Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira, 20, em Filadélfia, o réu João Vitor Oliveira Matos foi condenado a 70 anos de reclusão pelo feminicídio da própria filha, Wevelin Vitória Carvalho Oliveira, de 12 anos. O crime aconteceu em julho de 2025, em Babaçulândia, no norte do Tocantins, e causou grande comoção.
As teses apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram acolhidas integralmente pelos jurados, resultando na condenação e na aplicação da pena elevada. O réu também teve negado o direito de recorrer em liberdade.
A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, que apresentou aos jurados as circunstâncias do crime.
Crueldade
Durante o julgamento, o Ministério Público destacou que o assassinato teria sido o desfecho de um quadro contínuo de violência e controle exercido pelo réu sobre a vítima, incluindo investidas de natureza sexual.
Segundo a acusação, no dia do crime, após ingerir bebida alcoólica e amolar um facão ao longo do dia, João Vitor trancou-se na residência com a adolescente. Em seguida, atacou a filha com um golpe profundo na garganta, provocando sua morte.
Qualificadoras
Ao acolher integralmente as teses apresentadas pelo MPTO, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido com qualificadoras relacionadas ao emprego de meio cruel e ao uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Conforme apresentado no julgamento, o réu teria trancado a adolescente dentro da residência para impedir que ela fugisse e, posteriormente, a atacado com um golpe que provocou intenso sofrimento.
A pena também foi majorada pelo fato de o crime ter sido cometido contra uma menor de 14 anos.
Na fixação da pena, a Justiça considerou ainda como agravantes a culpabilidade marcada pela premeditação, a conduta social inadequada do acusado, as graves consequências psicológicas causadas ao irmão da vítima e as circunstâncias do crime.
Segundo o processo, o acusado também teria tentado coagir o outro filho menor a participar da execução.
