Sábado, 20 de abril de 2024.
Mulheres que são ou foram vÃtimas de violência doméstica praticada pelo marido podem iniciar o processo para divórcio ou dissolução da união estável na localidade onde residem e não necessariamente no mesmo municÃpio onde o casal mantinha domicÃlio. A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e foi repercutida nesta quinta-feira, 21, durante ação do projeto Live DPE, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
Na noite desta quarta-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa do TO, deputado Antonio Andrade, se juntou a outros presidentes de Assembleias e legisladores nos âmbitos federal, estadual e municipal, no 23° Congresso da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, juntamente com os governadores dos estados que integram a Amazônia Legal, participaram nessa quarta-feira, 20, de uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em BrasÃlia. O objetivo principal do encontro foi discutir medidas de combate ao desmatamento na Amazônia.
A inauguração da unidade de diagnóstico do Hospital do Amor em Palmas está prevista para o inÃcio do próximo ano. A revelação foi feita pelo engenheiro encarregado da obra, Gustavo Ruzo, à primeira dama do Poder Legislativo, VirgÃnia Andrade, durante visita à construção nessa terça-feira, 19. Após uma missa em ação de graças pela construção do Hospital do Amor em Palmas, realizada no auditório da Assembleia Legislativa, VirgÃnia e voluntários do Poder Legislativo se deslocaram ao canteiro de obras para uma visita de cortesia.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), anunciou na tarde dessa terça-feira, 19, que, juntamente com os demais parlamentares, vai reinaugurar em breve o prédio pioneiro onde funcionou o Poder Legislativo do Tocantins em Palmas, resgatando sua história. O anúncio aconteceu durante a reabertura do Museu do Palacinho.
O Museu Histórico do Tocantins e primeiro prédio da Capital tocantinense, o Palacinho, foi reaberto à visitação pública na tarde desta terça-feira, 19, pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse. A solenidade contou com a presença do primeiro governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que foi homenageado durante o evento. A programação contou ainda com apresentações musicais, visitação às dependências da antiga sede do Executivo Estadual, anexos e Capelinha, que passaram por obras de manutenção corretiva, preventiva e pintura.
Buscando expandir a rede de monitoramento no estado e ampliar a base de dados, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Semarh) instala nesta semana mais uma Plataforma de Coleta de Dados (PCD) na Bacia Hidrográfica do Rio Manoel Alves. Com essa instalação, o Tocantins passa a contar com um total de 45 PCDs.
O Museu Histórico do Tocantins, mais conhecido pelo seu nome original, Palacinho, será reaberto ao público nesta terça-feira, 19, com solenidade marcada para às 17 horas. A programação inclui apresentações musicais e homenagem ao ex-governador Siqueira Campos, além da primeira visitação às dependências do prédio, anexos e Capelinha, que passaram por obras de manutenção. O prédio principal também recebeu novo projeto museológico.
A declaração dos animais é muito importante para que a Adapec continue atualizando os dados e garantindo a sanidade dos animais.
O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), concluiu as obras de melhoria de estradas vicinais na reserva indÃgena Karajá/Xambioá, localizada no municÃpio de Santa Fé do Araguaia, na região noroeste do Estado.
MunicÃpios trabalham para atingir a meta de vacinação de 95% dos adultos jovens, mantendo o Estado livre do Sarampo.
A população do Tocantins vive uma expectativa de dias melhores com a assinatura do contrato de financiamento entre o Governo do Tocantins e a Caixa Econômica Federal (CEF), marcada para ocorrer no dia 28 de novembro, no Palácio Araguaia. Serão firmados dois contratos, sendo um de mais de R$ 453 milhões que contemplará as áreas da saúde, educação, segurança pública, gestão e infraestrutura e será compartilhado com os 139 municÃpios e outro no valor de R$ 130 milhões, especÃfico para a construção da nova ponte de Porto Nacional.
Já foram mais de 400 postes derrubados no Tocantins em consequência dos temporais que atingiram o estado desde o final de setembro. Nesse perÃodo ocorreram dois eventos climáticos de intensidade graus 4 e 5 (nÃvel máximo), segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com ventos de quase 90 km/h. Outro fator associado também afeta diretamente o fornecimento de energia elétrica: descargas elétricas.
Nos dias 23 e 24 de novembro vai acontecer o Torneio 3x3 de Basquete, em Palmas. O evento tem como foco social alertar e combater o trabalho infantil. A Energisa apoia a causa do esporte como forma de inclusão e, por isso, é incentivadora do campeonato pelo segundo ano consecutivo. As inscrições terminam nesta quarta-feira (13/11).
Representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) participam na Universidade Federal Rural da Amazônia, em Capitão Poço-PA, da Jornada Técnica da Região Norte do Brasil, onde estão discutindo ações de prevenção, diagnóstico e manejo de pragas dos citros induzidas por bactérias. O evento teve inÃcio nesta terça-feira, 12 e segue até esta quarta-feira, 13.
Em 90 dias a Companhia de Saneamento do Tocantins, BRK Ambiental, foi autuada pela quarta vez em razão da demora no atendimento de seus clientes. Em agosto desse ano a empresa foi autuada duas vezes pela mesma prática. A medida está respaldada pelo artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A obra de pavimentação da rodovia TO-141, trecho que liga Palmeirópolis à divisa com o estado de Goiás, entrou em nova fase e a execução dos serviços segue em ritmo acelerado.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, embarca neste domingo, 10, para Portugal onde cumpre agenda de trabalho na segunda e terça-feira, 11 e 12, em Lisboa. O objetivo da missão tocantinense é estreitar as relações comerciais com os portugueses, visitar empresas e atrair investimentos para o Tocantins. Acompanham o Governador, os secretários de Estado da Fazenda e Orçamento, Sandro Henrique Armando, e de Parcerias Público Privadas, Claudinei Quaresemim.
