Dia da Advocacia, mas pouco a comemorar e muito a refletir!

Seria o Silêncio a Salvação para os Inocentes?

Comemoramos hoje os 193 anos de criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, data escolhida para saudar uma das mais valorosas profissões, salvaguarda do Estado democrático de direito e das garantias fundamentais da cidadania.

Não obstante a saudosa data, que sim, merece ser comemorada com toda dileção própria da profissão de advogado, ouso refletir sobre os tempos tormentosos que vivenciamos. Os problemas que insistem ao longo dos anos, como a falta de mercado, afronta cotidiana às prerrogativas, entre outros, agora são agravados pela crise pandêmica e pelos recentes acontecimentos ocorridos em nossa entidade representativa.

É inquestionável que a Pandemia afetou de maneira avassaladora toda classe, entretanto, importante destacar que junto ao cenário caótico inaugurado pelo vírus COVID-19, fomos agravados com uma operação policial de repercussão nacional envolvendo nosso maior dirigente estadual.

A operação Madset foi instaurada e noticiada sem que houvesse maiores esclarecimentos por parte do presidente estadual, tampouco a reação (esperada) de afastamento TEMPORÁRIO do cargo, a fim de melhor formular a defesa para que a ÓBVIA tribulação não refletisse na classe e na instituição.

Infelizmente, os revérberos que poderiam estar limitados às questões pessoais do dirigente foram, como era esperado, institucionalizados. Se antes protagonista do senso de justiça, nos foi retirada a legitimidade perante a sociedade e os demais atores do sistema jurisdicional.

Ouso perguntar, após o recente acontecimento, quem não foi questionado por um parente, amigo, vizinho e por muitas vezes objeto de piadas, sem ter nada de conteúdo repassado pelos envolvidos para justificar ou mesmo realizar a defesa da classe.

Quero crer que a categoria, em atenção a sua gênese na formação intelectual e moral, não pode ratificar a postura omissiva de outrora. Atualmente observa-se uma OAB estadual acuada, que durante a maior crise experimentada em nosso Estado em sua curta história, quedou-se silente, na grande parte de seus deveres institucionais em defesa da classe e da sociedade.

Sinto dizer que a singela distribuição de máscaras de panos e álcool em gel, não calha, nem de longe, o papel esperado da instituição. Éramos para estar liderando a sociedade neste momento histórico, contudo estamos limitados à ações paliativas de parco alcance. Precisamos protagonizar ações filantrópicas, sugerir e cobrar dos poderes instituídos o respeito às prerrogativas e não quedar silente.

Sobre as prerrogativas, é triste o cenário. Além das promessas não cumpridas dos 12 procuradores contratados e no desmonte da estrutura anteriormente implementada, os festejados desagravos se limitaram a uma classe específica dos delegados de polícia, num momento que estes reclamavam sofrer ataque da classe política por sua atuação “independente” no combate à corrupção, sendo que somente um magistrado, sabidamente gozador de boa reputação perante a classe pelo seu histórico cordial, foi admoestado e ao que se tem notícia obteve uma vitória judicial na questão.

Vivemos hoje uma advocacia de versões,  conhecidas como “tropas de choque” em grupos de whatsapp e mídia oficial. Voltamos ao passado rocambolesco da política partidária tradicional de se inaugurar pedras fundamentais de obras, comemorar compra de alguns computadores, plotar viaturas (sim, temos viaturas !!) e deixamos de lado as necessárias discussões com outras entidades.

Pedindo as escusas pelo quase desabafo de advogado, gostaria de parabenizar e enaltecer a atuação dos advogados a advogadas de militância e trazer essa reflexão, seja ela para a advocacia mais madura ou aquela em início de carreira, para que nossa classe seja fortalecida e saia deste silêncio sepulcral.

Por oportuno, para a jovem advocacia, deixo minha versão de um conhecido samba (não deixem o samba morrer - Edson Conceição e Aloísio Silva ), NÃO DEIXEM A ADVOCACIA MORRER. Talvez, em momento tão grave estejamos precisando exatamente na figura do jovem advogado, daquela criança descrita no conto do escritor Hans Christian Andersen “A roupa nova do rei” que ao enxergar o óbvio teve o destemor de gritar “o rei está nu!”

Salve a advocacia!

Palmas - TO, 11/08/2020.

Jander Araújo Rodrigues

Advogado