Arruda Macedo determinou neste sábado, 29, que Eike Batista deixe Bangu 9 e passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão, a qual o Broadcast teve acesso, foi tomada um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atender o pedido de liberdade da defesa do empresário. Preso desde janeiro, Eike terá que ficar em sua casa no Jardim Botânico, onde poderá receber visitas da Polícia Federal sem aviso prévio.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 27/04/2017

Comissão Especial de reestruturação do Estado terá encontro em Araguatins e Tocantinópolis

A Comissão Especial de Estudos - para a discussão de um novo ordenamento econômico, social e político do Estado - fará encontros em todas as regiões do Estado. O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Mourão (PT), na reunião desta quarta-feira, 26, realizada na Sala das Comissões.

NA CÂMARA FEDERAL 27/04/2017

Vicentinho Júnior comemora a aprovação de proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas

O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) comemora a aprovação da proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas nesta quarta-feira, 26, em comissão especial da Câmara, em que atua como 2º vice-presidente. O relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário.

NA AL 26/04/2017

Governo reedita medidas provisórias

Entre as matérias encaminhadas pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 25, constam as reedições de medidas provisórias que mantém a eficácia da revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo, criação do Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), e prorrogam a redução da base de cálculo do ICMS para o óleo diesel e aos optantes do Simples Nacional.

ARTIGO 17/04/2017

Sem troca de favores, não existe corrupção: o caso de Kátia Abreu

Marido de Kátia, diz ex-diretor da Odebrecht, não queria doação por caixa 2, mas empresa se negava a fazer de outro modo.

DELAÇÃO PREMIADA DE MARCELO ODEBRECHT 14/04/2017

"Eu não conheço politico eleito sem caixa 2 no Brasil", afirma Odebrecht

O empreiteiro Marcelo Odebrecht disse em delação premiada à Procuradoria-Geral da República que todos os políticos trabalham com caixa dois nas campanhas eleitorais. "Todo mundo sabia que tinha caixa dois", afirmou Odebrecht, em depoimento à força-tarefa do Ministério Público Federal especificamente sobre suas relações com o presidente nacional do PSDB Aécio Neves.

PL 6125/2016 11/04/2017

Projeto de Lei do Deputado Federal Vicentinho Júnior que dispõe sobre o abandono afetivo de idosos é aprovado

O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) tem Projeto de Lei 6125/2016, de sua autoria, aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que dispõe sobre o abandono afetivo de idosos.

EM CUIABÁ 06/04/2017

Marcelo Miranda participa de Fórum de Governadores nesta sexta-feira

Encontro será a 2ª Reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central de 2017 e discutirá temas de interesse comum dos estados.

NO SENADO 06/04/2017

Kátia Abreu é nomeada para Comissão Mista de Orçamento e Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

A senadora Kátia Abreu (PMDB) foi nomeada como membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado. A indicação foi oficializada pelo senador Renan Calheiros, líder do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado. Além da senadora Kátia Abreu, foram nomeados para a CMO os senadores Valdir Raupp e Rose de Freitas.

NA CÂMARA DE PALMAS 30/03/2017

Júnior Geo convida os colegas vereadores a permanecerem nas sessões

Na última quarta-feira, 29, o vereador professor Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna para repreender os vereadores que assinam a presença da sessão, mas não comparecem ao plenário para votação. "Teríamos quórum para realizar votação de requerimentos e projetos conforme a lista assinada pelos que confirmaram sua presença nesta sessão. No entanto, estas presenças não se encontram em nosso plenário. ", questionou Geo.

VIABILIZADO PELA SENADORA 29/03/2017

Kátia Abreu lamenta perda pela prefeitura da Capital de recursos de R$ 900 mil destinados para Casa de Parto Normal de Palmas

A senadora Kátia Abreu lamentou nesta quarta, 29, a perda, por parte da Prefeitura da Capital, de recursos da ordem de R$ 900 mil que a parlamentar tinha viabilizado para instalação da Casa de Parto Normal de Palmas. A informação foi repassada à Senadora pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas que atribuiu a perda dos recursos a problemas técnicos no projeto elaborado pela equipe da prefeitura. Os recursos eram destinados à atividade fim (equipamentos) e não à construção de obra física. A senadora Kátia Abreu entretanto garantiu que vai empenhar-se para conseguir novamente os recursos.

