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10/09/2021 - 20h50m

COVID-19

Araguatins e Tocantinópolis recebem recursos para atender demandas assistenciais em decorrências da pandemia

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulga aos Municípios do Tocantins que foi expedida a Portaria GM/MS n° 2.237, de 02 de setembro, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que libera R$ 1,8 bilhão para Municípios, Estados e Distrito Federal enfrentarem demandas assistenciais geradas pela COVID-19. Desse montante, o valor transferido aos Municípios será de R$ 715.870.500 e será repassado em parcela única, distribuídos entre Araguatins, Tocantinópolis e mais 11 prefeituras do estado. Os recursos serão disponibilizados nos Fundos de Saúde.

Do Tocantins, 13 Municípios receberão recursos para atender demandas assistenciais geradas pela emergência em saúde ao enfrentamento da pandemia de COVID-19. Segundo a portaria, para o cálculo da distribuição dos recursos financeiros, o Ministério da Saúde considerou a quantidade total de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), aprovada do procedimento 0303010223 - Tratamento de infecção pelo coronavírus, segundo gestão nos processamentos do Sistema de Informação Hospitalar dos meses de janeiro a junho de 2021.

Os recursos orçamentários fazem parte do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os Programas de Trabalho 1- Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional (Plano Orçamentário -- Medida Provisória 1.062/2021). 

No Tocantins serão destinados R$ 7.315.500,00 aos municípios contemplados. Para a distribuição desses recursos, o Ministério da Saúde observa a quantidade total de autorização hospitalar para tratamento de infecção pelo Corona vírus nos meses de janeiro a junho de 2021.

Municípios

Além de Araguatins e Tocantinópolis, serão contemplados com os recursos no Tocantins os municípios de Araguacema, Araguaína, Colinas do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Formoso do Araguaia, Goiatins, Paranã, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Silvanópolis e Taguatinga.

Confirma os valores a receber de cada Município tocantinense no final da portaria.  

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