Defensoria recomenda implantação de centro especializado para população em situação de rua de Palmas

Defensoria requer que a Sedes faça um estudo para obter recursos para implementar o Centro Pop.

A cidade de Palmas conta, atualmente, com um total de 210 pessoas vivendo em situação de rua, conforme cadastro do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Para atender a essa população, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas (Sedes) para que se proceda um estudo de viabilização para se obter recursos e futura implementação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop, na Capital.

Segundo o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, autores da Recomendação, trata-se de um espaço público específico, implementado pelo Governo Federal, para as pessoas que usam a rua como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária (por poucos dias) ou de forma permanente.

Conforme o Expediente, a implementação do Centro Pop é necessária mediante a crescente demanda de pessoas em situação de rua. Diante disso, foi solicitado à Sedes informações sobre quais serviços estão sendo ofertados à população em situação de rua e quais as maiores dificuldades enfrentadas para a implementação do Centro Pop em Palmas.

Centro Pop

No Centro Pop são feitos atendimentos às pessoas que se encontram vivendo na rua como um lugar para morar e para se sustentar. No projeto do Ministério da Saúde, o espaço público oferece algumas atividades como espaço de dúvidas sobre seus direitos; apoio para regularizar documentos pessoais; guarda de pertences; espaço para higiene pessoal; lavanderia; acesso a alimentação; encaminhamentos para outras políticas públicas quando for o caso; fortalecimento da autonomia, protagonismo, participação social; entre outros.