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Estado

GOVERNO INTERINO 20/04/2018

Carlesse empossa subsecretário do Desenvolvimento Econômico

O empresário Wilson Charles Sousa de Seixas é o novo subsecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura. Ele foi empossado pelo governador Mauro Carlesse, na tarde desta sexta-feira, 20, em solenidade realizada na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro, e representantes do segmento empresarial.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 20/04/2018

Aprovada alteração em empréstimo com a Caixa Econômica Federal

Na manhã desta quinta-feira, dia 19, horas antes de o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), assumir o Governo do Estado, parlamentares reuniram-se em sessão ordinária e aprovaram uma alteração no projeto que autoriza o empréstimo de R$ 453 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF).

POSSE NO PALÁCIO 19/04/2018

Carlesse reúne equipe de governo e empossa novos secretários

O governador em exercício Mauro Carlesse reuniu a sua equipe de governo na tarde desta quinta-feira, 19, para discutir a continuidade das ações que já vinham sendo realizadas pela sua gestão. Na oportunidade, ele deu posse a novos auxiliares da sua equipe e salientou que o momento é de união e determinação para atender as demandas da população.

GOVERNO INTERINO 19/04/2018

De volta ao Governo; Mauro Carlesse afirma que vai priorizar saúde e segurança pública

O Executivo Estadual está sob novo comando. O deputado estadual Mauro Carlesse reassumiu o Governo do Tocantins na tarde desta quinta-feira, 19, em sessão solene na Assembleia Legislativa, quando também transmitiu o cargo de presidente do Poder Legislativo à deputada Luana Ribeiro.

INTERINAMENTE 19/04/2018

Após posse na AL, Carlesse reassume governo do Tocantins

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), reassumiu interinamente, nesta quinta-feira, 19, o governo do estado. Um oficial do Tribunal Regional Eleitoral notificou Carlesse durante a manhã, da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, publicada na noite desta quarta, 18, que manteve a cassação do governador Marcelo Miranda (MD) e da vice Claudia Lelis (PV).

ALERTA DO DETRAN-TO 19/04/2018

Criminosos usam perfis falsos para aplicar golpes em proprietários de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran - TO), alerta proprietários de veículos para um tipo de crime que está se tornando comum desde o começo do ano, e que oferece aos cidadãos serviços como isenção de multas, retirada de pontos da carteira, liberação de débitos de veículos com 50% de descontos, vendas de carros e também de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para o golpe, os bandidos usam perfis falsos no aplicativo whatsapp, com nomes e fotografias de terceiros retirados das redes sociais ou portais na internet.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 19/04/2018

Deputados sugerem prioridades antes de Carlesse assumir governo

No dia seguinte à rejeição dos recursos e à confirmação da cassação da chapa do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice Claudia Lelis (PV) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), ouviu durante sessão vespertina desta quarta-feira, 18, antes de assumir novamente o governo do Estado, apelos dos deputados por ações emergenciais.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 18/04/2018

A pedido do MPE, justiça determina redução de cargos de comissão e realização de concurso público na AL-TO

Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a justiça determinou, liminarmente, a suspensão da eficácia dos artigos 1º e 2º da Resolução Legislativa nº 286/11 da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), que trata dos cargos de provimento em Comissão, que têm por finalidade a prestação de serviços de assessoramento, à Mesa Diretora, às Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinete de Deputados.

EM EVENTO NO PALÁCIO 16/04/2018

Marcelo Miranda recebe apoio durante lançamento da Agrotins 2018

Em um evento lotado de autoridades políticas e administrativas, produtores rurais, representantes de entidades, associações e da sociedade civil, no Palácio Araguaia, o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, lançou a 18ª Edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) e o programa Terra Forte, que possibilitou a entrega tratores para diversos municípios do Estado. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual recebeu diversas demonstrações de apoio dos presentes.

EM PALMAS 16/04/2018

Kátia Abreu promove audiência sobre transposição do Rio Tocantins

A pedido da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizará na próxima terça-feira (17), às 14h, em Palmas, audiência pública para discutir o projeto de transposição do Rio Tocantins para a Bacia do Rio São Francisco.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 12/04/2018

Comissão marca nova reunião para viabilizar situação de pequenos açougueiros

A Comissão de Defesa do Consumidor, numa primeira reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 11, com a participação de representantes de órgãos de controle estaduais e federal entraram em consenso sobre alternativa de forma que permita pequenos açougues do Estado comercializar carne de forma legal e menos onerosa. Com esse objetivo, as partes marcaram nova reunião na Comissão para a próxima quarta-feira, dia 16, ás 14 horas.

TOCANTINS 12/04/2018

Estado mais novo do país cresce com desenvolvimento recorde

Terras férteis, recursos hídricos abundantes, desenvolvimento econômico sustentável e localização estratégica. Próximo de completar trinta anos de existência, o Tocantins se destaca como um dos mais promissores locais do Brasil para se viver e investir. Reconhecido pelas suas potencialidades e por seus recursos e belezas naturais, o Estado conta atualmente com uma população estimada de 1.550.194 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2017.

OBRAS 10/04/2018

Mais de R$ 62 milhões estão garantidos para recuperar as estradas do Tocantins

Graças ao planejamento estratégico do Governo do Estado, a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), tem disponível R$ 62.767.282,03 para serem utilizados em programas de infraestrutura no Estado no decorrer de 2018. Este recurso é específico da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), popularmente conhecido como o imposto do combustível, e deve contemplar rodovias estaduais de norte a sul do Tocantins.

RETORNO AO GOVERNO 09/04/2018

Governador Marcelo Miranda reúne equipe de trabalho no Palácio Araguaia

O governador Marcelo Miranda e a vice-governadora, Claudia Lelis, reuniram-se com o secretariado na tarde desta segunda-feira, 9, no Palácio Araguaia. Os objetivos foram discutir a continuidade das ações em curso nas mais diversas pastas e apresentar os novos nomes da sua equipe de governo. Antes da reunião, o governador atendeu a imprensa para uma coletiva.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 06/04/2018

Escola do Legislativo e Tribunal de Contas do Estado firmam parceria

Com o propósito de estabelecer parceria para o desenvolvimento de atividades educacionais e de eventos de natureza cultural e técnico-científica, a Escola do Legislativo e o Tribunal de Contas do Estado assinaram nesta quinta-feira, 5, um termo de cooperação técnica para a realização de cursos e ações educativas.

NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 06/04/2018

Aprovada prorrogação de isenção para optantes do Simples Nacional

Os micro e pequenos empresários ganharam mais um incentivo da Assembleia Legislativa. Os parlamentares aprovaram na tarde da última quarta-feira, 4, proposta do Executivo que prorroga isenção de ICMS. São também contemplados no texto os microempreendedores individuais (MEIs).

