Quinta-feira, 25 de abril de 2024.
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Neste mês de setembro, o Procon Tocantins realiza uma vasta programação em alusão ao aniversário de 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado no próximo dia 11 de setembro. Palestras, fiscalização, blitzes educativas e orientação para os consumidores e fornecedores estão entre as ações que estão sendo realizadas em todos os núcleos de atendimento com destaque nos importantes avanços em defesa do consumidor. No Bico do Papagaio, as ações serão realizadas nos núcleos de Araguatins e Tocantinópolis.
Com foco na resolutividade das demandas e atendimento com qualidade, o Procon Tocantins tem respaldado no CDC que visa a proteção e defesa aos direitos do consumidor. Com mais 85% de resolutividade, além do trabalho e pesquisa de apoio ao consumidor para auxiliar no planejamento na hora de comprar.
Ainda como forma de proteger o consumidor, o Procon Tocantins tem atuado de forma continuada na fiscalização. Por meio das equipes técnicas, tem realizado um acompanhamento constante e programado do mercado de consumo e de publicidade dos produtos. Só em 2019, fiscalizou 1.320 estabelecimentos, apreendeu mais de 3.500 produtos vencidos e ou impróprios para o consumo, gerando 99 autuações e 130 notificações.
Na área da educação que além das escolas e instituições de ensino superior, o órgão de defesa do Tocantins tem alcançado estabelecimentos comerciais e outras entidades representantes de sociedade civil. Para o Superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, outros grandes avanços marcam os 29 anos do CDC como a modernização e estruturação dos órgãos de proteção ao consumidor nas instâncias estadual e federal.
“Por meio desse desenvolvimento e criação de órgãos de defesa do consumidor, ganhamos mais respaldo para encarar os desafios, principalmente quanto as medidas para solucionar as demandas que nos são apresentadas diariamente”, destacou Viana lembrando que a regulamentação trouxe equilíbrio entre clientes e empresas coibindo conflitos que prejudicam diretamente a vida do consumidor e ainda que essa harmonia se deve ao acesso às informações”, finalizou.
Programação
As atividades realizadas pelos núcleos do Procon Tocantins que se estendem até o dia 19 de setembro, teve início nesta segunda-feira, 09, nos municípios de Palmas, Guaraí, Bernardo Sayão e Juarina, estes dois últimos municípios sob a coordenação do Núcleo do Procon de Colinas. Dentre as atividades, palestra sobre “a importância do CDC e os direitos do consumidor” e “educação financeira para idosos”.
Confira:
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Cidade |
Dia |
Hora |
Local |
Evento |
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Guaraí |
09/09 |
7h |
Colégio Estadual Raimundo Alencar Leão
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Palestra: “A importância do CDC e seus direitos como consumidor” |
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Palmas |
09/09 |
15h |
UMA-UFT
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Palestra: “Educação Financeira para Idosos” |
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Bernardo Sayão |
09/09 |
8h |
Col.Est. Bernardo Sayão |
Palestra: direitos básicos do consumidor |
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Juarina |
09/09 |
13h |
Col. Est. Zico Dorneles |
Ação: Procon nas escolas, palestra: direitos básicos do consumidor |
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Cidade |
Dia |
Hora |
Local |
Evento |
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Araguaina |
10/09 |
9h |
Caps Infantil- Jardim Filadélfia |
Palestra:“Direito do Consumidor para Crianças” |
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Araguatins |
10/09 |
8h |
Colégio da Polícia Militar- Unidade
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Palestra: “Principais Direitos do Consumidor” |
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Palmas |
10/09 |
10h30 |
Resolve Palmas Sul |
Palestra: “Fornecedor e os direitos do consumidor”- Procon Tocantins e Sebrae |
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Guaraí
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10/09 |
7h |
Centro Educacional Executivo |
Palestra: “Consumo Consciente: alimentos, brinquedos e precificação” |
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Cidade |
Dia |
Hora |
Local |
Evento |
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Araguaína |
11/09 |
7h |
Colégio Adventista
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Palestra: “Principais Direitos do Consumidor” |
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Araguaína
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11/09 |
8 as18h |
Núcleo de Atendimento de Araguaína
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Orientação e atendimento ao público: direitos do consumidor |
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Araguatins
