Cidadania e Justiça discute ampliação da oferta de ensino na Cadeia Pública de Augustinópolis e nas demais unidades prisionais do TO

A educação dentro da Cadeia Pública de Augustinópolis e das demais unidades prisionais é um instrumento de transformação e ressocialização garantido pela Lei de Execução Penal. Diante dessa prerrogativa gestores das Secretarias de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) se reuniram na última quarta-feira, 24, com intuito de alinhar o fluxo de trabalho a fim de garantir o acesso dos reeducandos ao ensino formal.

Durante a reunião foram discutidas novas propostas para melhoria da oferta de educação nas casas penais do Estado. Entre os assuntos abordados, estão à implantação de oito novas turmas dentro das unidades e a qualificação de professores para aturarem no ambiente carcerário. Além disso, os gestores e servidores responsáveis pelo setor também trataram sobre a organização de um calendário específico para os Sistemas Penitenciário e Prisional, com o intuito de adequar a disponibilização de ensino de acordo com as demandas do sistema.

O secretário executivo da Cidadania e Justiça, Geraldo Cabral, ressaltou a importância da parceria entre as secretarias para o avanço do oferecimento de educação nas unidades prisionais. “A oferta de educação é de responsabilidade da Seduc, entretanto, no ambiente carcerário a mesma só é realizada em parceria com a Seciju que garante a segurança e estrutura adequada para reeducandos e professores. Dessa forma, a reunião colaborou para o avanço nas condições de ensino dentro do sistema prisional e foram discutidas demandas referentes à oferta de ensino para o próximo semestre”, explicou.

Novas turmas

Mais vagas serão disponibilizadas para os reeducandos interessados em ter acesso à educação, ou seja, oito turmas novas serão formadas durante o segundo semestre de 2019. Sendo que três turmas serão criadas em unidades que ainda não ofertavam educação formal, sendo elas: Cadeia Pública de Barrolândia, Cadeia Pública de Cristalândia e Casa de Prisão Provisória de Dianópolis. E as outras cinco turmas serão distribuídas para a Cadeia Pública de Augustinópolis, Cadeia Pública de Miracema, Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional e de Palmas.

De acordo com a Agente Analista de Execução Penal e responsável técnica pela assistência educacional da Seciju, Renata Keli Duarte, a oferta de novas turmas no sistema irá iniciar ainda em agosto. “O início das aulas onde já ocorre o processo de escolarização será dia 1º de agosto, já as novas turmas irão começar de maneira gradativa ao longo do mesmo mês. O aumento na oferta irá contribuir para o processo de ressocialização dentro das unidades prisionais, pois a educação é um direito de todos e auxilia na reinserção do reeducando na sociedade”, ressaltou.