Sem Licença para o Funcionamento, apenas um município do Bico possui aterro sanitário

Dos 25 municípios do Bico do Papagaio, apenas Palmeiras do Tocantins possui aterro sanitário, sendo que, este, não está com Licença para o Funcionamento.

Os dados são do Naturatins, que aponta que apenas 33% dos municípios tocantinenses possuem aterro sanitário. Dos 139 municípios do Tocantins apenas 45 possuem aterros sanitários, sendo que, desses, somente  09 estão com Licença para o funcionamento. E aponta ainda que 22 desses locais estão sem licenças ambientais válidas.

Além da Capital, as cidades que têm autorização para funcionamento de aterro são: Brejinho de Nazaré, Colinas do Tocantins, Gurupi, Araguaína, Recursolândia, Rio da Conceição, Araguaçu e Lagoa do Tocantins.

Os dados preocupam o mestrando em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins – UFT, Robson Tiburcio, que destaca a importância de aterros sanitários para destinação final do lixo produzido pela sociedade. “Além de evitar a proliferação de vetores de doenças, colaboram também com a preservação do meio ambiente, evitando, assim, dentre outras consequências, que o líquido produzido pela decomposição dos resíduos penetre no solo e contamine o lençol freático”, explica.

Robson aponta ainda outra questão que merece atenção dos gestores dos municípios, a vigência da Resolução nº139/2018 do Tribunal de Conta do Estado do Tocantins que a partir de janeiro de 2019 fará auditória especifica, fiscalização com eventual aplicação de multas aos municípios que não dispuserem de Plano Municipal de Resíduos Sólidos dentre outras ações na temática resíduos sólidos. “Infelizmente, alguns gestores se esquecem que o cumprimento da lei é um dever inegociável. Que os órgãos de fiscalização detém também o papel de atuarem na preservação do meio ambiente. O desejável é que alguns prefeitos se conscientizem não só das imposições legais, como também da importância da existência de locais adequados para a destinação final dos resíduos pois não há mais espaços para lixões”, ressalta.

Confira abaixo, a lista dos municípios tocantinenses que possuem aterro sanitário:

Palmeiras do Tocantins

Brejinho de Nazaré

Colinas do Tocantins

Gurupi

Araguaína

Recursolândia

Rio Da Conceição do TO

Araguaçu

Lagoa do Tocantins

Combinado

Miracema

Itacajá

Novo Alegre do TO

Porto Nacional

Wanderlândia

Pedro Afonso

Goiatins

Ponte Alta do TO

Barra do Ouro

Tupiratins

Itapiratins

Formoso do Araguaia

Palmeirópolis

Santa Fé do Araguaia

Aliança

Taguatinga

Divinópolis

Santa Rosa do Tocantins

Pugmil

Dueré

Tocantínia

Nova Rosalândia

Lagoa da Confusão

Ponte Alta do Bom Jesus

Fatima

Babaçulândia

Combinado

Arraias

São Salvador do Tocantins

Peixe

Monte do Carmo

Silvanópolis

Dois Irmãos

Chapada da Natividade

São Valério