QUESTIONAMENTO 29/03/2017

Junior Geo vota contra mudança em Conselho e Fundo de Desenvolvimento Econômico de Palmas

O vereador professor Junior Geo (PROS) votou contra a mudança, de autoria do Executivo, no Conselho de inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e no Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico do município. A matéria foi aprovada pela Câmara Municipal na noite desta quarta-feira, 28, em sessão extraordinária, com voto contrário do líder do bloco independente.

JULGAMENTO 28/03/2017

Ministro pede vistas e relatora vota contra cassação de Marcelo Miranda

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, pediu vistas do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) movido contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) e sua vice, Claudia Lelis (PV).

SENADO DA REPÚBLICA 28/03/2017

Kátia Abreu é nomeada primeira vice-líder do PMDB no Senado

A senadora Kátia Abreu (PMDB) foi nomeada para o cargo de vice-líder do PMDB no Senado da República. A nomeação foi feita pelo líder do partido no Senado, senador Renan Calheiros e comunicada no dia 22 de março último ao presidente do Senado e do Congresso, senador Eunício Oliveira.

JULGAMENTO NO TSE 27/03/2017

Julgamento de Marcelo Miranda é marcado para esta terça-feira, 28

Entrou novamente na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o recurso eleitoral que pede a cassação dos diplomas do governador Marcelo Miranda (PMDB) e de sua vice, Claudia Lelis (PV). Conforme a informação confirmada pelo TSE, o recurso pode ser julgado nesta terça-feira, 28.

REUNIÃO 23/03/2017

Bancada do Tocantins se reúne com representantes de empresas aéreas

Nesta quinta-feira, 23, o senador Vicentinho Alves (PR/TO), coordenador da Bancada Federal, os deputados federais Carlos Gaguim, Josi Nunes, Lázaro Botelho e Vicentinho Júnior, o chefe da Representação do Governo do Tocantins em Brasília, Renato Assunção e o advogado e consultor em direito aeronáutico, Georges Ferreira, reuniram-se com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz e representantes das empresas LATAM, GOL, AVIANCA e AZUL.

União dos Vereadores do Tocantins 23/03/2017

Senador Vicentinho e o Deputado Vicentinho Júnior apoia candidatura de Terciliano para presidência da UVET

O Senador Vicentinho Alves e o Deputado Federal Vicentinho Júnior manifestou apoio ao vereador de Araguaína, Terciliano Gomes, a presidência da União dos Vereadores do Tocantins (Uvet) e com o seu vice-presidente, Élcio Ribeiro, com eleição marcada para o dia 31 de março.

EM PALMAS 23/03/2017

Júnior Geo propõe fim do estacionamento rotativo e espaço para entidades como a APAE

Na sessão solene desta quinta-feira, 23, em alusão ao dia Internacional da Síndrome de Down, o vereador professor Júnior Geo (PROS) sugeriu o cancelamento da licitação para o estacionamento rotativo da capital. A proposta é de que os valores arrecadados nessa cobrança sejam repassados a entidades como Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. "Ao invés de se repassar as arrecadações para uma empresa que nem se encontra em Palmas, os recursos podem ser destinados a entidades que não tenham fins lucrativos. E caso isso não possa ocorrer, pode-se ainda dividir os valores compartilhando os bolsões ", esclareceu o vereador. Geo justificou que essas entidades enfrentam muitos problemas financeiros e ainda são pouco reconhecidas.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR 22/03/2017

Projeto de Lei de Dulce Miranda é aprovado no Senado e vai à sanção presidencial

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2017, da deputada federal Dulce Miranda, foi aprovado no Plenário do Senado, na noite desta quarta-feira, 22. O projeto torna Agosto em Mês Dourado do Aleitamento Materno, o que vai incentivar a amamentação em todo o País. O texto segue para sanção presidencial. A deputada comemorou o resultado da sua atuação parlamentar.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR 22/03/2017

Projeto de Lei para garantir acessibilidade em serviços de hospedagem na capital é aprovado

Em seu discurso na tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o vereador professor Júnior Geo destacou seu Projeto de Lei que institui o Selo de Acessibilidade. De acordo com o parlamentar, receberá o selo, o estabelecimento que possuir adaptações para a recepção e hospedagem de pessoas com deficiência que esteja em conformidade com a Lei Federal nº. 10.098/2000, com a NBR Nº 9050, e com as leis municipais pertinentes. O projeto já foi aprovado pelas comissões e aguarda apreciação do pleno.

