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24/01/2019 - 07h22m

DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS

Secretaria de Saúde de Araguaína é alvo de operação da Polícia Federal

Com informações da Ascom/PF

Mandados são cumpridos na secretaria de Saúde de Araguaína (Foto: PF/Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou nessa manhã (24) a OPERAÇÃO DEJAVU visando desarticular organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos destinados a saúde pública do município de Araguaína.

Aproximadamente 90 Policiais Federais cumprem 21 Mandados Judiciais de Busca e Apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Araguaína, nos estados do Tocantins, Goiás e Distrito Federal.

A Investigação teve início após auditoria nos contratos firmados entre uma organização social sem fim lucrativo e empresas privadas prestadoras de serviços às unidades hospitalares de Araguaína. A Controladoria Geral da União-CGU constatou que 08 dessas empresas possuíam contratos superfaturados e relação direta e indireta com os gestores da referida organização social.

O grupo criminoso atuava através de organizações sociais sem fins lucrativos que participavam fraudulentamente de certames públicos para gerenciamento da saúde pública de Araguaína. Após fraude do referido certame, tais organizações sociais passavam a contratar de forma direta, sem licitação, empresas ligadas a seus gestores, bem como firmam contratos superfaturados.

Estima-se um prejuízo de aproximadamente 7 milhões de reais aos cofres públicos.

Os criminosos devem responder pelos crimes de Fraude a Licitação (90 da lei 8.666/03), Organização Criminosa (art.2º da lei 12.850/13), Lavagem de Dinheiro (art.1º da lei 9.613/98), Peculato (art. 312 do CP), Corrupção Ativa (art.333 do CP) e Corrupção Passiva (art.317 do CP).

O nome da operação faz referência a palavra francesa que significa “EU JÁ VI”, fazendo alusão ao fato de que esse esquema criminoso de desvio de recursos públicos da saúde por meio de organizações sociais “já foi visto” em outras unidades da federação.

Crimes aconteceram em Araguaína e causaram prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres públicos, segundo a PF (Foto: PF/Divulgação)

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4 Comentário(s)

  • Alberto rocha | 24/01/2019 | 18:48 EU TAMBÉM JÁ VI
  • Pedro Fonseca | 24/01/2019 | 17:32 Só um PAÍS que sabe vigiar e ser atualizado pode pensar em CRESCER e ser independente.
  • Adriano Leite | 24/01/2019 | 10:34 Corrupção é condenável em qualquer instituição, mas quando atinge um organismo do terceiro setor, que tem em sua razão existencial a realização do interesse público, sendo favorecido competitivamente justamente por isso (especialmente as OSCIPs que se valem dos termos de parceria e dos benefícios e isenções fiscais e tributárias, contratando com o poder público sob o manto da inexigibilidade de licitação) conduz-nos ao invariável ponto da ruptura do tecido social, levando-nos a concluir que as relações que permeiam esse tecido são cunhadas em bases de corrupção sistêmica, ou na linha de Thomas Schelling, o "contingent behavior" (ou comportamento médio das massas) é muito mais estimulante do que os instrumentos de controle e persecução são inibidores... Enfim, é provável que a grande maioria dos contratos administrativos com essas OSCs, se investigados criteriosamente, indicarão um padrão de comportamento similar... Por essa razão, acertado e espirituoso o nome da operação. Parabéns à PF e aos órgãos de controle pelo trabalho investigativo e de persecução!
  • Selma | 24/01/2019 | 10:26 Parabéns pelo trabalho da polícia federal e TCU.mais o certo é devolverem o dinheiro e os cabeças serem expostos e não só os que foram usados como veículo da distorcao
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