Por Darlan Aguiar: Advogar é mais que uma profissão

Vez por outra nos deparamos com desmedidos e, muitas vezes, propositados, ataques à imagem do Advogado e à sua atuação. Isso em nada ajuda à melhoria das instituições do Estado tampouco à consecução d’uma Justiça célere, justa, adequada e tempestiva.

Desde tempos remotos, este profissional é exigido como instrumento de consolidação e valoração dos processos judiciais e administrativos. Somente com a presença deste profissional em um dos polos das demandas é que elas tem valor jurídico e legal. A ausência de um Advogado nestes processos sempre revelam agressão e injustiças manifestas.

É este profissional quem leva o lamento do cidadão ao Estado, e o defende das agressões aos seus direitos, muitas vezes, perpetradas pelo próprio Estado.

Mas esta profissão vai além disso. É o Advogado, no exercício de seu Ministério Privado, quem garante a sanidade de todas as instituições. Eis a razão do Estado Brasileiro ter dado à esta profissão e à estes profissionais destaque de indispensáveis à administração da Justiça, assegurando-lhes a inviolabilidade por seus atos e manifestações no exercício da profissão.

O Brasil, como fundamentos, tem a defesa de sua soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do Trabalho e da iniciativa privada e o pluralismo político. Observem que para assegurar a eficiência destes fundamentos, a presença do Advogado é essencial e indissociável para a consecução dos objetivos desta República.

Um Estado Democrático somente é considerado que às pessoas são dadas direito ao devido processo legal, onde possam promover atos de contraditório e defesa, coisa afeta singular e notoriamente à profissão do Advogado.

Por isso, o respeito à esta profissão e a estes profissionais por todas as demais instituições do Estado as fortalecem porque é também este profissional que é chamado para defender direitos de todos os cidadãos, inclusive de Delegados, Policiais, Juízes, Servidores Públicos, Promotores e Procuradores de Justiça, quando estes são denunciados ou contra si tem processos judiciais ou administrativos. Ou seja, as demais instituições são defendidas e valoradas pelo labor do Advogado, aquele ser que não se apequena diante das injustiças, e com coragem e destemor, sobe à qualquer tribuna e dali, vinculado ao seus valores éticos e de senso de Justiça, defende as agressões aos direitos garantidos à todos, inclusive, às instituições.

A Advocacia talvez seja a profissão que mais demonstra a perfeita união entre a arte e a ciência. Arte porque o Advogado cria teses, hipóteses e defesas sob um pensar autêntico, cujo trabalho é diferente de qualquer outro trabalho produzido por outro Advogado – portanto, é único, uma arte em essência. Ciência porque neste mesmo atuar, adentrar, com saber notório e peculiar, na entranhas da formação do Estado, dos princípios e normas, gerando uma dinâmica constante no Direito, impondo que se contenha e/ou se repare lesões a direitos dos cidadãos, das agressões ao Estado e do Estado, preservando o valor do senso de Justiça, de forma altiva e sábia.

É do pensar do Advogado que reinam as teses, as mudanças na consecução do Direito, das regras, do valor dado às cousas particulares, públicas, e das instituições.

Por isso, dai ao Advogado e à Advocacia o respeito e valor merecido por sua história na Humanidade, por ser virtude insigne do Advogado promover a Justiça e ser o verdadeiro guardião da cidadania.

Darlan Gomes de Aguiar é advogado e professor. E-mail: [email protected]