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11/09 |
8h |
Centro da Cidade |
Blitz Educativa |
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Porto Nacional
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11/09 |
10h |
Na UFT com a comunidade surda do curso de graduação em Libras |
Palestra: “Direitos do Consumidor” |
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Porto Nacional
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11/09 |
14h |
Escola Estadual Ir. Aspásia |
Palestra: “Direitos do Consumidor para jovens” |
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Guaraí |
11/09 |
14h |
Feira Livre
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Palestra: “Informações básicas: qualidade, prazo de validade e informações de produtos” |
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Palmas |
11/09 |
8h
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Alunos Ulbra- Procon Tocantins |
Visita orientada acadêmicos
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Palmas |
11/09 |
14h |
Alunos Fasec – Procon Tocantins |
Visita orientada acadêmicos |
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Tocantinópolis |
11/09 11/09 |
10h 14h |
Avenida Nossa Senhora deFátima Praça Darcy Marinho |
Blitz Educativa Blitz Educativa |
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Dianópolis |
11/09 |
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Rádios de Dianópolis e Porto Alegre |
No qu N”Momento do Consumidor”: 29 anos anos d do CDC: informações e sobre o direito do consu consumidor e esclarecimentos de dúvidas Divida |
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Dianópolis
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11/09
11/09
11/09
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8h às 17h
8h às 17h
14h
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Alunos do ensino médio e fundamental, IFTO e acadêmicos da Unitins
Cras
Sebrae
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Palestra: “Direitos do Consumidor”
Palestra: “Direitos do Consumidor: empréstimo consignado”
Orientação para fornecedores: “Produtos vencidos, precificação, trocas, mercadorias e condições de pagamento” |
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Cidade |
Dia |
Hora |
Local |
Evento |
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Araguaina |
12/09 |
9h |
Colégio Adventista
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Palestra: “Direitos do Consumidor para crianças”
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Araguaina |
12/09 |
14h |
Colégio Adventista
|
Palestra: “Direitos do Consumidor para crianças”
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Guaraí
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12/09 |
14h |
Comércio local nas principais avenidas da cidade |
Blitz Educativa
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Palmas |
12/09 |
10h30 |
Resolve Palmas – Região Sul |
Palestra: “Fornecedor e os direitos do consumidor”- Procon Tocantins e Sebrae |
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Brasilândia |
12/09 |
manhã |
Col. Est. Sebastião Rodrigues Sales |
Palestra: “Direitos básicos do consumidor” |
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Brasilândia |
12/09 |
13h |
Esc. Estadual João Aires Gabriel |
Palestra: “Direitos básicos do consumidor” |
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Gurupi |
12/09 |
9h |
Senac |
Palestra:”Avanços do CDC” |
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Gurupi |
12/09 |
16h |
Senac |
Palestra:”Avanços do CDC” |
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Cidade |
Dia |
Hora |
Local |
Evento |
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Guaraí |
13/09 |
8h às 18h- |
Núcleo de Atendimento II
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Orientação e atendimento ao público: direitos do consumidor
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Araguaína |
13/09 |
19h30 |
Escola Mul. Francisco Bueno de Freitas |
Palestra: “Principais Direitos do Consumidor” |
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Cidade |
Dia |
Hora |
Local |
Evento |
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Palmas |
17/09 |
10h30 |
Resolve Palmas – Região Sul |
Palestra: “Fornecedor e os direitos do consumidor”- Procon Tocantins e Sebrae |
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Cidade |
Dia |
Hora |
Local |
Evento |
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Palmas |
18/09 |
10h |
Atacadão |
Palestra: “Direitos básicos do consumidor” |
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Cidade |
Dia |
Hora |
Local |
Evento |
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Palmas |
19/09 |
10h |
Atacadão |
Palestra: “Gestão de conflitos consumeristas” |
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Palmas |
19/09 |
10h30 |
Resolve Palmas – Região Sul |
Palestra: “Fornecedor e os direitos do consumidor”- Procon Tocantins e Sebrae |