SAÚDE 05/04/2018

Governador Mauro Carlesse implanta programa para acabar com as filas de cirurgias eletivas

Um total de 5.547 pessoas que aguardam por cirurgias eletivas no Tocantins serão beneficiadas com a medida provisória que será assinada pelo governador em exercício, Mauro Carlesse, nesta quinta-feira, 5, no Hospital Geral de Palmas (HGP), às 10h30. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também irá vistoriar as obras da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) a fim de acelerar a entrega.

NA ASSEMBLEIA 04/04/2018

PEC da mudança do teto salarial mobiliza discussões parlamentares

A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode aumentar o teto salarial do funcionalismo de R$ 24 mil para R$ 30 mil mensais, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deu tom das discussões parlamentares na Assembleia nesta terça-feira, 03. No início da tarde, durante a reunião da CCJ, a matéria foi aprovada, com voto contrário do relator, deputado Ricardo Ayres (PSB).

GOVERNO INTERINO NO TO 04/04/2018

Carlesse empossa titulares do Desenvolvimento Econômico e da Adapec

Em solenidade bastante concorrida, realizada na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, o governador Mauro Carlesse empossou na tarde desta terça-feira, 3, mais dois auxiliares para a sua equipe de governo. Na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), assumiu o empresário Dearley Kühn. Para a presidência da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), o governador empossou o médico veterinário Alberto Mendes da Rocha, funcionário de carreira do órgão.

POLÍCIA 03/04/2018

Operação Semana Santa da PM resulta em mais de 13 mil veículos e pessoas abordadas em todo o Estado

A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) apresentou na tarde dessa terça-feira, 03, o balanço da "Operação Semana Santa" que ocorreu entre os dias 28 de março e 01 de abril de 2018. Segundo a corporação, a avaliação é positiva e os números demonstram que a população tocantinense pode desfrutar de um feriado tranquilo e seguro.

ELEIÇÕES DIRETAS NO TO 03/04/2018

TRE-TO realiza sessão extraordinária na tarde desta terça-feira para aprovar resoluções para eleição suplementar

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, 3, às 17 horas, para aprovar as resoluções que irão nortear a eleição suplementar para governador e vice do Tocantins, prevista para ocorrer no primeiro domingo de junho.

A PARTIR DO DIA 11 03/04/2018

Produtores rurais podem antecipar a vacinação antiaftosa para animais que participarão de eventos pecuários

A partir do dia 11 de abril, a antecipação da vacinação contra febre aftosa está autorizada para os produtores rurais que levarão seus animais para participarem de eventos pecuários. Para tanto, é necessário que o pecuarista procure à Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) para assinar o termo de compromisso que permitirá a compra da vacina nas lojas agropecuárias. Em 2017, o Tocantins realizou 714 eventos (leilões e feiras) com a movimentação de mais de 631 mil bovinos.

GOVERNO INTERINO 03/04/2018

Mauro Carlesse empossa mais três auxiliares de Governo

O governador Mauro Carlesse deu posse na noite desta segunda-feira, 2, a mais três titulares de pastas do Governo. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) e o Banco do Empreendedor (BEM) já estão com os seus novos gestores. "Estamos escolhendo os mais preparados para os cargos. Todos tem a missão de colocar as coisas para funcionar o mais rápido possível", apontou o governador Mauro Carlesse.

TROCA DE COMANDO DA PM/TO 03/04/2018

Mauro Carlesse empossa comandante-geral da PM e autoriza ações da força tarefa de combate a criminalidade e a violência

O novo comandante da Polícia Militar do Tocantins (PM/TO), Jaizon Veras Barbosa, foi empossado pelo governador interino, Mauro Carlesse, no início da manhã desta quarta-feira, 3, em solenidade realizada no Quartel do Comando Geral (QCG). Na ocasião, ele também anunciou o início das atividades da Força Tarefa de Combate à Criminalidade e à Violência.

NO PALÁCIO ARAGUAIA 02/04/2018

Governador recebe executivos do Banco do Brasil no Tocantins

O governador Mauro Carlesse recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira, 2, executivos do Banco do Brasil no Estado. Acompanhados pela presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro, os dirigentes colocaram a instituição à disposição do Governo do Tocantins, para parcerias e investimentos no Estado.

GOVERNO INTERINO 02/04/2018

Controladoria Geral do Estado reforça aproximação com órgãos para assessorar nova gestão

À frente da Controladoria Geral do Estado (CGE), o novo secretário-chefe, Senivan Almeida de Arruda, já traça as estratégias de trabalho para o assessoramento do Governo Mauro Carlesse. Com a finalidade de promover o controle interno do Estado do Tocantins, previstos nas Constituições Estadual e Federal, o gestor reforça que, neste novo processo de gestão, o papel principal da Controladoria será o de assessorar o governador e a administração pública, conforme as normas determinam.

OPERAÇÃO WANDA 31/03/2018

PF investiga organização criminosa de estelionatários no TO

A Polícia Federal deflagrou nessa manhã (31) a Operação Wanda, visando desarticular grupo criminoso especializado em crime de estelionato no estado do Tocantins com indícios de ramificações em outros estados.

GOVERNO INTERINO NO TO 30/03/2018

Governador Mauro Carlesse empossa nova secretária da Educação

A Educação tocantinense tem uma nova gestora. Assumiu o cargo de secretária nesta sexta-feira, 30, a professora Adriana da Costa Pereira Aguiar, que já foi titular da Pasta em 2014. O governador Mauro Carlesse disse que a escolha foi por competência e conhecimento da área. "Tenho certeza que a Adriana vai realizar um grande trabalho. Tem experiência para colocar a nossa educação no caminho certo e com qualidade para a nossa população", afirmou.

BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES 29/03/2018

Estado prorroga contrato do Plansaúde por até 12 meses

Para não ocorrer a descontinuidade dos serviços do Plansaúde, plano de assistência aos servidores públicos estaduais que atende cerca de 90 mil usuários, o governador Mauro Carlesse solicitou e a Unimed Centro Oeste/Tocantins concordou em prorrogar o contrato que venceria em 31 de março, sábado.

BANCO DA AMAZÔNIA 29/03/2018

Banco da Amazônia firma parceria para aplicação de R$ 1 bilhão no Tocantins

O Presidente Marivaldo Melo e o Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinaram, hoje, o Protocolo de Intenções para Ações de Desenvolvimento Sustentável no Estado. A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador, no Palácio Araguaia, sede do Governo do Estado, com a presença de deputados, secretários estaduais e imprensa. No Tocantins, o Banco da Amazônia disponibiliza mais de R$ 1 bilhão em recursos para este ano, sendo que do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), serão R$ 910 milhões.

NO PALÁCIO ARAGUAIA 28/03/2018

Governador Mauro Carlesse reúne secretariado e determina linha de atuação

Em seu primeiro dia de trabalho, depois de assumir o Governo do Tocantins, o governador em exercício, Mauro Carlesse, reuniu o secretariado na manhã desta quarta-feira, 28, para traçar as primeiras ações da gestão. "A nossa prioridade é levantar a situação de cada pasta o mais rápido possível e traçar ações para que o Estado não pare", destacou, citando a saúde, a segurança pública e a folha de pagamento do funcionalismo como setores prioritários que precisam de agilidade para que a população não seja prejudicada.