OPERAÇÃO CARNE FRACA 21/03/2017

"Operação da PF pode representar atraso de dez anos ao setor de carnes", diz Kátia Abreu

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira, 21, para defender o setor de carnes brasileiro e criticar a forma de divulgação da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. O setor, de acordo com a senadora, poderá retroceder em dez anos e ter perda de cerca de US$ 5 bilhões, caso as restrições internacionais à carne brasileira sejam mantidas.

LEI DA TRANSPARÊNCIA 21/03/2017

Assembleia instala Comissão para melhorias no Portal da Transparência

Atendendo determinação do presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), o Diretor Geral da Casa, Sandro Henrique Armando, baixou a portaria n° 100, de 20 de março de 2017, designando um grupo de servidores para, no prazo máximo de sessenta dias, levantar as deficiências e definir melhorias para tornar mais acessível e eficiente o portal da transparência do legislativo estadual.

NO SENADO 21/03/2017

Kátia Abreu fará pronunciamento sobre investigação da Polícia Federal em frigoríficos

A senadora Kátia Abreu-PMDB, ex-Ministra da Agricultura e presidente licenciada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, faz, nesta terça, 21, a partir das 14 horas, pronunciamento na tribuna do Senado Federal sobre as investigações da Operação Carne Fraca.

PREVIDÊNCIA 17/03/2017

"Não temos condições éticas e morais de votar esta reforma como está", diz senadora Kátia Abreu em debate na OAB Tocantins

A senadora Kátia Abreu defendeu na noite de ontem um trabalho do governo para diminuir as desonerações fiscais como forma de melhorar o projeto de reforma da Previdência. As desonerações impactam um total de R$ 157 bilhões nos recursos da Seguridade Social, disse a Senadora. "O Brasil se tornou numa República corporativa", ilustrou a parlamentar para falar das exonerações fiscais. "Tem os setores escolhidos e desoneração pode ser extinta a qualquer hora, não é dado, no país as desonerações representam 4,2% do PIB", disse a Senadora.

EM BRASÍLIA 17/03/2017

Mauro Carlesse participa de reunião com Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PTB), participou nesta quinta-feira, dia 16, de reunião em Brasília com o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foram tratados diversos assuntos de interesse do povo tocantinense, como o Pacto Federativo com os Estados e questões ambientais.

VISITA 17/03/2017

Deputado Rocha Miranda recebe Secretário da Saúde em seu gabinete

O deputado Rocha Miranda recebeu na tarde desta quinta-feira, 16, o Secretário da Saúde Marcos Musafir acompanhado de assessores. Durante a visita, Musafir falou dos avanços na Saúde como a implantação do Integra SUS - o Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde. Destacando sua importância que é de concentrar os indicadores de saúde, em tempo real, para subsidiar nas decisões em nível estadual e municipal permitindo a realização de teleconferências com os municípios tocantinenses.

EM FORTALEZA DO TABOCÃO 16/03/2017

Rocha Miranda participa do grande encontro do PMDB

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro( PMDB)/TO promoverá grande encontro com a participação do deputado Rocha Miranda, do governador Marcelo Miranda, lideranças políticas regionais, nacionais e peemedebistas históricos de outros estados. O congresso "PMDB - na travessia para o futuro", acontecerá na próxima sexta-feira, 17, a partir das 9h, em Fortaleza do Tabocão-TO (BR 153, KM 362 - ao lado do posto Tabocão). Participarão do congresso como palestrantes, o senador Pedro Simon, o prefeito de Goiânia, Íris Rezende e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR 15/03/2017

Senador Vicentinho Alves apresenta pauta da Bancada Federal no Ministério dos Transportes

O coordenador da Bancada Federal do Tocantins, senador Vicentinho Alves (PR/TO), reuniu-se nesta terça-feira, 14, no Ministério dos Transportes, juntamente com o Governador Marcelo Miranda, os deputados federais Carlos Gaguim, Josi Nunes, Lázaro Botelho e Vicentinho Júnior, os prefeitos de Araguaína Ronaldo Dimas, de Paraíso Moisés Avelino, de Gurupi Laurez Moreira e do chefe do escritório de representação em Brasília Renato Assunção, para apresentar ao ministro Maurício Quintella e equipe ministerial as prioridades da bancada federal:

PL 3452/15 09/03/2017

Projeto de Lei de Dulce Miranda é aprovado, por unanimidade, pela Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei (PL) 3452/15, da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO), que institui agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Agora, a matéria vai ao Senado Federal para apreciação e entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação. O PL foi escolhido como prioridade da Bancada Feminina para a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 24/02/2017

Parlamento tem novo horário para realização de sessões plenárias

Entre os projetos apreciados na quarta-feira, 22, há uma matéria que merece especial atenção aos que acompanham as atividades da Assembleia. Foi aprovado projeto de resolução do parlamentar Jorge Frederico (PSC) que altera o horário da sessão regimental de terça-feira, das 9h para às 15h.

