Justiça Federal absolve Siqueira Campos em processo da saúde

O ex-governador Siqueira Campos foi absolvido pela Justiça Federal em acusação feita pelo Ministério Público Federal, de que teria contribuído para a prática de atos de improbidade administrativa no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

A sentença julgando improcedente a acusação contra o ex-governador foi proferida pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, titular da segunda vara da Justiça Federal em Palmas, no dia 4 de julho de 2018. De acordo com a decisão, a acusação não apresentou provas de qualquer irregularidade cometida ou ordenada por Siqueira Campos.

O processo em questão foi ajuizado em abril de 2016 pela procuradora federal Renata Batista e teve grande repercussão local quanto nacional. Na época, a procuradora revelou à imprensa que equipamentos e medicamentos tiveram até 9000% de sobre preço e queria que os envolvidos pagassem mais de R$ 4 bilhões referentes aos danos causados e às multas. No entanto, a Justiça deixou claro na decisão que não houve superfaturamento e nem pagamento de vantagem indevida.