POLÍTICA 28/03/2018

Quem quiser concorrer às Eleições de 2018 deve ficar atento ao prazo de desincompatibilização

Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato até um determinado prazo antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.

SAÍDA 27/03/2018

Servidores da Setas fazem homenagem de despedia a Patrícia do Amaral

Ao buscar seus pertences pessoais na manhã desta terça-feira, 27, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), a ex-gestora da Pasta, Patrícia Rodrigues do Amaral, foi surpreendida pelos servidores com aplausos e muitos depoimentos.

FERIADO DA SEMANA SANTA 27/03/2018

Estado decreta ponto facultativo na quinta-feira

O Governo do Estado decretou ponto facultativo a quinta-feira, 29 de março, "quinta-feira de endoenças", em virtude do feriado religioso de sexta-feira da Paixão, 30, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual.

PENSANDO EM TRANSIÇÃO 26/03/2018

Carlesse visita Procurador-Geral de Justiça

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado estadual Mauro Carlesse, encontrou-se com o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, na manhã desta segunda-feira, 26. A visita de cortesia ocorreu na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas.

TRANSIÇÃO 26/03/2018

Governador Marcelo Miranda reúne secretariado no Palácio Araguaia

O governador Marcelo Miranda convocou 1º e 2º escalões do Governo, na manhã desta segunda-feira, 26, para uma reunião de rotina. Em pauta, a apresentação de relatórios por parte dos gestores, informações e comunicados, dentre eles a prioridade do pagamento dos servidores. Realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia, a reunião teve início às 9 horas, terminando por volta das 13h30.

PL N° 5278/16 23/03/2018

Projeto de Lei que pede autonomia aos Sines já está no Senado Federal para aprovação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal deu parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo (PL 5278/16) que modificará a gestão do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A pauta entrou em votação e discussão no último dia 16 de março, tendo como relator o parlamentar Armando Monteiro.

OPERAÇÃO THEMA 23/03/2018

PF investiga organização criminosa responsável por tráfico interestadual de entorpecentes no TO, Mato Grosso e Pará

A Polícia Federal deflagrou nessa manhã, 23, a Operação Thema, visando desarticular grupo criminoso especializado em tráfico de entorpecentes nos estados de Tocantins, Mato Grosso e Pará.

COMANDO DO PALÁCIO 22/03/2018

Tocantins terá duas eleições diretas em 2018?

Especialistas em direito eleitoral disseram há pouco que, a contar do prazo da vacância do cargo de governador, com o novo afastamento de Marcelo Miranda(MDB), nesta quinta-feira, 22, o Tocantins deverá ter duas eleições diretas em 2018.

JULGAMENTO PELO TSE 22/03/2018

Governador do Tocantins tem mandato cassado por caixa dois nas eleições de 2014

O ministro Luiz Fux que pediu vistas do processo que pede a cassação do governador Marcelo Miranda se colocou a favor do pedido, salientando várias situações desencadeadas após a apreensão dos R$ 500 mil em dinheiro com quatro pessoas no aeroporto de Piracanjuba-GO em setembro de 2014.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 21/03/2018

Proposta de redução do ICMS para microempresas tramita nas Comissões

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta de autoria do Executivo que altera lei que trata da redução da base do cálculo do ICMS e concede isenção de crédito presumido para microempresas ou empresas de pequeno porte e empreendedores individuais.

EM REUNIÃO 21/03/2018

"Mineração será um dos condutores do desenvolvimento do Tocantins", diz Kátia Abreu

A senadora e pré-candidata ao governo do Tocantins, Kátia Abreu, reuniu-se nesta terça-feira, 20, com o Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), José Leonardo Andriotti, para discutir o potencial geológico do estado e futuras políticas de atração de investimento em mineração. A reunião ocorreu no gabinete da parlamentar, em Brasília.

OPERAÇÃO CÓDIGO REVERSO 21/03/2018

PF investiga organização criminosa responsável por fraudes bancárias pela internet

A Polícia Federal deflagrou nessa manhã, 21, a Operação Código Reverso, visando desarticular grupo criminoso especializado em fraudes bancárias pela internet, nos estados de Tocantins, São Paulo, Goiás e Pernambuco.

ELEIÇÕES 2018 20/03/2018

"Excelente nome", diz Bispo Guaracy ao anunciar Wagner Enoque como pré-candidato a deputado estadual

Uma reunião entre líderes da Igreja Quadrangular no Tocantins, realizada na última sexta-feira, 16, em Palmas, confirmou o nome do vereador e pastor de Araguaína, Wagner Enoque (PRB), como pré-candidato a deputado estadual.

CPB 16/03/2018

Servidores da Seduc vão participar do I Seminário Regional Escolar Paralímpico em Belém-PA

O Tocantins terá seis servidores da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) participando do I Seminário Regional Escolar Paralímpico, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), no período de 19 e 23 deste mês, no Centro Cultural Tancredo Neves, em Belém-PA. O evento reunirá 135 professores de educação física e representantes dos estados do Tocantins, Pará, Amapá e Maranhão. O objetivo é difundir o conhecimento sobre o esporte adaptado. Ao longo do ano, serão seis encontros que atendem a todas as regiões do país.

DIA 22 15/03/2018

Legislação Eleitoral e Reforma Política serão debatidas em workshop na Assembleia

A Escola do Legislativo do Tocantins realiza na próxima quinta-feira, dia 22, o workshop "Legislação Eleitoral e Reforma Política nas Eleições 2018". Voltado para deputados, vereadores, assessores parlamentares, dirigentes partidários, advogados, contadores e estudantes, o treinamento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa durante todo o dia.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR 15/03/2018

Aprovado PL do deputado Olyntho que isenta custas judiciais para ações de natureza alimentar

O Projeto de Lei (PL) foi aprovado na Assembléia Legislativa e garante aos cidadãos tocantinenses a isenção sobre o pagamento de custas judiciais em ações de natureza alimentar. O próximo passo é a sanção da lei, pelo governador do Estado. O PL altera a Lei nº 1.286 e a Lei 1.287, ambas de 2001.

NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 14/03/2018

Rejeitada PEC que obriga o pagamento dos servidores até o dia 5 de cada mês

Em votação realizada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Governo do Estado a pagar os salários dos servidores públicos no dia 5 de cada mês foi rejeitada pelo plenário da Assembleia Legislativa.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 14/03/2018

CCJ rejeita PEC que garante autonomia administrativa ao Fisco

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitaram nesta terça-feira, dia 13, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12, que cria uma seção na Constituição Estadual do Tocantins dando ao Fisco autonomia administrativa, financeira, funcional e orçamentária, nos moldes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A PEC é de autoria do deputado José Bonifácio (PR), com o apoio de outros 12 parlamentares.

