Os profissionais da rede municipal de educação de Palmas aprovaram a realização de uma paralisação e ato público para o dia 7 de outubro. A decisão foi tomada durante assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) Regional de Palmas.
A mobilização tem como objetivo pressionar a Prefeitura de Palmas pelo atendimento da pauta de reivindicações da categoria. Entre as principais demandas estão o pagamento das datas-bases atrasadas, o cumprimento do piso do magistério na carreira, a convocação dos aprovados no cadastro reserva do último concurso, a concessão de licença para qualificação e o enquadramento dos monitores.
Também fazem parte da pauta questões relacionadas às condições de trabalho, à merenda escolar, ao direito ao descanso de voz e a relatos de assédio moral nas unidades de ensino.
Durante a assembleia, a direção do Sintet destacou que o sindicato tem intensificado a presença nas escolas e buscado órgãos de fiscalização para encaminhar denúncias apresentadas pelos trabalhadores.
A diretora do Sintet Palmas, Carol Nelson, reforçou a importância da participação dos profissionais na identificação e encaminhamento de possíveis irregularidades.
“O Sintet está indo às escolas e denunciando as situações que encontramos. As denúncias precisam partir também das escolas, porque o sindicato não consegue ter controle de tudo o que acontece. Por isso, os profissionais devem procurar o Sintet, o CMAE ou o Ministério Público sempre que identificarem irregularidades”, destacou.
Merenda e condições de trabalho
A qualidade e a distribuição da merenda escolar também foram questionadas pelos trabalhadores. Segundo relatos apresentados durante a assembleia, existem diferenças entre as refeições oferecidas nas unidades, apesar da previsão de padronização do cardápio.
Os profissionais também relataram problemas relacionados à falta de papel, impressoras e materiais pedagógicos, além de atrasos na distribuição de conteúdos utilizados nas escolas.
Um professor afirmou que avaliações precisaram ser adiadas devido à ausência de materiais e relatou que, em algumas situações, trabalhadores precisam utilizar recursos próprios para garantir a realização das atividades.
Piso do magistério e direitos dos servidores
O pagamento do piso salarial na carreira foi apontado como uma das principais reivindicações da categoria. O diretor Rogério Lucena destacou que a garantia do piso na estrutura da carreira também tem reflexos futuros sobre a aposentadoria.
“É importante garantir o piso na carreira e não apenas por meio de complemento”, afirmou.
O diretor também orientou servidores em estágio probatório sobre o direito de participar das mobilizações da categoria e informou que o Sintet possui assessoria jurídica para acompanhar situações de possível intimidação ou pressão contra os trabalhadores.
Durante a assembleia, também foram apresentados relatos de pressão e intimidação contra servidores recém-ingressos na rede para que não participem das mobilizações sindicais.
Um professor relatou ter precisado se afastar por um mês em razão da pressão vivenciada no ambiente de trabalho e afirmou que chegou a comprar papel com recursos próprios para imprimir provas destinadas a estudantes do 9º ano.
Datas-bases e licença para qualificação
Entre as reivindicações consideradas prioritárias pelos profissionais estão as datas-bases atrasadas e os respectivos retroativos.
O professor Fábio Lopes defendeu que a mobilização mantenha o foco nas principais reivindicações, especialmente nas questões financeiras.
“Precisamos pautar aquilo que é central na nossa luta, principalmente as questões financeiras, como a data-base e os retroativos. Se há direitos atrasados, é preciso tomar uma atitude”, afirmou.
A categoria também destacou a importância da atuação sindical e judicial na defesa dos direitos dos trabalhadores. Outra demanda apontada como urgente é a licença para qualificação, com relatos de servidores que aguardam há mais de um ano pelo benefício.
Mobilização em 7 de outubro
Com a decisão tomada em assembleia, o Sintet Regional de Palmas inicia a mobilização para o Dia de Paralisação e Ato Público de 7 de outubro.
A orientação da entidade é para que os profissionais da educação participem das atividades e fortaleçam a mobilização em defesa do atendimento da pauta apresentada à administração municipal.
A assembleia foi conduzida pela presidenta em exercício do Sintet, Eduarda Maria, com a participação de demais integrantes da diretoria do Sintet Regional de Palmas.
