O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para 6 de dezembro de 2026 a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão. A votação foi convocada após a cassação dos mandatos do prefeito Ary Menezes (PP) e do vice-prefeito Ronildo da Farmácia (MDB) pela Justiça Eleitoral.
Com a saída dos dois gestores, o presidente da Câmara Municipal, José Alberto Lopes Sousa, assumiu interinamente a Prefeitura até a realização da nova eleição.
De acordo com decisão da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral, com sede em Santa Luzia do Paruá, a campanha de Ary Menezes nas eleições de 2024 foi marcada por práticas ilícitas, como a oferta de dinheiro, materiais de construção e empregos em troca de votos.
Como será a eleição?
As convenções para a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, bem como para a definição de eventuais coligações, deverão ser realizadas entre os dias 21 de setembro e 7 de outubro. Os encontros poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida.
Os partidos deverão apresentar os pedidos de registro das candidaturas à Justiça Eleitoral até as 19h do dia 17 de outubro. Para disputar o pleito, os candidatos precisam ter domicílio eleitoral em Nova Olinda do Maranhão e estar filiados a um partido político desde 6 de junho de 2026.
Poderão participar da eleição os partidos que tenham registrado seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 6 de junho de 2026 e possuam órgão de direção constituído no município até a data da convenção.
As federações partidárias também poderão concorrer, desde que tenham registro deferido pelo TSE até a mesma data e contem com pelo menos um partido que atenda às exigências previstas para a eleição.
Partidos e federações poderão formar coligações para a disputa dos cargos de prefeito e vice-prefeito. A eleição será realizada em chapa única e indivisível, sem possibilidade de candidatura avulsa.
Quem poderá votar?
Poderão votar os eleitores de Nova Olinda do Maranhão que tenham domicílio eleitoral no município desde 8 de julho de 2026.
Quem estiver fora da cidade no dia da votação poderá justificar a ausência por meio do aplicativo e-Título, do sistema Justifica ou diretamente perante o Cartório Eleitoral ou a Mesa Receptora de Votos.
Caso a ausência não seja justificada no dia da eleição, o eleitor terá até 60 dias após o pleito para regularizar a situação, com prazo final em 4 de fevereiro de 2027.
Entenda o caso
O prefeito Ary Menezes (PP) e do vice-prefeito Ronildo da Farmácia (MDB) foram cassados pela Justiça Eleitoral. Segundo a decisão judicial, a campanha eleitoral foi marcada por práticas ilícitas, como a oferta de dinheiro, materiais de construção e empregos em troca de votos.
Testemunhas confirmaram repasses em espécie e via PIX, além da distribuição de telhas e promessas de cargos na administração municipal. Também foram relatadas ameaças a eleitores que se recusaram a apoiar Ary Meneses.
A juíza destacou que a diferença de apenas dois votos entre Ary Menezes e Thaymara Muniz foi determinante para comprovar o impacto das irregularidades no resultado final da eleição. Para ela, o abuso de poder econômico e a compra de votos, tipificados pela legislação eleitoral, feriram a igualdade da disputa e a liberdade do voto.
A defesa de Ary e Ronildo alegou que as provas apresentadas eram ilegais, sustentando que parte do material teria sido obtido de forma irregular e que houve tumulto processual com a inclusão de novos elementos durante a ação. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pela magistrada.
Ary chegou a ser preso
Ary Meneses chegou a ser preso no âmbito da Operação ‘Cangaço Eleitoral’, da Polícia Federal, em dezembro de 2024. Na época, ele era considerado foragido da Justiça por conta de um mandado de prisão pelos crimes de compra de votos, aliciamento, intimidação e ameaça a eleitores.
No entanto, após se entregar e cumprir três dias de prisão temporária, Ary foi solto no dia 17 de dezembro e aguardava o resultado do processo de cassação.