BICO DO PAPAGAIO, SERRAIS GERAIS, ILHA DO BANANAL E VALE DOS GRANDES RIOS 13/03/2018

10 operadores de turismo da Holanda virão ao TO conhecer o Bico do Papagaio e mais 3 regiões turísticas

Resultado da participação do Governo do Tocantins na Vakantiebeurs 2018, principal feira de turismo da Holanda, realizada em janeiro, o Estado se prepara para receber um grupo composto por dez operadores de turismo daquele país, que visitarão as principais regiões turísticas do Estado, como Bico do Papagaio, Serras Gerais, Ilha do Bananal e Vale dos Grandes Rios.

ESCLARECIMENTO 13/03/2018

Sobre possível fraude no concurso PM afirma que investigações serão de responsabilidade da AOCP

A PM informa que as três primeiras fases do concurso da PMTO são de responsabilidade da AOCP.

CONCURSO DA PM 12/03/2018

Gabaritos de provas do concurso da Polícia Militar são divulgados

Foram divulgados, na manhã desta segunda-feira, 12, o gabarito oficial das provas do concurso da Polícia Militar, para os cargos de Cadete (Oficial) e Soldado. As provas foram aplicadas no último domingo, 11, em 17 cidades do estado.

IMPASSE 08/03/2018

Em audiência pública, quebradeiras de coco pedem retirada de PL do deputado José Bonifácio

Representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MQICB) pedem a retirada do projeto de Lei nº 194/2017, de autoria do deputado José Bonifácio (PR), que trata da cadeia produtiva do babaçu no Tocantins. A audiência pública foi convocada durante a sessão desta quarta-feira, 08, pela deputada Luana Ribeiro (PDT) e presidida pelo deputado Zé Roberto (PT).

INCENTIVA A QUEIMA TOTAL DO COCO BABAÇÚ 08/03/2018

Sessão na AL é suspensa e audiência pública é convocada para tratar do PL nº 194 de autoria do deputado José Bonifácio

Sem a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), o deputado Mauro Carlesse (PHS), a sessão da Casa de Leis desta quinta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi presidida pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR). No entanto, logo a sessão foi suspensa para que fosse realizada uma Audiência Pública a fim de tratar do Projeto de Lei nº 194/2017, proposta pelo parlamentar José Bonifácio (PR), o qual incentiva a queima total do coco babaçú e que atinge diretamente as quebradeiras de coco Babaçú (MiqCB) no Bico do Papagaio (região do parlamentar) e norte do estado.

OPORTUNIDADE 07/03/2018

Governo assina convênio que garante 400 bolsas de pós-graduação para servidores e público em geral

A assinatura de dois convênios, na manhã desta quarta-feira, 7, marca uma nova fase no processo para oferta de 400 vagas para o Curso de Especialização em Gestão Estratégica da Inovação e Política de Ciência e Tecnologia para os servidores públicos do Poder Executivo e a sociedade em geral.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR 07/03/2018

Jorge Frederico quer que concessionárias ofereçam carro reserva a consumidor

A realização do sonho de comprar o carro zero quilômetro pode acabar se tornando um pesadelo. Quem não conhece alguém que comprou um veículo, e ainda dentro do prazo de garantia, teve que trocar uma peça que demorou muito tempo pra chegar? É um infortúnio que além de frustração gera também prejuízos. Para evitar que o consumidor tocantinense passe por este problema, o deputado estadual Jorge Frederico (PSC) apresentou um Projeto de Lei que obriga as montadoras, concessionárias e importadoras a fornecerem carro reserva similar ao do cliente, quando em razão de vício de fabricação do produto, o automóvel não puder ser utilizado pelo consumidor por prazo superior a 15 (quinze) dias, por falta de peças originais ou qualquer outra impossibilidade de realização do serviço.

HOJE E AMANHÃ 07/03/2018

Assembleia realiza programação especial em comemoração ao Dia da Mulher

A Assembleia Legislativa realiza nos dias 7 e 8 uma programação especial em comemoração à Semana da Mulher. Além da tradicional sessão solene realizada no dia 7, às 15 horas, a Diretoria de Saúde, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindlegis), vai realizar palestras com temas voltados para as mulheres e coffee-break especial.

E TAMBÉM PARA MAIS 6 REGINAIS DO ORGÃO 06/03/2018

Governo entrega equipamentos a regional do Ruraltins de Araguatins

A vice-governadora, Claudia Lelis, entregou na manhã desta terça-feira, 6, 49 veículos e 40 computadores aos servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). Os equipamentos serão destinados às unidades extensionistas do Estado.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 06/03/2018

Escola do Legislativo apresenta agenda de atividades

A Escola do Legislativo lançou na manhã desta terça-feira, 6, o calendário de cursos e atividades para o 1º semestre de 2018. Representando o presidente da Casa de Leis, deputado Mauro Carlesse (PHS), o diretor geral da Assembleia, Sandro Henrique Armando, disse que a Escola do Legislativo está desenvolvendo um trabalho excelente e parabenizou a dedicação dos servidores da Escola e do Parlamento que vêm se dedicando às atividades propostas.

POLÍCIA 06/03/2018

Polícia Civil divulga atualização da Operação Jogo Limpo

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia Especializada na Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública - DRACMA, informa que a última prisão temporária cumprida no curso da Operação Jogo Limpo foi encerrada na noite desta segunda-feira, 5, com a liberação de Marcelo Marques de Lima.

OPERAÇÃO PONTES DE PAPEL 06/03/2018

Polícia Federal Investiga Organização Criminosa Infiltrada Governo Do Estado

A Polícia Federal deflagra nesta manhã (06/03/2018) a Operação PONTES DE PAPEL. O objetivo da ação é investigar fraudes licitatórias, peculatos, corrupções ativas, passivas, crimes contra o sistema financeiro, fraudes na execução de contratos administrativos e cartel praticados por Organização Criminosa infiltrada no Governo do Estado com a finalidade de desviar recursos públicos. Estes valores deveriam ser destinados à execução de obras públicas de construção de pontes e rodovias no estado.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER 05/03/2018

Deputados homenageiam mulheres em sessão solene

Nesta quarta-feira, dia 7 de março, a Assembleia Legislativa do Tocantins realiza a tradicional sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 8 de março.

EM PALMAS 05/03/2018

Quebradeiras de coco farão Ato Unificado contra PL de autoria do deputado José Bonifácio, que incentiva queima total do babaçu

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB) reunirá dezenas de quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio, além de contar durante o Ato Unificado com a presença de 12 coordenadoras regionais do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Para o MIQCB será a consolidação de uma luta contra o Projeto de Lei n°194/2017, de autoria do deputado José Bonifácio que autoriza a incineração do coco babaçu inteiro, alterando dispositivos da Lei Estadual do Tocantins 1.959/2008. "Este projeto de lei é um total desrespeito ao modo tradicional de vida das quebradeiras de coco. Querem nos transformar em meras coletoras do fruto, sem levar em consideração a nossa relação de existência com o território e toda a cadeia produtiva que envolve o coco babaçu e que gera renda para milhares de famílias", enfatizou Francisca Nascimento, coordenadora geral do MIQCB.

