Juízes da propaganda do TRE-TO participam de debate sobre fake news nas eleições 2018

Juízes eleitorais da propaganda, promotores eleitorais, representantes da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), servidores das áreas de Tecnologia da Informação e de Comunicação dos TREs de todo o país iniciaram, nesta quinta-feira, 1, em Cuiabá-MT, debates sobre o combate às fake news nas mídias sociais, com fins eleitorais.

As discussões ocorrem durante o Fórum Nacional da Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais, realizado pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais  - Coptrel. O evento conta ainda com a presença de representantes do Facebook, Google e Twitter.

O Regional tocantinense está sendo representado pelos juízes da propaganda, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o juiz Antiógenes Ferreira de Souza, e o jurista Márcio Gonçalves Moreira. Também participam o diretor geral do TRE-TO José Machado, o secretário de Tecnologia da Informação, Jader Gonçalves, e a assessora de comunicação, Kézia Reis.

Durante a abertura o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Geraldo Og Fernandes, falou sobre o uso das redes sociais. "Estamos num momento em que a opinião pública não se constrói apenas com os meios tradicionais de comunicação, mas pelas redes sociais. A utilização correta dessa ferramenta é algo assustador e desafiador e, para tanto, temos que unir nossas vontades e inteligências. Todos que estão aqui buscam construir a história do nosso país. A Justiça Eleitoral parece ser vanguardista em conversar e trocar ideias com outros segmentos, mantendo uma interface".

Para o presidente do TRE de Mato Grosso e do Coptrel, desembargador Márcio Vidal, o maior desafio da sociedade é fazer com que as mídias sociais sejam utilizadas de forma civilizada. "Os avanços científicos e tecnológicos deveriam ser voltados para o bem da humanidade, inequivocadamente. Mas, infelizmente, a realidade é bem outra.  Esses avanços caminham em mão dupla: se de um lado, indubitavelmente, facilitam as comunicações, podem ser excelentes aliados em várias direções, favorecendo a própria ciência e o desenvolvimento das sociedades e da humanidade, de outro lado, lamentavelmente, em mãos perversas e inescrupulosas, têm sido utilizados de modo a causar grandes e irreversíveis danos".

Ainda de acordo com presidente do TRE-MT, caberá à Justiça Eleitoral o controle do processo eleitoral, a prevenção e punição das fraudes, das irregularidades, das ilegalidades, a punição dos crimes eleitorais, enfim a condução do processo eleitoral dentro da lei e da ordem.

Durante todo o dia painéis envolvendo especialistas em direito eleitoral e representantes das plataformas de redes sociais trataram dos temas: "Robôs, Fake News, Junk News e Big Data - Desafios da Justiça Eleitoral"; " Como dar efetividade, na velocidade exigida, às decisões liminares" e "Investigação Digital e Fiscalização: procedimentos de investigação no ciberespaço e o aplicativo Pardal".

Os trabalhos continuam nesta sexta-feira, 2, com a realização de workshops sobre os temas já debatidos buscando a identificação e solução de problemas.