Ministério Público revela detalhes de fraude de R$ 73 milhões na Caixa de Tocantinópolis

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF) propôs à Justiça Federal uma ação penal contra os autores da fraude milionária, que desviou mais de R$ 73 milhões da Caixa Econômica Federal. Os fraudadores vão responder por organização criminosa, peculato, falsidade de documento público e lavagem de dinheiro. Durante a coletiva de imprensa do MPF nesta quarta-feira (5), em Palmas , os procuradores esclareceram alguns pontos da investigação. O dinheiro foi desviado por meio de um falso prêmio da Lotofácil e não da Mega-Sena, como havia sido divulgado anteriormente.

A ação é contra sete pessoas envolvidas na fraude: Alberto Nunes Tugeiro Filho (Beto) e Paulo André Pinto Tugeiro, considerados pelo MPF os mentores do golpe. Antonio Rodrigues Filho e Talles Henrique de Freitas Cardoso, que intermediaram a participação de Márcio Xavier de Lima como titular da falsa conta corrente. O ex-gerente da agência da Caixa em Tocantinópolis, Robson Pereira do Nascimento, e o suplente de deputado federal pelo Maranhão e responsável pelo contato com o então gerente da Caixa, Ernesto Vieira de Carvalho Neto.

O ex-gerente da Caixa foi preso em 22 de dezembro, mas solto no dia 28 de janeiro. Ele vai responder o processo em liberdade. De acordo com o advogado do gerente, Sandro Queiroz, foram apresentados documentos para a Polícia Federal que comprovam que o suspeito agiu de acordo com as normas do banco sem saber que se tratava de um golpe. Já o suplente de deputado federal e o homem que se apresentou como o ganhador continuam presos. Os outros quatro estão foragidos.

A trama criminosa veio à tona em 12 de dezembro, quando a Caixa descobriu a pendência contábil originada pelo ex-gerente da agência em Tocantinópolis. Com a ajuda dele, o grupo criou uma conta falsa, onde foi debitado o dinheiro do falso prêmio da Lotofácil. Em seguida, os R$ 73 milhões foram repassados para cerca de 200 contas bancárias, segundo o MPF.

Dinâmica da fraude
De acordo com a investigação, os crimes começaram a ser planejados em outubro do ano passado. Em novembro, o então gerente da Caixa recebeu a proposta de participar do esquema. O grupo precisava de Robson para realizar a transação do prêmio da loteria. De acordo com o MPF, ele receberia R$ 8 milhões.

Em 5 de dezembro, Márcio Xavier de Lima e Paulo André Pinto Tugeiro foram até a agência, em Tocantinópolis, e apresentaram ao gerente um envelope contendo uma Declaração de Acréscimo Patrimonial (DAPLoto) em nome de Márcio Xavier Gomes de Souza (o nome fictício de Márcio Xavier de Lima) referente ao concurso 952 da Lotofácil, validada em 5 de dezembro de 2013 com pagamento do valor líquido de R$ 73.094.415,90. O concurso 952 havia sido realizado em São Paulo em 7 de setembro do ano passado, em comemoração à Independência do Brasil e pagou R$ 1.107.991,15 aos 66 ganhadores.

Márcio Xavier de Lima estava com uma carteira de identidade falsificada em nome de Márcio Xavier Gomes de Souza, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará. O gerente então abriu a conta em nome de Souza com uso de comprovante de residência em nome de uma mulher. Segundo as investigações, o suplente de deputado federal foi o responsável pela entrega do comprovante para a abertura da conta.

O gerente estava de férias no período de 2 a 30 de dezembro e mesmo assim ele acessou o sistema da Caixa e realizou várias transações. Após realizada a transferência para a conta de Souza, Robson realizou 15 transferências para outras nove contas. A maior parte, R$ 42 milhões, foi transferida para a conta da pessoa jurídica Phama Transportes, administrada por Alberto Tugeiro e que tem como pessoa de confiança Antonio Rodrigues Filho. Destes, R$ 32 milhões foram transferidos para a conta de Talles Henrique e pulverizado para diversas outras contas. Antonio Rodrigues também adquiriu sete veículos novos, todos emplacados em São Paulo. O suplente de deputado adquiriu uma aeronave com os R$ 5 milhões que foram destinados a ele. Márcio Xavier ficaria com R$ 4,75 milhões.

Segundo a procuradora da república Audirla Albuquerque, no total, o dinheiro foi transferido para 200 contas bancárias. "Todas estas pessoas serão investigadas para identificarmos quais autores e partícipes estão envolvidos nesta organização criminosa. Não estamos diante de um núcleo pequeno". Ela ainda informou que mais de 90% dos R$ 73 milhões foram recuperados.