NESTA SEGUNDA 04/03/2018

Secretários municipais de saúde do Bico poderão participar do Encontro dos Gestores Integrados na Discussão do Financiamento do SUS

Com o propósito de apresentar e discutir a implementação da Portaria GM/MS nº 3.992/2017, que trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems), realiza nesta segunda-feira, 5, das 13 às 18 horas, no Auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em Palmas, o Encontro dos Gestores Integrados. Na ocasião, serão lançados a 2ª edição do Congresso Saúde Integrada e o 1º Congresso Internacional da Saúde, que ocorrerão nos dias 6 e 7 de abril deste ano. Secretários municipais de saúde do Bico do Papagaio tem a grande oportunidade de participar deste evento que é aberto a todos municípios do estado

DO GOVERNO FEDERAL 02/03/2018

Tocantins será um dos estados que receberá recursos para a segurança pública

O governador Marcelo Miranda participou na manhã desta quinta-feira, 1º de março, de uma reunião entre o presidente Michel Temer e governadores dos Estados, na qual foi apresentado o Programa Nacional de Segurança Pública. Ocasião em que Governo Federal anunciou ainda para este ano, a destinação de cerca de R$ 5 milhões a projetos de segurança em todas as Unidades da Federação.

NO AUDITÓRIO DO PALÁCIO ARAGUAIA 28/02/2018

Agrologística é tema de seminário que ocorre nesta quinta-feira

Ainda estão abertas as inscrições para interessados em participar do Seminário de Agrologística, que será realizado em Palmas, nesta quinta-feira, 1º de março, a partir das 8 horas no auditório do Palácio Araguaia. O evento é dirigido a produtores agrícolas, empresas do ramo de logística, pesquisadores, técnicos, estudantes, entre outros, tanto do Tocantins como de estados das regiões Norte e Centro-Oeste. As inscrições podem ser feitas por meio do link https://seplanevento.herokuapp.com/events/1.

176,76 KM DE RODOVIAS RECUPERADAS 23/02/2018

Marcelo Miranda entrega trechos de rodovias recuperadas no norte do Estado

O governador Marcelo Miranda inaugurou 176,76 km de rodovias recuperadas pelo Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contratos de Reabilitação e Manutenção (Crema), na região de Araguaína e entorno. Com a inauguração, que ocorreu nesta sexta-feira, 23, são 302,70 km de rodovias recuperadas no norte do Tocantins.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 23/02/2018

Emenda da Mesa Diretora propõe destinar recursos diretamente aos municípios

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Nº 1, de 20 de fevereiro deste ano, prevê alterações na Lei Orçamentária no âmbito das emendas parlamentares. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, foi apresentado na sessão desta quinta-feira, dia 22, e já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

EM GUARAÍ 22/02/2018

1º Jogo Solidário dos Vereadores do Centro-Norte do TO acontece neste sábado

A cidade de Guaraí sediará o 1º Jogo Solidário dos Vereadores do Centro-Norte do Tocantins, no próximo sábado, 24, a partir das 15h30, no Estádio Delfinão. A partida contará com a participação especial dos ex-jogadores Paulo Nunes (Grêmio, Palmeiras e Seleção Brasileira) e Anaílson (São Caetano e Atlético Goaniense).

OPERAÇÃO ESPECTRO 22/02/2018

Coordenador e 2 ex-diretores da AL são indiciados por corrupção devido a um esquema de funcionários fantasmas

Tês pessoas foram indiciadas por corrupção devido a um esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa. As informações são da Polícia Civil. As investigações começaram no ano passado pelo Ministério Público Estadual e foram concluídas pela Delegacia de Combate a Corrupção, durante a 1ª fase da operação Espectro. Eles teriam causado um prejuízo de R$ 173 mil aos cofres públicos.

MELHORIAS 22/02/2018

Governador inaugura trechos de rodovias recuperadas na região Norte do Tocantins

O governador Marcelo Miranda entrega mais 176,76 km de rodovias recuperadas no norte do Tocantins, nesta sexta-feira, 23. As obras compreendem cinco trechos de rodovias estaduais que receberam pavimentação, recuperação e sinalização asfáltica e fecham um total de 302,70 km recuperados na região. Um investimento de R$ 40.009.936,66. Na programação, o governador irá percorrer todos os trechos, iniciando às 08 horas no entroncamento da TO-424 com a TO-222, acesso a Babaçulândia

MARCELO MIRANDA 22/02/2018

Magoado, Governador diz que Rocha Miranda não tem coragem de chamá-lo de chefe de quadrilha "olhando nos olhos"

O governador Marcelo Miranda (MDB) disse estar magoado com o deputado estadual Rocha Miranda e voltou a reafirmar que não ficará intimidado com os ataques dos adversários. O desabafo foi feito durante a solenidade de entrega de vários benefícios ao sistema prisional do Tocantins, nesta quarta-feira (21), em Palmas.

OPORTUNIDADE 21/02/2018

Divulgados os locais de provas do concurso da Polícia Militar do TO

Os candidatos que irão fazer o concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO) já podem consultar os locais onde serão realizadas as provas. O edital com o horário e local foi divulgado nesta terça-feira, 20, no site da AOCP, organizadora do certame.

EM ARAGUAÍNA 16/02/2018

Marcelo Miranda vistoria obras do Fórum e Escola de Tempo Integral Padrão

Cumprindo agenda de trabalho na manhã desta sexta-feira, 16, em Araguaína, o governador Marcelo Miranda, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, e de outras autoridades, vistoriou as obras do novo Fórum da cidade. Ainda pela manhã, o governador visitou as obras de construção da Escola de Tempo Integral Padrão no setor Maracanã. As duas obras representam investimentos de mais de R$ 41 milhões e a expectativa é de que sejam concluídas ainda este ano.

ESTADO GRAVE 16/02/2018

Deputada Amália Santana fica em coma após sofrer aneurisma cerebral

A deputada estadual Amália Maria Santana da Silva (PT), 55 anos, sofreu um aneurisma cerebral hemorrágico do lado direito nesta quinta-feira, 15, em Colinas do Tocantins. Conforme a assessoria da parlamentar, a deputada está sendo submetida na manhã desta sexta-feira, 16, a um procedimento cirúrgico no Hospital Dom Orione, em Araguaína.

SEGURANÇA PÚBLICA DO TO 02/02/2018

Governador empossa novos comandantes da Policia Militar em Palmas e entrega viaturas a municípios do Bico

O governador Marcelo Miranda realizou na manha desta sexta-feira, 2, a passagem de comando de unidades da Polícia Militar da Capital, designou novos chefes de setores estratégicos e entregou viaturas à Corporação. A solenidade, que contou com a presença da vice-governadora Cláudia Lelis, secretários de Estado e outras autoridades, ocorreu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Sete municípios do Bico do Papagaio foram beneficiados com a entrega de viaturas.