TRE-TO 23/02/2017

Com um mês de atendimento, biometria no Tocantins segue a todo vapor em 4 zonas eleitorais do Bico

A quinta e última fase da biometria no Tocantins completa um mês semana que vem e os atendimentos nas 04 zonas eleitorais do Bico do Papagaio tem se intensificado após as audiências públicas realizadas pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, com a presença de juízes eleitorais, líderes religiosos, políticos e comunitários.

FISCALIZAÇÃO 22/02/2017

Junior Geo destaca a necessidade de transparência nos contratos públicos

Durante o discurso na tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o vereador professor Junior Geo se posicionou em relação as discussões do evento Palmas Capital da Fé. " Nosso questionamento não está relacionado ao evento e a religiosidade envolvida. O que cobramos são os contratos, as despesas e as licitações. Afinal, fomos eleitos para fiscalizar a aplicação de todo e qualquer recurso", esclareceu.

PL 3792/15 22/02/2017

Dulce Miranda comemora aprovação de Projeto de Lei que cria garantias para crianças vítimas de violência

A deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO) comemorou, na tarde desta terça-feira, 21, a aprovação do texto-base da proposta que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Foi aprovada uma emenda substitutiva da relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), para o Projeto de Lei 3792/15, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outros parlamentares. Os deputados ainda precisam analisar destaques apresentados ao texto.

CÂMARA DE PALMAS 21/02/2017

Lei Orçamentária ainda não foi aprovada em Palmas por falta de documentos de responsabilidade do Executivo

O Quadro de Demonstrativo de Despesas (QDD) e outros cinco anexos considerados indispensáveis ainda não estão presentes na LOA do Município de Palmas.

EM SEU GABINETE 20/02/2017

Kátia recebe prefeitos do Estado no Senado; entre eles, Ronaldo Parente e Paulinho Bonifácio

Estiveram com a senadora Kátia Abreu os prefeitos Ronaldo Parente (São Bento), Paulinho Bonifácio (Tocantinópolis), Laurez Moreira (Gurupi), Natan Cruz (Tupirama), Carlinhos da Nacional (Miranorte), Maria de Jesus Ribeiro ( Pugmil), Ladir Machado (Nova Rosalândia), Paulo Antônio de Lima ( Alvorada), Arquivardes Ribeiro ( Monte do Carmo), Almir Batista Amaral (Pindorama), Gernivon Adão (Silvanópolis), Florisvane ( Divinópolis), Professora Martinha (Natividade), Marcio Pinheiro (Itapiratins), Luciano Oliveira (Goianorte), Manoel Silvino Gomes Neto (Tocantinia) e Suelene Lustosa (Lizarda).

NA CÂMARA DOS DEPUTADOS 14/02/2017

PL de Dulce Miranda Projeto prevê internação de adolescente infratora em unidade especializada

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5154/16, da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO), que determina a separação de internos por sexo, devendo as adolescentes infratoras do sexo feminino ficar em unidades especializadas. O projeto também exige que o pessoal que trabalha nessas unidades seja apenas do sexo feminino.

PALMAS 14/02/2017

Júnior Geo apresenta Projeto de Lei que amplia a licença-paternidade do servidor para 20 dias

Na sessão ordinária desta terça-feira, 14, o vereador professor Junior Geo apresentou um Projeto de Lei e cinco requerimentos para análises. Foi encaminhado para análise das comissões, o PL que pede a prorrogação, em mais 15 dias, da licença-paternidade para os servidores municipais. De acordo com Geo, a "prorrogação da licença-paternidade será concedida ao servidor público que solicite o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção, de forma igualitária nos dois casos, e terá duração de 15 dias, além dos cinco dias concedidos na Lei Complementar nº 008, de 1999, totalizando 20 dias".

