O Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou a condenação de João Antônio Morais da Silveira por tentativa de homicídio contra duas pessoas: sua ex-companheira e o atual namorado dela. O Tribunal do Júri de Araguatins acolheu na sexta-feira, 28, todas as teses apresentadas em plenário e fixou a pena total em 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
A apresentação da acusação ficou sob responsabilidade do promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO. O Conselho de Sentença acatou integralmente os argumentos do Ministério Público, reconhecendo a materialidade e a autoria dos crimes, além das circunstâncias qualificadoras previstas em lei, que alteram a natureza do delito e elevam a pena base.
A sentença estabeleceu condenações distintas para cada vítima. No caso da ex-companheira, a pena aplicada foi de cinco anos e quatro meses de reclusão, com reconhecimento do feminicídio e do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Em relação a José de Sousa Lima, atual companheiro da mulher, a pena foi fixada em oito anos. O Tribunal reconheceu como qualificadora o motivo fútil, baseado no ciúme do réu após tomar conhecimento do novo relacionamento, além do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O crime
O fato ocorreu em 2 de novembro de 2022, por volta das 19h, nas proximidades do cemitério municipal de São Bento do Tocantins, no Bico do Papagaio. Conforme denúncia do MP, João Antônio, que é fazendeiro, esperou as vítimas saírem do local e passou a segui-las utilizando sua caminhonete.
No trajeto, o réu teria freado bruscamente à frente do carro das vítimas, obrigando-as a parar. Armado, desceu da caminhonete e realizou disparos em direção ao vidro do lado do passageiro, com intenção de atingir a ex-companheira.
Sem que os tiros a acertassem, José de Sousa saiu do veículo na tentativa de conter o agressor e entrou em luta corporal. Durante o confronto, foi atingido no abdômen. O crime não se consumou porque um funcionário do réu interveio e conseguiu retirar a arma de suas mãos. José precisou ser submetido a cirurgia e permaneceu internado em estado grave por oito dias.
A defesa tem a possibilidade de recorrer da decisão nas instâncias superiores.