FORTALECIMENTO DA ECONOMIA 01/02/2018

Marcelo Miranda e presidente da Fecomércio discutem desenvolvimento econômico do Estado

O governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta quinta-feira, 1º de fevereiro, o presidente da Federação do Comércio do Estado do Tocantins (Fecomércio), Itelvino Pisone. O presidente da entidade veio ao Palácio Araguaia para tratar de diversos assuntos relacionados ao Comércio e ao desenvolvimento econômico do Estado, além de demandas relacionadas às micro e pequenas empresas.

OPERAÇÃO ÁPIA 01/02/2018

Eduardo Siqueira é intimado e presta depoimento na Polícia Federal

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) esteve prestando depoimento na sede da Polícia Federal (PF) em Palmas na manhã desta quinta-feira, 1º. O órgão confirmou a presença do deputado e que ele foi intimado a prestar esclarecimentos.

SAÚDE 31/01/2018

Governo prorroga por mais 60 dias contrato com prestadora de serviço do Plansaúde

O secretário de Estado da Administração, Geferson Barros, informou durante entrevista coletiva à imprensa, realizada na Secretaria de Estado da Administração (Secad), nesta quarta-feira, 31, que o Governo do Tocantins irá prorrogar por mais 60 dias, a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, o prazo do contrato com a Unimed Centro-Oeste, prestadora de serviço do Plansaúde, que atende aos servidores do Estado.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 31/01/2018

Abertura do ano legislativo acontece nesta quinta-feira

Os deputados estaduais reúnem-se nesta quinta-feira, dia 1º, para assistir à leitura da mensagem pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) ou seu representante, resumindo as ações do Governo no ano de 2017 e expondo seus projetos para este ano. Um dos principais eventos do Legislativo tocantinense, a cerimônia, que terá início às 9 horas, marca a abertura do ano legislativo.

ORIENTA DPE 31/01/2018

Consumidor pode ser ressarcido por dano a aparelho após descargas elétricas

No período de chuvas, a incidência de raios aumenta e o risco do prejuízo com aparelhos eletroeletrônicos em dias de fortes descargas elétricas, também. Contudo, consumidores que tiveram aparelhos danificados em decorrência de raios ou quedas de energia elétrica devem ter seus prejuízos ressarcidos. A orientação é do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

R$ 583 MILHÕES 31/01/2018

Governo Federal garante agilizar pedidos de empréstimos do Tocantins

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, assegurou ao governador Marcelo Miranda que dentro de uma semana a instituição irá analisar o pedido de empréstimo feito pelo Estado à Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 583 milhões. O compromisso foi dado durante audiência realizada nesta terça-feira, 30, em Brasília, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria Geral de Governo, Carlos Marun, com a presença de Ilan Goldfajn.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 29/01/2018

Carlesse cobra do Governo execução imediata de emendas para a educação, saúde e abastecimento

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse, decidiu cobrar logo no início da execução orçamentária de 2018, no mês de fevereiro, a execução de emendas de sua autoria que são grande relevância para a educação, saúde e infraestrutura. São aquisições de ônibus escolares para todos os municípios tocantinenses, mamógrafos para os hospitais regionais e maquinário para perfuração de poços artesianos. "Conseguimos colocar no Orçamento benefícios que achamos importantes para a população. Agora vamos cobrar para que tudo aconteça conforme planejamos", diz Carlesse.

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 25/01/2018

Marcelo Miranda inaugura reforma do Igeprev e destaca reorganização do órgão

"O nosso maior objetivo é proteger os direitos dos servidores beneficiários e a determinação é que o Igeprev seja reconhecido pela transparência na concessão de benefícios e na gestão do sistema previdenciário do Tocantins". A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 25, pelo governador Marcelo Miranda durante a solenidade de inauguração da reforma e ampliação da sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). As melhorias foram realizadas com recursos do próprio órgão.

REEMBOLSO 25/01/2018

Candidatos inscritos em concurso da Assembleia já podem pedir devolução do valor da inscrição

Os candidatos inscritos no concurso da Assembleia Legislativa podem pedir a devolução do dinheiro pago pela inscrição do certame, aberto e cancelado em 2016. De acordo com edital publicado esta semana pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) - responsável pela organização do concurso - os pedidos de reembolso podem ser feitos até o dia 22 de fevereiro.

NO TO 23/01/2018

Energisa alerta para período de chuvas intensas

O período chuvoso tem sido mais intenso no Tocantins considerando 2017 e início deste ano. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2017, o Estado recebeu um volume de chuvas 33% maior que no ano anterior e 75% a mais de descargas atmosféricas no mesmo período. Ainda segundo o instituto, o Tocantins é o estado com maior densidade de quedas de raios no País, com 18 raios por quilômetro quadrado ao ano

BANCO DA AMAZÔNIA 23/01/2018

Banco da Amazônia disponibiliza mais de R$ 1 bi para o Tocantins em 2018

Para 2018, o Banco da Amazônia disponibiliza para a região Amazônica mais de R$ 8,3 bilhões em recursos de crédito de curto, médio e longo prazos. Desse total, R$ 2,6 bi são de crédito comercial e mais de R$ 5 bilhões são oriundos de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que traz novas linhas voltadas para financiamento estudantil (Programa Estudantil - FIES) e para Energia Solar (Fotovoltaica). O Estado do Tocantins conta mais de R$ 1 bilhão em recursos de crédito. Somente do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) são mais de R$ 900 milhões.

POLÍTICA 23/01/2018

Kátia Abreu, pré-candidata ao Governo do Estado foca em ouvir as pessoas em reuniões pelo Tocantins

Com formato diferenciado e inovador de fazer política, a pré-candidata ao Governo do Estado, Kátia Abreu está focando sua caminhada em ouvir as pessoas durante reuniões realizadas pelo Tocantins. Desde março do ano passado ela vem se reunindo com seguimentos da sociedade civil organizada e lideranças políticas. Nesta segunda-feira, 22, esteve nas cidades de Alvorada e Gurupi, Sul do Estado.

OPORTUNIDADE 23/01/2018

Unitins oferta mais de 140 vagas em 12 cursos via Sisu

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) está ofertando mais de 140 vagas nos seus 12 cursos de graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para ingresso no primeiro semestre de 2018. O período de inscrições começa nesta terça-feira, 23 e segue até a sexta-feira, 26.

MEI 19/01/2018

Sebrae alerta que prazo para Microempreendedores Individuais regularizarem débitos acaba no dia 22

Microempreendedores Individuais (MEI) têm até a próxima segunda-feira, 22, para regularizar débitos na Receita Federal. Empreendedores formalizados que ainda não fizeram nenhum pagamento dos tributos nos três últimos anos precisam estar atentos ao prazo. Quem estiver com as Declarações Anuais do Simples Nacional atrasadas poderão ter o CNPJ cancelado a partir do dia 23.