PL 5155/16 13/02/2017

Projeto de Lei de Dulce Miranda cria Programa Nacional Contra a Morte Súbita

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5155/16, da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO), que cria o Programa Nacional Contra a Morte Súbita. "Estima-se que, no Brasil, morram aproximadamente 300 mil pessoas por ano por morte súbita", argumenta a parlamentar. "A maioria das mortes é proveniente das chamadas arritmias cardíacas, causadoras de fibrilamentos", complementa.

PALMAS 10/02/2017

Membro da Comissão da Mulher na Casa de Leis, Júnior Geo destaca a importância da participação feminina na sociedade

A Comissão De Assuntos dos Direitos da Mulher iniciou seus trabalhos na última quinta-feira, 10. Em reunião para tratar de temas específicos sobre a defesa da mulher, o vereador professor Júnior Geo destacou a relevância do assunto. "É um espaço importante para dar voz à mulher e suas demandas no município de Palmas", destacou. Junior Geo, foi único parlamentar homem, integrante da comissão, presente nas discussões.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 10/02/2017

Rocha Miranda é um dos titulares da CCJ e fica também como suplente da Comissão de Finanças

A instalação das 11 comissões permanentes da Assembleia Legislativa e a escolha dos presidentes e vice-presidentes de três delas foram realizadas na manhã desta quinta-feira, 9. Uma das mais importantes comissões da Casa, a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), será presidida pelos deputados Olyntho Neto (PSDB), e contará com Ricardo Ayres (PSB) como vice.

PLS 09/02/2017

Em reunião com Temer, Dulce Miranda apoia a criação de Fundo de Combate à violência contra a mulher

Na defesa da criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, a deputada federal Dulce Miranda foi à audiência da Bancada Feminina, da Câmara, com o presidente Michel Temer. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, em Brasília.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 02/02/2017

Solange Duailibe toma posse na vaga de Eduardo Siqueira Campos

Solange Duailibe (PR) é a mais nova deputada da Assembleia Legislativa do Tocantins. Ela tomou posse como suplente na tarde desta quinta-feira, 2, na sala de reuniões da Presidência da Casa, e vai substituir até 30 de maio deste ano o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que está de licença para tratamento de saúde.

NOVO PRESIDENTE 02/02/2017

Mauro Carlesse promete gestão popular

Realizar uma gestão popular e aproximar o Parlamento dos demais Poderes são algumas das metas do novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS). Ele tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 01, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.

POSSE NA AL 01/02/2017

Nova Mesa da Assembleia toma posse em Sessão Especial

As 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª Legislatura foram instaladas durante Sessão Especial realizada na manhã desta quarta-feira, dia 1º, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A solenidade marca o início dos trabalhos parlamentares em 2017, que serão comandados pelo novo presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS).

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 01/02/2017

Marcelo Miranda prestigia posse de Carlesse

O governador Marcelo Miranda prestigiou, na manhã dessa quarta-feira, 01, a sessão especial de posse da mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, das 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª legislatura (2º biênio). Na ocasião, o governador ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Casa de Leis.

PALMAS 01/02/2017

Junior Geo solicita mudança no regimento interno para igualdade na apreciação de projetos

O objetivo é permitir agilidade e igualdade no trâmite dos projetos apresentados independente do vereador ser ou não da base governista.

BIÊNIO 2017/2019 31/01/2017

Mauro Carlesse assume a presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feria

Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 09h, será realizada a sessão especial de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2017/2019. No ato, o deputado Mauro Carlesse (PHS) será empossado presidente da Casa. Sua eleição ocorreu no dia 8 de julho de 2016, juntamente com os novos membros da Mesa Diretora, tendo como 1ª vice-presidente a deputada Luana Ribeiro (PDT).

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 31/01/2017

Eduardo Siqueira Campos pede licença por 121 dias; Solange Duailibe assume

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) solicitou licença de 121 dias do seu mandato parlamentar. O oficio, acompanhado de atestado médico, foi apresentado à Diretoria Geral da Casa, nesta segunda-feira, dia 30. De acordo com o documento, o deputado deverá se submeter a uma cirurgia dia 03 de fevereiro, em São Paulo.

