A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 15, quatro operações simultâneas para investigar suspeitas de desvios de recursos públicos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais no Tocantins, durante as eleições gerais de 2022. As ações, denominadas Atos 5:1-11, têm o objetivo de apurar possíveis crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de verbas por parte de candidatos.
Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão na cidade de Palmas, expedidos pela 29ª Vara Eleitoral do Tocantins (2º Juízo das Garantias do Núcleo I – 5ª Zona Eleitoral). Segundo a PF, esta etapa marca o início da fase ostensiva das investigações.
Durante as diligências, os agentes buscam reunir novos elementos de prova que auxiliem na elucidação dos fatos e na identificação de todos os envolvidos nas supostas irregularidades. O trabalho também visa mapear o destino dos recursos públicos que teriam sido empregados de forma ilícita, inclusive em práticas como caixa dois ou compra de votos, o que pode configurar graves infrações à legislação eleitoral.
Os suspeitos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos públicos destinados ao financiamento de campanha. As penas, somadas, podem chegar a nove anos de reclusão, além da perda de bens e valores suficientes para reparar os danos causados.
De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação — Atos 5:1-11 — faz referência a um trecho bíblico que narra o episódio de Ananias e Safira, casal que ocultou parte de uma oferta e mentiu sobre sua origem, sendo punido por sua conduta. A PF explica que, de forma semelhante ao relato, os investigados teriam ocultado a real destinação dos valores recebidos, configurando possíveis crimes de desvio e fraude.
Por meio da investigação, a corporação busca revelar a verdade dos fatos e responsabilizar os envolvidos por eventuais irregularidades no uso de recursos públicos destinados às campanhas eleitorais de 2022.
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