A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reuniu nesta segunda-feira, 4, representantes dos agricultores familiares, ribeirinhos, pescadores e quebradeiras de coco das diferentes regiões do Estado para os encontros prévios do processo de construção das oficinas de salvaguardas, que antecedem as etapas de consultas e de audiências públicas do programa REDD+ Jurisdicional do Tocantins (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).
A etapa de reuniões prévias continua nesta terça-feira, 5, com representantes quilombolas, que no Estado somam 48 comunidades. As reuniões prévias livres e participativas abrem o espaço para que cada grupo possa definir o formato da oficina, que considera adequado para sua comunidade, no processo de construção das salvaguardas do programa e assim alinhar o cronograma de atividades.
A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, explicou o processo. “Não trazemos nada pronto, a proposta do encontro é ouvir cada grupo para entender como eles desejam participar das oficinas e quais temas querem abordar. Tem comunidade que prefere oficinas de um dia, outras de três dias, algumas consideram importante a presença de um tradutor para a língua nativa, tudo está sendo negociado para respeitar as necessidades locais”, detalhou.
Segundo a assessora de Apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Isabel Acker, a consulta pública, livre, prévia e informada é um processo composto por várias etapas. “Queremos uma construção coletiva, desde o planejamento das oficinas até a realização das audiências públicas. Assim como a reunião com as lideranças dos povos originários, nesta semana estaremos com representantes dos agricultores familiares e comunidades tradicionais de várias regiões do Tocantins, para garantir que todos tenham voz”, afirmou.
Durante a reunião foram discutidos temas para construção conjunta da forma como serão trabalhados os benefícios diretos, governança, planos de investimento e todos os assuntos que precisam ser deliberados e estão previstos no Programa de REDD+.
Próximos passos
Já foram realizados mais de 20 encontros e um fórum em novembro do ano passado, que contou com a presença de 300 participantes. Após as reuniões prévias serão realizadas as oficinas e depois o processo seguirá para a etapa da consulta pública on-line, aberta no site da Semarh, e culminará em uma audiência pública estadual, que oficializará as decisões tomadas ao longo dessa construção participativa das salvaguardas.