AMAZÔNIA LEGAL 26/01/2017

Marcelo Miranda integra discussões do Fórum dos Governadores em Macapá

O governador Marcelo Miranda se une aos demais governadores da Amazônia Legal, nesta sexta-feira, 27, em Macapá (AP), no 13º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal. Na reunião serão debatidas problemáticas comuns e políticas públicas que podem ser desenvolvidas em conjunto para fortalecer o desenvolvimento da Amazônia e cobrar apoio e ações do Governo Federal.

EM PALMAS 26/01/2017

Marcelo Miranda recebe visita do deputado federal Jovair Arantes

Em campanha para a Presidência da Câmara Federal, o deputado federal Jovair Arantes PTB-GO), encerrou a sua agenda nos estados do País com uma visita ao governador Marcelo Miranda, na tarde desta quarta-feira, 25, no Palácio Araguaia.

COMISSÃO ELEITORAL 26/01/2017

Ex-prefeito de Riachinho, Taipas e o atual de Barrolândia serão os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das Eleições da ATM

A Comissão Eleitoral que conduzirá os trabalhos das Eleições da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), biênio 2017/2018, foi instalada pelo presidente da Associação, João Emídio de Miranda, nesta quarta-feira, 25, na sala de reuniões da sede administrativa da entidade. Os ex-prefeitos Fransérgio Alves Rocha e Joaquim Carlos Azevedo, de Riachinho e Taipas do Tocantins, respectivamente, bem como o prefeito eleito de Barrolândia, Adriano José Ribeiro, serão os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do rito eleitoral que definirá os membros da Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal da ATM para os próximos dois anos

NO PALÁCIO ARAGUAIA 25/01/2017

Governador Marcelo Miranda recebe presidente da Câmara Federal

O governador Marcelo Miranda recebeu na manhã desta quarta-feira, 25, o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A visita faz parte de uma agenda nacional que ele vem cumprindo nos estados, dentro do processo eleitoral para a próxima legislatura da Câmara.

PRESIDÊNCIA 17/01/2017

Prefeito de São Félix vai ao Bico e ao Cantão em busca de apoio para ATM

Na busca por apoio na eleição para presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de São Félix, Marlen Ribeiro Rodrigues (PSD), visitou de quinta-feira, 12, a domingo, 15, cerca de 23 outros gestores, nas regiões do Bico do Papagaio e Cantão. O candidato afirma já ter apoio do Partido Social Democrático (PSD).

ELEIÇÕES DA ATM 13/01/2017

ATM divulga Edital de Convocação de Assembleia para realização das eleições da diretoria biênio 2017/2018

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) publica Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária da Associação, conforme os regimentos do Estatuto da entidade municipalista. A Assembleia terá como atribuições a escolha dos novos representantes dos cargos de Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal para o biênio 2017/2018.

ELEIÇÕES 2016 12/01/2017

Candidatos não eleitos em 2016 devem ficar atentos para a prestação de contas

Os candidatos não eleitos durante o pleito municipal de 2016 devem ficar atentos para a prestação de contas da campanha eleitoral. O último prazo para prestar contas à Justiça Eleitoral foi no dia 1º de novembro do ano passado. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) já julgou as contas dos candidatos eleitos antes da diplomação, já as contas de campanha dos candidatos não eleitos poderão ser julgadas até o dia 29 de novembro de 2017.

PALMAS 02/01/2017

Junior Geo toma posse para segundo mandato de vereador

A primeira sessão solene de 2017 da Câmara Municipal de Palmas deste domingo, 1, empossou o vereador professor Junior Geo para mais quatro anos como fiscal do povo. " Me sinto muito honrado em continuar representando os palmenses. Pretendo legislar com foco na educação e ser ainda mais incisivo na fiscalização das ações do Poder Executivo municipal", justificou Geo.

JUSTIÇA 19/12/2016

Junior Geo apoia parceria entre da Defensoria Pública e projeto para solucionar conflitos

Com intuito de multiplicar a ideia da cultura de paz entre a comunidade tocantinense e o Sistema de Justiça, o vereador professor Junior Geo é um incentivador do conceito de Justiça Restaurativa no Tocantins. " Conheci a ideia da Justiça Restaurativa em Brasília no ano passado e decidi propaga-la em nosso estado", explicou Geo.

NA AL 15/12/2016

Deputados querem alterar tramitação de medidas provisórias

A reedição ilimitada das medidas provisórias pode acabar se a Assembleia aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo deputado Zé Roberto (PT) e apoiada por outros 11 parlamentares. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no início da noite desta quarta-feira, 14.

