Segunda Câmara do TCE julga processos de câmaras, fundos municipais e prefeituras do Bico

As Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), após o recesso regimental de julho, retomam as sessões, nesta terça-feira, 7. Ao todo, serão apreciados um total de 62 processos referentes às contas consolidadas, de ordenador de despesas, auditoria de regularidade, revisão de aposentadoria, SICAP/Contábil, registro de pessoal efetivo, concurso público e pensão. Do Bico do Papagaio, será a Segunda Câmara que julgará processos de câmaras, fundos municipais e prefeituras.

Para a sessão da Primeira Câmara, que tem início às 13h30, estão previstos a análise de 41 processos, a exemplo das contas consolidadas da prefeitura de Talismã, da câmara de Nova Rosalândia, da secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública de Lagoa da Confusão, bem como as contas de ordenador de despesas do Fundo de Assistência Social de Gurupi, todas referentes ao exercício financeiro de 2016.

Também na pauta, as contas de ordenador de despesas da câmara de Bom Jesus do Tocantins, do Fundo Municipal de Saúde de Tupiratins, de 2015, e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, de 2014.

A Sessão da Segunda Câmara começa às 15h30 e aprecia 21 processos, como as contas anuais consolidadas de Maurilândia (2016), de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré (2015), da Câmara Municipal de Araguatins (2013 e 2014).

Confira as pautas:

Primeira Câmara

Segunda Câmara