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11/05/2018 - 16h25m

MAIO VERDE

DPE realiza mutirões de atendimentos em Augustinópolis e Esperantina

Com informações da Ascom DPE-TO

Defensoria leva atendimentos jurídicos a quem não pode pagar pelos serviços de um advogado (Foto: Loise Maria)

Uma série de mutirões de atendimento será realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a partir desta segunda-feira, 14, dentro da programação especial em referência ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (19 de maio). Outras atividades estão previstas em Palmas e no interior do Estado, como palestras em escolas e universidades, instalação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), além de homenagens. Na terça-feira, 15, haverá mutirões de atendimento na região do Bico do Papagaio.

Na segunda-feira, 14, haverá mutirões de atendimento em Cristalândia, Guaraí, Pau D’Arco e Porto Nacional.

Na terça-feira, 15, o mutirão continuará em Guaraí e outro mutirão, de conciliação, será realizado na sede da Defensoria Pública em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio. No mesmo dia, o projeto “Defensoria Itinerante”, que leva atendimentos da DPE a municípios sem sede da Instituição, será realizado em Esperantina.

Ainda na terça-feira, um atendimento coletivo sobre reintegração de posse está previsto em Wanderlândia, região norte do Estado.

Já quem mora em Almas e em Formoso do Araguaia poderá participar dos mutirões na quarta-feira, 16. Na quinta-feira, eles serão em Couto Magalhães e em Peixe.

Maio Verde

A iniciativa do Maio Verde – mês das Defensorias – é da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com apoio das Associações Estaduais, Defensorias Públicas e Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege).

No Tocantins, a maioria das atividades está concentrada na Semana da Defensoria (14 a 18 de maio), cuja programação completa está disponível em: http://www.defensoria.to.def.br/pagina/27207. (sujeita a atualizações).

Assistido

Conforme Resolução nº 104/2013 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), podem ser atendidos pela DPE-TO as pessoas que não têm condições financeiras para pagar um advogado.

Desta forma, a Instituição presta assistência jurídica a todos que comprovem ter renda mensal individual de até três salários mínimos ou renda mensal familiar de até cinco salários mínimos; que não seja proprietário de imóveis cujos valores ultrapassem 200 salários mínimos; e que não possua investimentos financeiros em aplicações superiores a 20 salários mínimos.

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