FUNCIONALISMO 17/01/2018

Governo quita restante do 13º salário a mais de 7 mil servidores neste sábado

O Governo do Tocantins quitará neste sábado, 20, o 13º salário dos 7.612 servidores públicos estaduais, que ganham o valor líquido mensal de até R$ 4.476,63, e ainda não tinham recebido a gratificação natalina. Com isso, a gestão atinge 100% do pagamento do funcionalismo público referente à folha do décimo terceiro do ano de 2017.

DÍVIDA COM ESTADO 13/01/2018

Refis 2018 dará desconto de até 90% nos juros e multas para contribuintes e empresas

A oportunidade de quitar ou renegociar débitos tributários com a Receita Estadual ocorrerá, neste ano, entre os dias 15 de janeiro e 2 de março, por meio do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), promovido pelo Governo do Tocantins. O lançamento do Programa ocorrerá na segunda-feira, 15, às 14 horas, no auditório do Palácio Araguaia, com a presença da governadora em exercício, Claudia Lelis. Entre os débitos tributários que poderão ser renegociados estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD); e entre os não tributários estão os débitos do Procon, multas do Naturatins e da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), dentre outras.

SAÚDE 12/01/2018

Vacina contra febre amarela segue disponível em salas de vacina do Estado

A fim de esclarecer dúvidas da população, a Secretaria de Estado da Saúde informa que não há recomendação de fracionamento de doses da vacina de febre amarela no Tocantins e que a mesma está disponível nas salas de vacina do Estado.

FORTALECIMENTO DA ECONOMIA 12/01/2018

Projeto da hidrovia do Rio Tocantins começa a virar realidade depois de parceira com Porto de Amsterdã

Essa quinta-feira, 11, foi decisiva para o início da efetivação de um projeto antigo para fortalecer a economia do Tocantins. Durante reunião com executivos do Porto de Amsterdã, na Holanda, o governador Marcelo Miranda deu mais um passo para que a hidrovia no Rio Tocantins, importante para o Estado e a região Norte do Brasil, se concretize.

DPE-TO 11/01/2018

Defensoria Pública orienta sobre compra de materiais escolares

Com o início do ano, uma das preocupações dos pais e responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar é com a compra de materiais escolares. O movimento nas papelarias aumenta assim como surgem dúvidas sobre alguns itens que as escolas pedem nas listas. Nesse sentido, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), apresenta algumas orientações para a compra dos materiais escolares nessa volta às aulas.

FUNCIONALISMO 10/01/2018

Governo do Estado deposita folha de pagamento nesta quinta-feira

O Governo do Tocantins enviou nesta quarta-feira, 10, ao Banco do Brasil, a ordem de pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de dezembro.

VAKANTIEBEURS 2018 09/01/2018

Estande do Tocantins é destaque em Feira de Turismo na Holanda

O Tocantins está sendo um dos destaques na Feira de Turismo Holanda 2018 - Vakantiebeurs 2018, que está sendo realizada em Utrecht e foi aberta oficialmente nesta terça-feira 9, para organizações de viagens, escritórios de turismo de cidades holandesas e europeias e de países de outros continentes. Acompanhado da embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Maria Carneiro Dunlop, o governador Marcelo Miranda participou da abertura oficial. O Brasil está representado pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Tocantins.

CONCURSO DA PM-TO 08/01/2018

Governo lança edital do concurso para soldados e oficiais da Polícia Militar

O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 8, traz a publicação dos editais dos concursos da Polícia Militar para o provimento de 1.000 vagas para soldados e 40 para oficiais. As inscrições poderão ser feitas a partir das 8 horas desta terça, 9, exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora do certame: www.aocp.com.br.

GOVERNO DO TO 08/01/2018

Governo do Estado esclarece dúvidas sobre nova forma de pagamento do 13º salário

O Governo do Tocantins publicou na sexta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 5.767 que determina o novo padrão de pagamento do 13º salário dos servidores públicos da Administração Pública Estadual.

BICO DO PAPAGAIO FOI UMA DAS REGIÕES BENEFICIADAS 08/01/2018

Programa de restauração e manutenção de rodovias tocantinenses beneficia cerca de 3 mil km de estradas

O Governo do Tocantins está trabalhando para melhorar as condições das rodovias em vários municípios de norte a sul do Estado, com restauração e manutenção das estradas, construção de pontes, galerias, bueiros, drenagem, aterros e terraplenagem das vias. As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf) e pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), por meio de financiamento com o Banco Mundial (Bird).

FUNCIONALISMO 06/01/2018

Governo irá pagar o 13° salário no mês de aniversário do servidor

A partir deste ano de 2018, os servidores públicos civis e militares da ativa, vinculados ao Executivo Estadual, receberão integralmente o pagamento da gratificação natalina (13º salário), a título de antecipação, no mês de seu nascimento.

COM ABORDAGEM NO BICO E DEMAIS REGIÕES DO TO 05/01/2018

Operação Boas Festas da Polícia Militar resulta na abordagem de mais de 25 mil pessoas e veículos

De 08 de dezembro a 02 de janeiro a Polícia Militar desencadeou a operação "Boas Festas 2017" com o objetivo de intensificar as atividades de policiamento através de patrulhamentos, blitz e abordagens, principalmente em áreas de grande concentração de pessoas e em pontos estratégicos das mais diversas cidades tocantinenses, a fim de assegurar a paz e a tranquilidade nas festividades de final de ano. Mais de 25 mil pessoas e veículos foram abordados e cerca de 30 armas foram apreendidas.

OPORTUNIDADE 04/01/2018

Governador Marcelo Miranda autoriza realização do concurso da Polícia Militar

Considerado fundamental para reforçar o efetivo da corporação e a segurança pública no Estado, o concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins já é uma realidade. O governador Marcelo Miranda assinou o contrato com a empresa Assessoria em Organização em Concursos Públicos LTDA (AOCP), vencedora da licitação para realização do certame. A assinatura ocorreu na manhã desta quinta-feira, 4, em solenidade realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Ao todo serão ofertadas 1.040 vagas, sendo 1.000 para soldados e 40 para oficiais da Polícia Militar.

COM FISCALIZAÇÕES E OPERAÇÕES NO BICO 03/01/2018

Mais de quatro mil veículos do transporte intermunicipal foram fiscalizados em 2017

Para garantir a segurança dos passageiros e coibir o transporte intermunicipal e interestadual clandestino no Tocantins, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) fiscalizou, de janeiro a novembro de 2017, mais de quatro mil veículos, tendo sido aplicados 813 autos de infração. Além das fiscalizações de rotina, foram realizadas diversas operações planejadas nos municípios de Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Aparecida do Rio Negro, Lajeado, Carmolândia, Colinas, Dianópolis, Wanderlândia, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Fátima, Gurupi e Formoso do Araguaia, visando garantir a aplicabilidade das normas que regulamenta o transporte intermunicipal no Estado.