NA CAPITAL 15/12/2016

Junior Geo recebe diploma para iniciar segundo mandato

Reeleito para mais quatro anos cumprindo sua função de fiscal do povo, o vereador Professor Junior Geo recebeu o documento oficial que o habilita a exercer seu mandato. A cerimônia que concedeu a diplomação dos 19 vereadores e 38 suplentes ocorreu nesta quinta-feira, 15, no auditório Cuica da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

CSSF 13/12/2016

PL de Dulce Miranda deve ser debatido na Comissão de Seguridade Social da Câmara

O Projeto de Lei (PL) nº 5713/2016, que quer evitar a morte de bebês com problemas no coração, de autoria da deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO), está em pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados. A matéria deve ser analisada na manhã desta quarta-feira, 13. Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) apontam que as doenças do coração estão em terceiro lugar no ranking de óbito após o nascimento.

EM PALMAS 13/12/2016

TCE/TO promove encontro para prefeitos eleitos e apresenta dados do IEGM

Ao assumir a administração pública municipal, o prefeito terá uma série de responsabilidades, além de atender às expectativas depositadas pelos eleitores. Pensando nisso, o Tribunal de Contas do Tocantins realiza nesta quinta-feira, 15, a partir das 8h30, o Encontro para prefeitos eleitos - Orientações para uma boa Governança.

REUNIÃO 11/12/2016

Com apoio de Rocha Miranda, prefeitos do Bico define nome de Ivan Paz para disputa da presidência da ATM

Com o apoio do deputado estadual Rocha Miranda (PMDB), 19 prefeitos eleitos e reeleitos da região do Bico do Papagaio, lançaram o nome do prefeito reeleito de Aguiarnópolis Ivan Paz (PRB) como candidato a presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), que deverá acontecer em fevereiro de 2017

PROJETO 07/12/2016

Senadora Kátia Abreu anuncia projeto de perenização dos rios para combate à seca no Estado

Os recursos serão viabilizados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fundo perdido, oriundos da Dinamarca. Serão recursos captados nos fundos soberanos que investem na Amazônia.

Na CSSF 23/11/2016

PL de Dulce Miranda incentivando aleitamento materno é aprovado

O Projeto de Lei (PL) nº3.452/15 da deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO), que institui a campanha Agosto Dourado do Aleitamento Materno, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira, 23.

PAÍS 23/11/2016

Kátia Abreu diz que vigência de 20 anos da PEC do Teto é "temeridade"

Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (22), a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) criticou a vigência de 20 anos da chamada PEC do Teto, proposta que limita os gastos do governo federal. Para a parlamentar, a validade é muito longa e levará à incapacidade do Estado de voltar a investir e, assim, estimular o crescimento da economia.

NA AL 22/11/2016

Medidas provisórias reeditadas tramitam na CCJ

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, 22, duas medidas provisórias reeditadas. Em uma delas, o Governo do Estado cria o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Social (Fundpec), e em outra, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no Poder Executivo.

NA AL 21/11/2016

Encontro Estadual Interlegis mobiliza parlamentares

A Assembleia Legislativa, em parceria com o Senado Federal, realiza na próxima sexta-feira, 25, o Encontro Estadual Interlegis Tocantins nesta Casa de Leis, a partir das 9h. O evento, que também tem a parceria da Câmara Municipal de Palmas e da Associação Tocantinense de Munícipios, é destinado a prefeitos, vereadores, gestores públicos e parlamentares. Temas como governança pública, desenvolvimento sustentável, transparência, modernização legislativa e o papel dos vereadores serão discutidos.

SENADO 17/11/2016

"Teto é Teto", diz Kátia Abreu sobre corte de supersalários no serviço público

A relatora da Comissão do Extrateto, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), afirmou nesta quinta-feira (17) que o teto salarial no serviço público, definido pela Constituição Federal, deve ser cumprido em todos os Poderes, sem acúmulo de benefícios que extrapolem o limite de R$ 33,7 mil. "Teto é teto", reiterou a senadora.

SERVIDORES MUNICIPAIS PODERÃO COMEMORAR COM 13º EM DIA 13/11/2016

Temer diz que prefeitos podem usar valor da repatriação para pagar 13º salário

O presidente Michel Temer postou um vídeo no Twitter ressaltando que parte do dinheiro arrecadado com a regularização de recursos de brasileiros e empresas que estavam no exterior, a chamada repatriação, irá para as prefeituras. Dirigindo-se aos prefeitos, Temer pediu que eles entrem em contato com o governo federal para descobrirem o valor que cada prefeitura terá direito até o fim do ano.

