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14/06/2017 - 16h27m

"PORTAS ABERTAS"

ARAGUATINS: IFTO implantará projeto de incentivo à leitura para apenados, encarcerados ou presidiários

Promover a leitura como forma de lazer evitando a ociosidade mental, contribuindo para a formação educacional das pessoas condenadas e sua provável ressocialização. Com esse objetivo foi elaborado o projeto de extensão do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), “Porta Aberta”, em parceira com Ministério Público do Estado do Tocantins – Regional de Araguatins, Delegacia de Polícia de Araguatins e Juiz de Execução penal da Comarca de Araguatins.​

A apresentação do projeto foi realizada nesta quarta-feira, 14, durante uma reunião no fórum de Araguatins, na qual estiveram presentes a coordenadora do projeto, Maristela Tavares Gonçalves, a juíza da Vara Criminal e diretora do fórum de Araguatins, doutora Nely Alves da Cruz, o diretor da Cadeia Pública de Araguatins, Idélio Andrade de Sousa, o promotor de justiça, doutor Breno Oliveira Simonassi, e as servidoras do Campus Araguatins e colaboradoras do projeto, Aline Correira e Elma Vital.

Durante a reunião, Maristela Tavares esclareceu que o projeto consiste em atividades educacionais complementares, para fins de redução de pena pela leitura, de acordo com a recomendação nº 44/2013, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será implantado da unidade prisional de Araguatins, destinadas inicialmente aos presos condenados, podendo ser futuramente estendida aos presos provisórios.

Na ocasião, o diretor da cadeia pública de Araguatins, Idélio Andrade de Sousa, assumiu a responsabilidade de apresentar o projeto aos presidiários e relacionar os interessados.

Já o promotor de justiça, Breno Oliveira Simonassi elogiou o Campus Araguatins pela iniciativa em promover o projeto, e colocou-se a disposição para sua efetivação.

A juíza da Vara Criminal e diretora do fórum de Araguatins, doutora Nely Alves da Cruz, afirmou que efetivará os atos necessários para implantação do projeto na cadeia pública de Araguatins.

O projeto funcionará da seguinte forma: será feitos empréstimos de livros para os apenados, que após a leitura produzirão resenhas a respeito do livro que leram. Tendo cada apenadodireito a 01 (um) livro e confecção de 01 (uma) resenha mensal para efeito de remição de pena. As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 dias corridos para a leitura de uma obra literária disponibilizada pelo Campus Araguatins -Projeto Chiquinha Gonzaga, com livros pré- selecionados pela Promotoria e Defensoria.

Para cada resenha avaliada positivamente, o encarcerado terá remição de 1(um) a 4 (quatro) dias da pena, dependendo da gravidade do delito cometido – sendo este item avaliado pelo Ministério Público e pelo Juiz de Execução Penal, previamente, durante a confecção da listagem codificada dos apenados.

A implantação do projeto “Portas Abertas” na Cadeia Pública de Araguatins ocorrerá no dia 05 de julho deste ano. (Ascom)

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