Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta segunda-feira, 27, em Colinas do Tocantins, o ex-policial militar Francisco de Assis Duarte do Nascimento foi condenado a 17 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão por participação em uma execução encomendada, praticada no contexto de um grupo de extermínio.
De acordo com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), ele e outros três integrantes do grupo foram contratados pelo valor de R$ 10 mil para matar Renes de Souza Negri, em abril de 2016.
Francisco havia sido absolvido em um primeiro julgamento. No entanto, o MPTO recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que a decisão era manifestamente contrária às provas apresentadas no processo. Com o recurso acatado, o réu foi submetido a um novo júri, que resultou na condenação.
A acusação foi sustentada pelos promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri), e Átila de Andrade Pádua, titular da Promotoria Criminal de Colinas do Tocantins.
Conforme sustentado pelos representantes do Ministério Público, o grupo do qual o ex-policial fazia parte atuava sob o pretexto de oferecer serviços de segurança privada a comerciantes da região, mas, na prática, funcionava como um grupo de extermínio.
No dia do crime, os envolvidos foram até a residência da vítima, a atraíram até a varanda e efetuaram três disparos, que causaram a morte de Renes.
Francisco de Assis foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, com aumento de pena pelo fato de o crime ter sido praticado por grupo de extermínio.
Outros réus
Outros envolvidos no crime já haviam sido condenados anteriormente: Gildevan das Neves Sales, também policial militar à época dos fatos, Deuziran da Silva Sousa e Luciano Gomes Santos Almeida.
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