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12/04/2013 - 15h10m

Legista de Araguaína já foi condenado a 9 anos de prisão

Redação

      O médico legista Renato Garcia Wernersbach, 38 anos, preso na última terça-feira, em Araguaína, Norte do Estado, acusado de abuso sexual de duas mulheres durante o exercício de suas funções no Núcleo de Medicina Legal (IML) de Araguaína, havia sido condenado a nove anos e dois meses de prisão em janeiro de 2013, conforme foi identificado em pesquisa ao Sistema de Processos Eletrônicos do Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins (E-Proc). O legista permanece preso em uma cela do 2º Batalhão de Polícia Militar de Araguaína.

      Antes da condenação, o médico permanecia solto e respondia o processo em liberdade. E permaneceu livre também após a sentença, enquanto transitava recurso impetrado na Justiça.
Apesar disso, uma das mulheres, que afirma ter sofrido abuso sexual, diz temer que o médico fique impune.

      A vítima conta que sofreu abuso durante exame de corpo de delito após violência doméstica. O temor da vítima foi causado por ameaças, que diz ter sofrido desde que o acusado estava sob proteção do habeas corpus, motivo pelo qual ela voltou a acionar o Ministério Público Estadual (MPE) e foi, então, solicitada sua prisão preventiva, concedida pela Justiça na última segunda-feira.



Afastamento


      O afastamento de Wernersbach de suas funções foi determinado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) em data anterior, em 18 de julho de 2012. E no dia 24 de julho de 2012 foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor e determinada a proibição de acesso às dependências do Núcleo.


      A Corregedoria da Polícia Civil informou que as investigações sobre o caso já foram concluídas e o processo administrativo foi enviado para o Conselho Superior da Polícia Civil e agora aguarda a deliberação do conselho.
Procurado, o juiz encarregado do caso, Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, informou que o processo está sob segredo de Justiça e não poderiam ser dados mais esclarecimentos. Os advogados do médico não foram localizados, por meio dos telefones celular e fixo constantes no cadastro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até o fechamento desta edição.


Abuso sexual
      O médico Renato Garcia Wernersbach é acusado de abusar sexualmente de duas mulheres durante o exercício de suas funções como legista, no Núcleo de Medicina Legal de Araguaína, Norte do Estado. As denúncias deram origem a dois inquéritos que acabaram juntados e encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE). Com a denúncia do MPE, o médico acabou condenado, mas permanecia em liberdade aguardando fase de recurso. Um dos abusos teria acontecido em janeiro de 2012 e o segundo, conforme relato da outra vítima, entre janeiro e fevereiro de 2012.

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