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09/01/2018 - 09h00m

4 SÃO DO BICO DO PAPAGAIO

Cresce número de comunidades certificadas como remanescentes de quilombos no Tocantins

Redação

Comunidade Quilombola do Carrapiché, próximo à Esperantina

O Tocantins fechou o ano de 2017 com 44 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Além dessas, o órgão está com mais dois procedimentos de certificação em análise referentes às comunidades Riachão, no município de Chapada da Natividade, e Taquari em Monte do Carmo. Para receber a certificação, uma comunidade precisa, inicialmente, se autodeclarar como remanescente de quilombo, processo esse que vem sendo orientado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Promoção da Igualdade Racial. Dessas 44 comunidades quilombolas certificadas pela FCP, 4 são do Bico do Papagaio; ILHA SÃO VICENTE em Araguatins, CARRAPICHÉ, CIRÍACO e PRACHATA em Esperantina.

Após montado o dossiê, no qual a comunidade se declara remanescente de quilombo, a documentação é enviada à FCP. “O documento de reconhecimento e a certificação em si têm importância muito grande, pois somente a partir disso que uma comunidade ganha visibilidade, sendo possível o governo federal e também o do Estado levar mais políticas públicas em diversas áreas”, resumiu a gerente de Promoção da Igualdade Racial, Cleane Gomes Nogueira.

Os processos de reconhecimento e de certificação das comunidades como remanescentes de quilombos tiveram uma dinamização a partir da aprovação do Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, da Presidência da República, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras.

Segundo o decreto, consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. E as comunidades quilombolas são representadas por suas associações legalmente constituídas.

Ao serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, as comunidades passam a ter direito a programas como o Minha Casa Minha Vida Rural, o Luz para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Bolsa Permanência. Além disso, também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titularidade das terras em que estão localizadas. Para a medição e demarcação das terras são levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. A competência é do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Incra.

Avanço

No Tocantins, entre 2014 e 2017, 15 comunidades quilombolas foram certificadas pela FCP, totalizando atualmente 44 em todo o estado, sendo 9 localizadas na região Norte, 8 na região Central, 16 na região Sudeste e 11 na região Sul. A primeira comunidade a ser certificada no Tocantins foi a Lagoa da Pedra, localizada em Arraias em dezembro de 2004, e a última, Lagoa Azul, em Ponte Alta do Tocantins, em maio de 2016.

Conferências

No ano de 2017, foram realizadas ainda as Conferências Regionais de Igualdade Racial, que teve como tema “O Brasil da década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento. Algumas das propostas discutidas com e para as comunidades quilombolas foram a construção escolas do campo, a criação de programas educacionais que garantam o desenvolvimento tecnológico, social e intelectual das comunidades quilombolas, a garantia de recursos financeiros para capacitação dos profissionais (servidores públicos) que atendem essas comunidades e a diminuição da burocracia para o registro e certificação das populações afrodescendentes, entre outros assuntos.

Comunidades certificadas

 

MUNICÍPIO

DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE

1

ARRAIAS

LAGOA DA PEDRA

2

ARRAIAS | PARANÃ

MIMOSO

3

CHAPADA DA NATIVIDADE

SÃO JOSÉ

4

BREJINHO DE NAZARÉ

CÓRREGO FUNDO

5

CHAPADA DA NATIVIDADE

CHAPADA DA NATIVIDADE

6

BREJINHO DE NAZARÉ

MALHADINHA

7

SANTA ROSA DO TOCANTINS

MORRO DE SÃO JOÃO

8

MATEIROS

MUMBUCA

9

SÃO FÉLIX DO TOCANTINS

POVOADO DO PRATA

10

NATIVIDADE

REDENÇÃO

11

ARAGOMINAS

PROJETO DA BAVIERA

12

PORTO ALEGRE DO TOCANTINS

SÃO JOAQUIM

13

LAGOA DO TOCANTINS | NOVO ACORDO | SANTA TEREZA DO TOCANTINS

BARRA DO AROEIRA

14

PORTO ALEGRE DO TOCANTINS

LAGINHA

15

SANTA FÉ DO ARAGUAIA

COCALINHO

16

FILADÉLFIA

GROTÃO

17

MONTE DO CARMO

MATA GRANDE

18

DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS

SANTA MARIA DAS MANGUEIRAS

19

MATEIROS

AMBRÓSIO

20

MATEIROS

CARRAPATO

21

MATEIROS

FORMIGA

22

BREJINHO DE NAZARÉ

CURRALINHO DO PONTAL

23

MURICILÂNDIA

DONA JUSCELINA

24

JAÚ DO TOCANTINS

RIO DAS ALMAS

25

DIANÓPOLIS

LAJEADO

26

BREJINHO DE NAZARÉ

MANOEL JOÃO

27

ALMAS

BAIÃO

28

ARAGUATINS

ILHA SÃO VICENTE

29

ARAGOMINAS

PÉ DO MORRO

30

PARANÃ

CLARO

31

PARANÃ

OURO FINO

32

PARANÃ

PRATA

33

ARRAIAS

FAZENDA LAGOA DOS PATOS

34

ARRAIAS

FAZENDAS KÁAGADOS

35

MATEIROS

MARGENS DO RIO NOVO

36

MATEIROS

RIACHÃO

37

MATEIROS

RIO PRETO

38

MATEIROS

BOA ESPERANÇA

39

CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

ÁGUA BRANCA

40

CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

MATÕES

41

ESPERANTINA

CARRAPICHÉ

42

ESPERANTINA

CIRÍACO

43

ESPERANTINA

PRACHATA

44

PONTE ALTA DO TOCANTINS

LAGOA AZUL

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