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25/11/2021 - 11h04m

AUDIENCIAS E AÇÕES

Comarcas de Araguatins e Tocantinópolis aderem à 19ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

Redação

Com audiências e ações preventivas em escolas, Comarcas de Araguatins e Tocantinópolis aderem à 19ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

Começou na última segunda-feira (22/11), em todo País, a 19ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que segue até a próxima sexta-feira (26/11). O evento é um esforço concentrado promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

No Bico do Papagaio, ações e audiências de processos relacionadas ao tema estão sendo pautadas nas comarcas de Tocantinópolis e Araguatins, por exemplo.

Tocantinópolis

Em Tocantinópolis, as ações que estão em curso consistem em 14 audiências referentes a processos de violência doméstica e a priorização dos atos processuais, tais como decisões, despachos, sentenças em processos que envolvam a matéria, informou o juiz Helder Carvalho Lisboa, titular da 1ª Vara Criminal da comarca.

Araguatins

Na Comarca de Araguatins, segundo a juíza Nely Alves da Cruz, durante a semana estão pautadas 20 audiências relacionadas ao tema violência doméstica.

Semana da Justiça Pela Paz

De acordo com o CNJ, todos os anos, são realizadas três edições da Semana da Justiça Pela Paz por ano: a primeira em março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última edição é realizada em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”.

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