Por Valcy Ribeiro: Eleições OAB/TO 2018, e agora quem irá nos defender?

Oh! E agora quem poderá nos defender? Uma frase muita conhecida pelo público infantil do seriado denominado “chapolim colorado” transmitido na TV aberta na década de 90, que ainda hoje, vez ou outra, é reproduzida pelos já adultos espectadores. Sempre que um personagem se via em aparente risco, fazia uso da mencionada invocação e como num passe de mágica o heroico e bravo, porém um pouco atrapalhado, chapolim com um sonoro “EU” aparecia para salvar a vítima do iminente perigo.

Fazendo remissão a esta figura lúdica que entretinha a criançada, notadamente a frase que invocava a intervenção do indigitado herói, traço um paralelo com a proximidade das eleições da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, assunto de grande importância no contexto da sociedade, se faz necessário perquirir, mormente no seio da classe dos advogados: quem poderá nos defender?

A despeito da despretensiosa analogia, não menos diferente, face a um clamor incessante dos advogados que labutam dia a dia pela valorização profissional, urge a imediata intervenção do ato heroico da instituição histórica que representa a classe dos advogados, no caso a OAB. Ainda mais em um Estado como o Tocantins, onde a Defensoria Pública estrutura suas ações colmatando cada vez mais espaço, que antes era destinado a advocacia privada, não se espera nada além do que uma instituição firme e atuante no enfrentamento das questões de interesse da classe.

Abrindo um parênteses, vale asseverar que a OAB não se presta ao acolhimento de interesses políticos, comerciais ou individuais de parcela de seus representantes, muito pelo contrário, a sua intervenção deve sempre acudir, em primeira via, os interesses da advocacia, e de forma reflexa à defesa da Constituição, da Ordem Jurídica, do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos, da Justiça Social, além de pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Para tanto, é assegurada a ela absoluta independência.

Daí a importância na formação das chapas que irão concorrer às eleições da OAB/TO, porquanto exige experiência, coragem – muita coragem –, uma boa porção de ousadia para estar à frente desta instituição, que em nenhum momento pode se encurvar diante de atos que violem ou ameacem violar as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão.

No Tocantins, de forma muito peculiar, os jovens advogados e advogadas representam uma parcela de grande relevância no cenário político e, juntos assumirão boa parte do percentual de composição das chapas, inclusive, sem a menor dúvida serão determinantes na escolha do grupo vencedor, inobstante, não se pode descurar da relevância daqueles experientes advogados que há muito levam a bandeira da advocacia.

A disputa nas eleições que se aproximam contará com a participação dos grupos encabeçados pelo experiente advogado Dr. Juvenal Kleiber, o jovem advogado Dr. Celio Rocha, que representa a reeleição do grupo que atualmente ocupa o mandato em curso, e o jovem, porém experiente advogado Dr. Gedeon Pitaluga, que conta com um notório histórico de lutas em favor da advocacia tocantinense, inclusive recentemente comemora mais uma importante vitória que o mesmo remete a classe, cito a decisão exarada no processo n.º 0038185-22.2015.827.2729, que tramitou na 5ª Vara Cível de Palmas.

Neste sentido, o exercício da advocacia não raras as vezes carece de atos com contornos heroicos, principalmente na defesa dos interesses do representado, todavia, a exemplo do que acontece nas histórias em quadrinhos, vez ou outra aqueles se veem ameaçados, seja pela prepotência e arrogância de alguns semideuses que se veem acima do ordenamento jurídico ou mesmo pela retaliação agressiva da parte ex-adversa, que sucumbindo na sua pretensão, busca atentar contra a vida do advogado, triste realidade que infelizmente tem se tornado recorrente na atualidade.

Enfim, em um cenário cada vez mais caótico, se espera das eleições que se aproximam, que o grupo eleito para representar a OAB/TO, além de histórico de lutas e conquistas, tenha muita coragem para atender os anseios da classe, mas sobretudo, toda vez que se ouvir o clamor de um causídico: quem poderá nos defender? Se possa responder com vigor: a OAB/TO pode te defender!