Projeto de Lei de Dulce Miranda é aprovado, por unanimidade, pela Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei (PL) 3452/15, da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO), que institui agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Agora, a matéria vai ao Senado Federal para apreciação e entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação. O PL foi escolhido como prioridade da Bancada Feminina para a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

De acordo com o texto, no mês de agosto, deverão ser intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, tais como realização de palestras e eventos; divulgação de informações nas diversas mídias, reuniões com a comunidade; ações de divulgação em espaços públicos, iluminação ou decoração de espaços com a cor dourada.

No Plenário, a deputada Soraya Santos, do PMDB do Rio de Janeiro, proferiu o seu parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ela parabenizou a deputada Dulce pelo projeto. “O meu parecer é favorável tendo em vista a importância do aleitamento materno. Já temos a semana internacional do aleitamento materno, mas esse projeto ele consiste em ampliar essa ideia. Precisamos fazer a sociedade entender que a primeira vacina de um bebê, a primeira prevenção de tantas doenças é justamente o aleitamento materno”, apontou a deputada Soraya.

Relatora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a deputada Shéridan, do PSDB de Roraima, também foi favorável à aprovação do PL. Ela destacou que o projeto da deputada Dulce é muito importante para a saúde pública. “É inegável e indiscutível que o aleitamento materno fortalece vínculos entre mãe e filho. Já está comprovado cientificamente que o leite materno até os 6 meses de vida é muito importante para o bom desenvolvimento da criança”, disse a parlamentar.

Dulce comemorou a aprovação do seu projeto. “É uma boa forma de comemorarmos o Dia Internacional da Mulher. É fato que a criança que foi amamentada é mais saudável. Queremos ter adultos saudáveis e com qualidade de vida. O meu trabalho como deputada está centrado em ações pela Primeira Infância, cuidar das famílias, das nossas crianças e idosos”, destaca a deputada.

Comissão

Ao ser apreciada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a matéria foi bastante elogiada. Relator do PL na Comissão, o deputado Diego Garcia, do PHS do Paraná, destacou a qualidade e importância do projeto. Para ele, os custos da implementação no País são irrisórios se comparado aos “duradouros benefícios para a saúde das crianças e das mães”.

Quando o projeto foi discutido na CSSF, a deputada federal Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, parabenizou o PL de Dulce e o relator. “É muito nobre essa campanha. Eu queria também parabenizar a iniciativa. Isso é coisa de mulher, assim a gente pode dizer”, disse Benedita ao apontar que o PL de Dulce Miranda demonstra o modo carinhoso de mãe e mulher.

“O aleitamento materno é fundamental e estratégico. Fico feliz que a gente esteja votando matéria tão relevante”, destacou o deputado Odorico Monteiro, do Pros do Ceará, ao parabenizar a deputada Dulce pelo Projeto de Lei. (Com Agência Câmara)