ATM informa valores do teto de cofinanciamento para atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa prefeituras sobre os valores do teto de cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), divulgados pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria n° 197, de 06 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 11 de fevereiro.

Os valores referem-se aos recursos que podem ser angariados pelos Municípios, em repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos municipais, e foram informados pelo Ministério em conformidade com a Portaria n° 692/GM/MS, de 2018. O MS informa ainda que os valores são brutos, sobre os quais incidem eventuais descontos e, portanto, não correspondem ao valor transferido e informado, mês a mês no sítio do Fundo Nacional de Saúde.

No orçamento dos Estados, Distrito Federal e Municípios, os recursos do Teto MAC deverão ser inscritos em uma única ação orçamentária, cuja fonte é o Programa de Trabalho - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, do orçamento da União.

Confira abaixo os valores por Município.

1. ABREULÂNDIA – R$ 20.915,21
2. AG U I A R N Ó P O L I S – R$ 11.356,34
3. ALIANÇA DO TOCANTINS – R$ 51.697,94
4. ANANÁS – R$ 528.963,14
5. APARECIDA DO RIO NEGRO – R$ 243.510,04
6. A R AG U AC E M A – R$ 232.135,80
7. A R AG U A Í N A – R$ 27.872.968,04
8. A R AG U A N Ã – R$ 64.008,73
9. A R AG U AT I N S – R$ 1.849.979,05
10. AU G U S T I N Ó P O L I S – R$ 512.495,90
11. AXIXÁ DO TOCANTINS – R$ 25.406,94
12. BA BAÇ U L Â N D I A – R$ 23.300,22
13. BARRA DO OURO – R$ 11.201,47
14. BA R R O L Â N D I A – R$ 267.944,88
15. BERNARDO SAYÃO – R$ 26.869,43
16. BRASILÂNDIA DO TOCANTINS – R$ 28.759,84
17. BREJINHO DE NAZARÉ – R$ 230.504,15
18. BURITI DO TOCANTINS – R$ 478.839,78
19. CARIRI DO TOCANTINS – R$ 10.070,34
20. C A S EA R A – R$ 68.481,64
21. COLINAS DO TOCANTINS – R$ 6.422.502,34
22. CO L M É I A – R$ 666.169,28
23. CO M B I N A D O – R$ 225.409,61
24. CONCEIÇÃO DO TOCANTINS – R$ 64.724,22
25. COUTO MAGALHÃES – R$ 129.446,78
26. CRISTALÂNDIA – R$ 481.531,05
27. DA R C I N Ó P O L I S – R$ 14.538,85
28. DIANÓPOLIS – R$ 477.371,35
29. DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS – R$ 246.614,38
30. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – R$ 170.878,91
31. DUERÉ – R$ 233.191,06
32. ES P E R A N T I N A – R$ 122.994,01
33. FÁT I M A Gestão Municipal 37.708,36
34. FIGUEIRÓPOLIS – R$ 181.990,98
35. FILADÉLFIA – R$ 18.992,08
36. FORMOSO DO ARAGUAIA – R$ 824.913,92
37. FORTALEZA DO TABOCÃO – R$ 9.658,22
38. GOIANORTE – R$ 21.432,02
39. G O I AT I N S – R$ 397.330,96
40. GUARAÍ – R$ 484.739,35
41. GURUPI – R$ 9.052.105,21
42. ITACA JÁ – R$ 538.806,36
43. I T A P I R AT I N S – R$ 46.750,97
44. ITAPORÃ DO TOCANTINS – R$ 32.921,90
45. JAÚ DO TOCANTINS – R$ 34.608,67
46. LAGOA DA CONFUSÃO – R$ 294.431,43
47. LAGOA DO TOCANTINS – R$ 16.279,70
48. LA JEADO Gestão Municipal 373.838,35
49. L AV A N D E I R A – R$ 5.107,12
50. MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS – R$ 52.408,27
51. MIRACEMA DO TOCANTINS – R$ 865.801,15
52. MIRANORTE – R$ 650.755,04
53. MONTE DO CARMO – R$ 215.171,86
54. MONTE SANTO DO TOCANTINS – R$ 24.660,75
55. PALMEIRAS DO TOCANTINS – R$ 12.628,68
56. N AT I V I DA D E – R$ 490.689,52
57. NAZARÉ – R$ 68.239,79
58. NOVA OLINDA – R$ 355.716,61
59. NOVA ROSALÂNDIA – R$ 59.380,02
60. NOVO ACORDO – R$ 243.342,46
61. NOVO ALEGRE – R$ 36.746,31
62. PALMAS – R$ 46.383.891,36
63. PALMEIRÓPOLIS – R$ 382.246,86
64. PARAÍSO DO TOCANTINS – R$ 2.844.504,96
65. PARANÃ – R$ 668.052,06
66. PAU D'ARCO – R$ 11.708,42
67. PEIXE – R$ 505.331,42
68. P EQ U I Z E I R O – R$ 450.452,58
69. PINDORAMA DO TOCANTINS – R$ 96.542,88
70. P I R AQ U Ê – R$ 30.395,77
71. PIUM – R$ 253.284,03
72. PONTE ALTA DO BOM JESUS – R$ 99.951,28
73. PONTE ALTA DO TOCANTINS – R$ 114.631,46
74. PORTO ALEGRE DO TOCANTINS – R$ 14.095,87
75. PORTO NACIONAL – R$ 6.384.531,77
76. PRAIA NORTE – R$ 141.705,32
77. PRESIDENTE KENNEDY – R$ 177.172,41
78. R I AC H I N H O – R$ 10.641,03
79. SANDOLÂNDIA – R$ 45.678,11
80. SANTA FÉ DO ARAGUAIA – R$ 161.857,74
81. SANTA ROSA DO TOCANTINS – R$ 61.391,58
82. SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – R$ 5.442,80
83. SÃO MIGUEL DO TOCANTINS – R$ 34.651,38
84. SÃO SALVADOR DO TOCANTINS – R$ 33.967,62
85. SÃO VALÉRIO – R$ 52.281,98
86. S I LV A N Ó P O L I S – R$ 245.521,60
87. SÍTIO NOVO DO TOCANTINS – R$ 426.435,59
88. T AG U AT I N G A – R$ 1.349.300,33
89. TALISMÃ – R$ 56.798,07
90. TOCANTÍNIA – R$ 100.683,20
91. TOCANTINÓPOLIS – R$ 3.617.216,41
92. WANDERLÂNDIA – R$ 273.158,82