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05/07/2019 - 10h14m

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Naturatins concede licenças ambientais às praias do Estado

Carlos Gomes

O Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) licenciou até esta quinta-feira, 4, 57 praias de norte a sul do Estado entre municipais e particulares.  O licenciamento ambiental é obrigatório nessa temporada de veraneio quando inúmeras cidades  recebem milhares de turistas para desfrutarem das belezas dos rios tocantinenses.

A maioria dos licenciamentos foi feita pelo sistema on-line através do Programa Simplifica Verde, uma plataforma do Naturatins que dá mais agilidade e facilita  a vida do empreendedor. Antes os processos levavam até 30 dias entre análise e liberação da Autorização Ambiental.

Não existe um prazo limite para dar entrada no processo de licenciamento da praias para a Temporada 2019, mas as licenças concedidas pelo Naturatins têm validade até o dia 30 de setembro. Vale lembrar que cada praia determina sua temporada.

Em Miracema, a 80 km de Palmas, às margens do Rio Tocantins foram concedidas duas licenças ambientais. Uma delas para a Praia do Paredão, apenas para preservação, sem exploração comercial, ou seja, os banhistas só podem apreciar a beleza do lugar. No local não tem barracas de alimentação e bebidas e nem vai ser usado para shows de bandas musicais. 

Já a Praia Mirassol, localizada em frente à cidade de Miracema, a licença contempla as barracas comerciais, shows e atividades esportivas.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Genes  Francelino  de Alencar, foi uma forma de garantir a diversão do público preservando o meio ambiente. O secretário elogiou, o Sistema Simplifica Verde, que acelerou o processo de licenciamento. “Ganhamos muito tempo com este novo procedimento, que nos favoreceu a dar andamento a outras necessidades para montar a estrutura da praia”, concluiu.

Quem também destacou o Programa Simplifica Verde foi a secretária de Meio Ambiente do município de Peixe, Maria Luiza Moreira Lima.  Para ela, o sistema on- line foi essencial para dar agilidade na montagem da praia que é a maior do Estado  com 2  km de estrutura. Ainda de acordo com a secretária, é importante obedecer todos os critérios ambientais, principalmente porque na região da praia tem um berçário natural das tartarugas - Quelônios da Amazônia.

Para a gerente de Análise e Licenciamento Ambiental do Naturatins, Waléria Figueiredo, a inserção de autorização de praias pelo Simplifica Verde é um grande ganho para o órgão e para o público porque dá celeridade aos processos, que agora é on-line. “O empreendedor leva os documentos ao Naturatins, faz o cadastro, pega o requerimento e com o número do requerimento já gera a autorização ambiental”, ressaltou.

A gerente destacou também que na Licença Ambiental vem algumas recomendações  e observações que o empreendedor precisa cumprir para que ele possa garantir  a autorização de exploração da praia. “Com este novo sistema, os fiscais agora fazem as vistorias nas praias para saber se os empreendedores estão realmente cumprindo o que realmente determina as licenças ambientais”. Antes estas análises eram feitas nos escritórios, concluiu.

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