GESTÃO 03/01/2018

Tocantins mantém primeira posição no ranking nacional da Transparência em 2017

Considerada um dos órgãos mais eficientes na Escala Brasil Transparente, a Controladoria Geral do Estado do Tocantins (CGE) saiu da 10ª posição no ranking nacional em 2015 para ocupar o primeiro lugar nos anos de 2016 e 2017.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 29/12/2017

Governador sanciona orçamento de 2018 com receita de R$ 10,7 bilhões

O governador Marcelo Miranda sancionou nesta quinta-feira, 28, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2018. A Lei nº 3.344, que está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), estima a receita total decorrente da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente em R$ 10,7 bilhões, sendo R$ 5,6 bilhões de receitas oriundas do Tesouro Estadual e R$ 5, 090 bilhões de recursos de outras fontes.

AO TJ, AL, MPE, TCE E DPE 28/12/2017

Governo do Estado repassa R$ 89,287 milhões aos poderes

O Governo do Estado repassa nesta quinta-feira, 28, o valor total de R$ 89,287 milhões aos poderes constituídos (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, além do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública do Estado). Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições.

HOSPITAIS DO TO 28/12/2017

Justiça determina que cooperativa de médicos Anestesiologistas retorne atendimento em 72 horas

A justiça determinou nesta quarta-feira, 27, que a empresa COOPASNET (Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins) preste serviço de forma integral e ininterrupta, garantindo o fornecimento dos tratamentos de saúde na rede estadual e a continuidade na prestação do serviço público, normalizando a prestação dos serviços na rede hospitalar do Estado.

FUNCIONALISMO 27/12/2017

Governo do Estado destina mais R$ 40 milhões para pagamento de 13º salário, alcançando cerca de 90% dos servidores

O Governo do Estado quita nesta quinta-feira, 28, o 13º salário de outros 10.934 servidores do Executivo, com o pagamento de aproximadamente R$ 40 milhões. Dessa forma, serão atendidos 86.09% do total de servidores. O dinheiro estará disponível na conta do beneficiário a partir da zero hora de sexta-feira, 29, conforme informou o secretário de Estado da Administração, Geferson Barros.

PROGRAMA TERRA FORTE 27/12/2017

Governador garante cerca de R$ 15 milhões para fortalecimento da agricultura familiar

Em audiência com ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, realizada no Palácio do Planalto nesta última terça-feira, 26, o governador Marcelo Miranda assegurou o repasse de R$ 14.625 milhões destinados à aquisição de máquinas e equipamentos agrícola para o Programa Terra Forte. Os recursos são oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e deverão ser creditados ao Estado do Tocantins ainda nesta quarta-feira, 27.

BENEFÍCIO 27/12/2017

Tocantins receberá R$ 15 milhões do governo federal para investir no Sistema Penitenciário em 2018

O estado do Tocantins será beneficiado com R$ 15.178.483,26 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para investir em melhorias no Sistema Penitenciário em 2018. Ao todo, o governo federal estará liberando R$ 590.625.000,00 para os estados investirem em modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional em 2018.

REATIVAÇÃO DE DESTACAMENTOS NO BICO 26/12/2017

Governo investe em equipamentos para Polícia Militar e garante mais segurança aos tocantinenses

O ano de 2017 foi de grandes investimentos do Governo do Tocantins na área da Segurança Pública do Estado. Neste período, o Executivo adquiriu novas viaturas, coletes balísticos, fardamento administrativo, coturnos, implantou novos colégios militares; além de reativar destacamentos da Polícia Militar (PM) em municípios do interior.

LOA 23/12/2017

Orçamento do Tocantins é de R$ 10,7 bilhões para 2018

O orçamento do Tocantins para o exercício financeiro de 2018, contido na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado pela Assembleia Legislativa (AL) nessa quarta-feira, 20, no valor total de R$ 10.731.209.000, está acrescido de um reajuste de 4,5%, o que representou um incremento de R$ 242.781.977 ao montante proposto pelo Governo, que era de R$ 10.488.427.023. Os parlamentares entenderam a necessidade de repor a inflação e apresentaram o reajuste, elevando o valor original.

OTIMISMO 22/12/2017

Deputado Rocha Miranda emite mensagem de final de ano aos tocantinenses

O deputado estadual Rocha Miranda (PMDB-TO) emitiu uma mensagem de final de ano aos tocantinenses. Na nota, o parlamentar enaltece o espírito de solidariedade.

NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 21/12/2017

Deputados derrubam vetos e mantêm projeto que parcela IPVA

O cidadão vai poder parcelar o IPVA em até dez vezes. Isso porque os deputados derrubaram na noite desta quarta-feira, 20, o veto do Governo do Estado ao projeto do parlamentar Jorge Frederico (PSC). De acordo com o autor, "não há perda de arrecadação, mas estamos dando oportunidade ao tocantinense de ter mais tranquilidade de pagar os seus impostos".

NO PLENARINHO DA AL 20/12/2017

Comissão de Finanças ouve secretário de Estado da saúde

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 20, com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, no Plenarinho da Assembleia Legislativa para receber informações referentes ao segundo quadrimestre de 2017. O secretário apresentou um quadro otimista da área, apesar de citar gargalos que ainda estão por ser solucionados.

FALSA INFORMAÇÃO 20/12/2017

Polícia Militar afirma que notícia sobre desistência da empresa contratada para realizar concurso da corporação é falsa

A Polícia Militar do Estado do Tocantins informa que está circulando nas redes sociais notícia falsa sobre o concurso para ingresso na corporação. Nela há a afirmação de que a empresa selecionada teria desistido do contrato.

FUNCIONALISMO 20/12/2017

Mais de 36 mil servidores do Executivo Estadual recebem 13º salário nesta quarta

O Governo do Estado paga nesta quarta-feira, 20, o 13º salário de 36.192 servidores (66,12%) do Executivo, com valor total de R$ 56.483.862,40. Desse grupo de servidores, 14.102 são vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que têm a receber até R$ 3.694,44, totalizando uma folha de R$ 25.997.934,19. Os demais servidores são vinculados a outras fontes de recursos, que percebem até R$ 2.715,64 líquido.

ORÇAMENTO 20/12/2017

Emendas de Carlesse à LOA e ao PPA beneficiam Hospital do Câncer e municípios

Preocupado com as dificuldades enfrentadas pelos municípios, o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), apresentou nesta terça-feira, 19, várias emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, e à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Por meio delas, o parlamentar sugere a destinação de recursos para as áreas da educação, saúde, esporte e infraestrutura, beneficiando direita ou indiretamente todos os municípios tocantinenses.

NESTA QUARTA-FEIRA 19/12/2017

Marcelo Miranda recebe ministro e prestigia entrega de casas em Colinas

O governador Marcelo Miranda, acompanhado do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, cumpre agenda nesta quarta-feira, 20, em Colinas. Ele participará, a partir das 10 horas, da solenidade de entrega de 150 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Setor Santo Antônio II.

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