Em Araguatins, a Justiça Eleitoral do Tocantins participa do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, uma ação do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR), promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa, que acontece na cidade entre os dias 22 e 26, tem como foco promover cidadania às mulheres rurais, ampliando o acesso à documentação básica e reduzindo as dificuldades enfrentadas pela falta de registro civil.
Ao lado de diversos órgãos parceiros, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) oferece emissão de título, transferência de domicílio, segunda via, regularização e atualização cadastral. A 10ª Zona Eleitoral foi a responsável pela atividade, que levou atendimento aos participantes.
O chefe do Cartório da 10ªZE, Antônio Fábio Santana, destacou a importância da realização do mutirão. “A presença da Justiça Eleitoral no mutirão aproxima o trabalhador rural e mostra a importância de ter o título em mãos e regular. Além de garantir o direito ao voto e à escolha dos representantes, o documento possibilita acesso a benefícios sociais que dependem da quitação eleitoral”, disse.
Fortalecimento da cidadania
A participação no mutirão integra o programa de atendimentos itinerantes do TRE-TO, que busca garantir a inclusão e aproximar os serviços eleitorais da sociedade. A união de esforços entre diferentes instituições possibilitou que trabalhadoras rurais e demais cidadãos regularizassem sua documentação e tivessem seus direitos assegurados. Diversos locais em todo o estado estão recebendo equipes da Justiça Eleitoral, confira o cronograma geral.
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