PROGRAMA
Nos dias 12 e 13, quinta e sexta-feira desta semana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará atendimentos itinerantes em Esperantina e Nazaré. A ação integra o programa “Defensoria Itinerante”.
A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” durante o mês de maio é coordenada pela Superintendência de Defensores Públicos com o apoio e realização dos Núcleos Regionais da Defensoria em todas as comarcas do Estado. A ação conta com o apoio de Prefeituras e Câmaras Municipais e integra as atividades da DPE-TO em referência ao mês da Defensoria Pública e Dia da Defensora e Defensor Público, celebrados nacionalmente a cada 19 de maio.
Nos atendimentos itinerantes, as pessoas podem procurar orientação e atendimento jurídico em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, como área da família, defesa da mulher, saúde, criminal, consumidor, entre outras. Para o atendimento, as pessoas interessadas devem levar documentos pessoais, cópia do comprovante de endereço e, se possível, documentos sobre o assunto relacionado ao atendimento. É importante estar atento(a) aos critérios para atendimento (confira esses critérios aqui).
Haverá, ainda, a disponibilização de testes de DNA para investigação de paternidade. O custo do exame será R$ 100 (cem reais), valor reduzido ao de mercado por meio de parceria com o Laboratório Biogenetics.
O primeiro dia de atendimentos itinerantes (12 de maio) será em Nazaré. No dia 13 de maio, a ação será realizada em Esperantina.
Confira o cronograma:
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 8h30 às 15h
Apoio: Prefeitura Municipal de Nazaré e Câmara Municipal de Nazaré
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Esperantina e Câmara Municipal de Esperantina