"Estamos comemorando um marco histórico. Em 58 anos de existência, é a primeira vez que acontece uma parceria deste tipo, em que o hospital está nascendo sustentável, com energia limpa e renovável, advindos 100% de doação". A fala do presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, ressalta a importância da iniciativa da Energisa Tocantins para a causa da saúde no estado. A assinatura do projeto de Eficiência Energética, que vai beneficiar a unidade, aconteceu nesta sexta-feira (08/11).
Estão sendo investidos no Tocantins quase R$ 3 milhões em soluções de eficiência energética que vão auxiliar no tratamento de milhares de pessoas, com espaços mais modernos e confortáveis, além de redução no consumo de energia. A iniciativa da Energisa contempla, em Palmas, o Hospital Geral e o Hospital do Amor e, em AraguaÃna, o Hospital Geral. No futuro, as ações realizadas devem promover uma economia anual de R$ 650 mil na conta de energia das três unidades somadas. Foram instaladas ou substituÃdas 5297 lâmpadas de LED, 175 painéis fotovoltaicos e 155 aparelhos de ar-condicionado.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou presença na solenidade de assinatura dos dois contratos de financiamentos do Governo do Tocantins com a Caixa Econômica Federal, no próximo dia 28 de novembro, em Palmas. A confirmação da presença foi dada ao próprio governador Mauro Carlesse, nesta quinta-feira, 7, depois de ser recebido pelo presidente no Palácio do Planalto. Na oportunidade o governador Carlesse estava acompanhado do lÃder do Governo no Senado, Eduardo Gomes, e do vice-lÃder do Governo na Câmara, deputado federal Carlos Gaguim.
Os cuidados com a saúde masculina ainda são pouco discutidos na nossa sociedade e, por isso, muitos homens acabam ignorando os exames preventivos e sofrendo graves consequências. De acordo com um levantamento feito pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2018, 250 novos casos de câncer de próstata foram diagnosticados no Tocantins; já neste ano, até o mês de outubro, foram 136 casos.
Tramita na Assembleia Legislativa proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que institui Programa de Recuperação de Créditos não Tributários do Tribunal (Refis-TCE) e, segundo o vice-presidente da corte, conselheiro Alberto Sevilha, se destina a promover a regularização de débitos decorrentes de sanções aplicadas até 31 de dezembro de 2018.
Seguindo a tradição, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) abrirá oficialmente a 2ª fase da campanha de vacinação contra a febre aftosa, no próximo sábado, 9, à s 9 horas, na Fazenda Bahia, do produtor rural Zevite de Brito Alves, em Gurupi, região sul do Estado. O evento contará com a presença de pecuaristas, autoridades polÃticas e servidores.
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Sistema Nacional de Emprego (Sine), em parceria com o Ministério da Economia estão orientando os trabalhadores sobre a emissão da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), que agora pode ser feita via aplicativo, instalado em smartphones com sistema operacional Android e IOS e funcionará como uma extensão do documento fÃsico. A ação acontece nesta quarta-feira, 6, e segue até a sexta-feira, 8, na sede central do Sine, em Palmas.
O protagonismo da cirurgia robótica na cura do câncer de próstata, aliado às campanhas de conscientização quanto ao diagnóstico precoce da doença, foi tema da palestra do Major PM Ricardo Ferro, mestre e doutor em Urologia pela Universidade Federal de Minas Gerais e titular da Associação Americana de Urologia (AUA), realizada na manhã desta terça-feira, 5, na sala de reuniões da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e os diretores das 12 escolas cÃvico-militares já implantadas no Estado reuniram-se, nesta terça-feira,5, no Palácio Araguaia, para discutir as mudanças na forma de ingresso dos novos alunos, anunciadas na última semana, e reafirmaram que o modelo de ensino e a disciplina implantados permanecerão. Também participaram da reunião, o comandante-geral da PolÃcia Militar, coronel Jaizon Veras, e o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Silva Neto.
Termina nesta quinta-feira, 7, o prazo de inscrição ao Vestibular 2020/1 da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Os interessados têm até, às 23h59, para efetuar a inscrição através do site da universidade (clique aqui). O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 e pode ser pago até o próximo dia 8 de novembro. Para o Bico do Papagaio são ofertados 200 vagas.
A Assembleia Legislativa realizará na próxima quinta-feira, 7, à s 15 horas, sessão solene em homenagem aos 50 anos de atuação do movimento da Renovação Carismática Católica no Brasil (RCC). A solenidade atende a requerimento do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), e pretende homenagear lÃderes religiosos ligados ao movimento da igreja católica.
Nesta terça-feira (05/11), o caminhão do projeto Nossa Energia estaciona na Praça Serafim Teles, em Taipas, para promover sessão de cinema, apresentação de teatro, experiências cientÃficas, palestras sobre segurança, trocas de lâmpadas e cadastro na tarifa social de energia. Esta será a primeira parada do projeto da Energisa em novembro. Outros seis municÃpios receberão as atividades até o final do mês.
