Identificar desafios comuns, buscar soluções e fortalecer a cooperação regional nas políticas sociais. Esses foram alguns dos objetivos das reuniões realizadas pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, com representantes de países da América Latina e do Caribe, nesta sexta-feira (1º.11), no contexto do Fórum Ministerial que ocorreu em Barbados.
O ministro brasileiro participou de reunião trilateral com a ministra do Desenvolvimento Social e Família do Chile, Javiera Toro, e o ministro do Desenvolvimento e Inclusão Social do Peru, Julio Demartini, em que abordaram a importância da qualidade das informações na execução das políticas sociais. Neste sentido, o titular do MDS destacou o papel do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Integrado ao Cadastro de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Instituto do Seguro Social (INSS) e Sistema Presença, o Cadastro Único permite a verificação periódica de informações de renda de trabalho formal, benefícios previdenciários ou assistenciais e frequência escolar.
O objetivo do cruzamento de informações também pretende evitar sobrecarga no atendimento das gestões municipais e identificar e corrigir divergências cadastrais em relação a dados coletados por outros registros administrativos. “A integração de dados entre registros administrativos faz parte da estratégia de qualificação do Cadastro Único e busca garantir a atualidade, consistência, confiabilidade e precisão dos dados coletados”, explicou o titular do MDS.
Participação
Também nesta sexta-feira, o ministro Wellington Dias esteve reunido com o diretor do Departamento de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), Alberto Arenas. No encontro, foi abordada a preparação da Conferência Regional de Desenvolvimento Social em 2025 e como o Brasil pode contribuir na conferência.
“Vimos aqui o compromisso dos países com um trabalho conjunto em diversas áreas que miram à proteção social, como prevenção, ajuda humanitária, política de cuidados, além da atuação em momentos de emergência e calamidade climática. Estamos comprometidos e buscando soluções para melhor atender a população em vulnerabilidade”, declarou Wellington Dias.
Na última sessão do Fórum Ministerial, os representantes de desenvolvimento social da América Latina e do Caribe aprovaram a Declaração de Bridgetown, que reforça a urgência de dar respostas e encontrar caminhos para aumentar a resiliência da região e das políticas e sistemas de proteção social, com olhar especial às mudanças climáticas.
No documento, o governo brasileiro chamou a atenção para a luta contra a fome e a pobreza como uma prioridade, sublinhando que o combate à fome é essencial para erradicar a pobreza. O aumento progressivo da tributação como alternativa de financiamento de políticas sociais também foi ponto de destaque pelo Brasil.
Fórum Ministerial
Os ministros responsáveis pelas áreas sociais, econômicas e ambientais dos países da América Latina e do Caribe reuniram-se em Bridgetown, Barbados, entre quarta-feira (30.10) e sexta-feira (1º.11), no XVI Fórum Ministerial para o Desenvolvimento da América Latina e o Caribe.
O evento foi organizado em colaboração pelo governo de Barbados, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Comissão Econômica para as Américas América Latina e o Caribe (Cepal).
Com o tema “Resiliência em ação: políticas sociais para navegar na incerteza”, o encontro teve como propósito partilhar experiências, fomentar a colaboração e discutir estratégias para fortalecer as políticas sociais, econômicas e ambientais, e o desenvolvimento inclusivo e sustentável da região.