NO SENADO 10/11/2016

Kátia Abreu será relatora de comissão que vai frear supersalários no funcionalismo público

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) será a relatora da Comissão Especial do Extrateto, colegiado que vai propor medidas para colocar fim aos chamados "supersalários" no funcionalismo público - aqueles que estão acima do teto constitucional (atualmente em R$ 33,7 mil). A parlamentar também pretende discutir o efeito cascata nas remunerações do Judiciário.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 27/10/2016

Medida provisória de 2014 é reenviada para CCJ

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 26, a Comissão de Minas e Energia encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória nº 1/2014. No texto, o Governo veda a utilização de brita de calcário e seixo rolado na base ou composição do concreto asfáltico. A matéria determina ainda a adição de borracha na composição para pisos em obras públicas destinados a suportar grande pressão.

ARAGUATINS ESTÁ ENTRE AS CIDADES COM MAIS OCORRÊNCIAS 25/10/2016

Justiça Eleitoral recebe mais de 61 mil denúncias de irregularidades pelo aplicativo Pardal, no Tocantins foram mais de 1.300 registros

No Tocantins 37% das denúncias foram referentes a propaganda eleitoral, 21% de crimes eleitorais, 11% de compra de votos, 9% de uso da máquina pública, 3% de doações e gastos eleitorais e 19% de outros tipos de denúncias. Entre as cidades com mais ocorrências estão Palmas, Araguaína e Araguatins com, respectivamente, 206, 118 e 53 denúncias.

ELEIÇÕES 2016 25/10/2016

TRE-TO capacita servidores das zonas eleitorais sobre Prestação de Contas

Os candidatos a prefeito e a vereador, bem como os partidos políticos, têm até a próxima terça-feira, 1º de novembro para apresentarem suas prestações de contas, relativas às Eleições 2016, à Justiça Eleitoral. Nesta terça-feira (25/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins iniciou a capacitação de cerca de 70 servidores das 35 zonas eleitorais do Estado, para auxiliarem no processo de prestações de contas final.

APOIO 24/10/2016

Prefeitos de Darcinópolis e Wanderlândia visitam Rocha Miranda

O deputado estadual, Rocha Miranda (PMDB), recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, 24, a visita dos prefeitos Jackson Soares Marinho - Darcinópolis (PTB), Eduardo Silva Madruga - Wanderlândia (PMDB).

ABUSO DE PODER POLÍTICO 09/09/2016

MPE pede cassação do registro de candidatura de Ronaldo Dimas e do vice por abuso de poder político

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 1ª zona eleitoral de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 09, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do registro de candidatura do prefeito Ronaldo Dimas, candidato à reeleição na cidade de Araguaína, e do seu vice-prefeito Fraudineis Fiomare Rosa, pela Coligação "Araguaína Sem Parar". Sob os candidatos recai a acusação de abuso de poder político praticado no último dia, 07, durante as comemorações do Dia da Independência do Brasil.

ELEIÇÕES 2016 05/09/2016

Equipamentos de transmissão de dados via satélite são testados antes de serem encaminhados às ZEs de difícil acesso

A pouco menos de um mês para as Eleições 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) prossegue com o preparo logístico para dar suporte às zonas eleitorais de difícil acesso e garantir a transmissão dos dados com eficiência. Por esse motivo, a equipe de Tecnologia da Informação do TRE-TO realiza testes em 22 equipamentos de transmissão de dados de internet via satélite, os quais serão encaminhados a 21 localidades do Estado a partir do dia 18 de setembro.

TST 12/08/2016

Após condecoração, Ministro do TST elogia Dulce Miranda por sua atuação em defesa da Justiça do Trabalho

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antônio José de Barros Levenhagen elogiou a atuação e articulação da deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO), primeira-dama do Tocantins, na noite desta quinta-feira, 12, em Brasília. A parlamentar foi condecorada com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, conferida pelo Tribunal. Ela recebeu a honraria das mãos do vice-presidente TST ministro Emmanoel Pereira e foi cumprimentada pelo presidente da instituição, ministro Ives Gandra Martins Filho. Dulce atuou na Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 011/15 do Tribunal Superior do Trabalho.

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