A Operação De Olho no Prazo de Validade, realizada pelo Procon Tocantins durante o mês de junho e o início de julho, apreendeu 5.560 produtos impróprios para consumo em supermercados de oito municípios do Bico do Papagaio. A fiscalização encontrou mercadorias vencidas, sem informações obrigatórias ou em desacordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As ações ocorreram nos municípios de Ananás, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Darcinópolis, Esperantina, Luzinópolis, Praia Norte e São Bento do Tocantins, onde a fiscalização encontrou alimentos, produtos de higiene, limpeza e utilidades domésticas em situação irregular.
Ananás registrou o maior número de apreensões na região, com 1.850 produtos retirados de circulação. Em seguida aparecem Esperantina (1.062), Augustinópolis (793), Buriti do Tocantins (639), Darcinópolis (434), São Bento do Tocantins (428), Praia Norte (189) e Luzinópolis (165).
Em todo o estado, a Operação De Olho no Prazo de Validade passou por 35 municípios, apreendeu 17.448 produtos impróprios para consumo e resultou na lavratura de 136 autos de infração por descumprimento das normas de defesa do consumidor. Confira, no site do Procon os 35 municípios por onde a operação passou e a quantidade de produtos recolhidos pela fiscalização.
Entre as irregularidades encontradas estavam produtos com prazo de validade vencido, sem informações sobre fabricação e validade, embalagens avariadas, ausência de informações obrigatórias em língua portuguesa e produtos cuja comercialização direta ao consumidor é proibida.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, destacou que a operação tem como objetivo garantir a segurança da população. “Essa ação retira dos mercados produtos que possam colocar em risco a saúde, a segurança e os interesses econômicos dos consumidores. Ela garante que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor sejam respeitados”, afirmou.
O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, informou que os estabelecimentos autuados terão prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa. Após a análise dos processos, será avaliada a aplicação de multa, conforme a gravidade da infração, a vantagem obtida e a eventual reincidência do fornecedor.
Entre os produtos apreendidos estão alimentos como batata palha, café, arroz, pão de cachorro-quente, nuggets, pão de queijo, bolo caseiro, empada de frango, salsicha, iogurte, suco natural, amendoim, pipoca de milho, farinha de milho, amido de milho, cereal, lámen, molho de carne, cominho moído e ração para animais. Também foram recolhidos produtos de higiene, limpeza e utilidades domésticas, como água sanitária, álcool etílico, amaciante, cera líquida, limpa-vidros, pasta multiuso, tinta spray, cola de silicone, sabonete, condicionador, absorventes, repelentes, protetores solares, velas e corantes líquidos.
O Procon Tocantins orienta os consumidores a verificarem sempre o prazo de validade, as condições de armazenamento e a integridade das embalagens antes da compra. Caso identifiquem alguma irregularidade ou se sintam lesados nas relações de consumo, as denúncias podem ser registradas pelo Disque Denúncia 151 ou pelo Whats Denúncia (63) 99216-6840. As ocorrências serão apuradas e, constatadas as irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis.
Entre as irregularidades encontradas durante a operação, estavam a comercialização de produtos com prazo de validade vencido
