As tratativas para que o Hospital do Amor assuma integralmente o tratamento oncológico no Tocantins avançaram nesta terça-feira (28), em audiência administrativa realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Com o processo de gestão em fase final de contratualização com o Estado, ficou definido um calendário de novas reuniões para que o MPTO continue acompanhando de perto a transição do serviço e os fluxos operacionais que estão sendo construídos pela equipe técnica.
A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Araína Cesárea e reuniu o presidente do Hospital do Amor, Henrique Prata; o secretário estadual de Saúde, Vânio Rodrigues de Souza; além de representantes da Procuradoria-Geral do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado, do Conselho Estadual de Saúde, do Hospital Geral de Palmas (HGP) e da Secretaria de Estado da Saúde.
Diante da complexidade da migração, o MPTO cobrou que a transição seja transparente, democrática e centrada na humanização do atendimento, com informações acessíveis aos pacientes e às instituições de controle. A promotora destacou que o Ministério Público questionou prazos e ações previstas para cada etapa do processo.
“Neste momento, cabe ao Ministério Público buscar transparência, humanização e resolutividade”, afirmou Araína Cesárea.
Ficou acordado um novo calendário de acompanhamento: 27 de novembro, às 14h30, na sede do MPTO; e 17 de dezembro, também às 14h30, em audiência na futura sede do Hospital do Amor em Palmas. A expectativa é que sejam apresentados fluxos, cronogramas e os nomes dos integrantes do Comitê de Transição.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, promotor Thiago Vilela, também participou da reunião e reforçou a importância de garantir que a transição ocorra de forma transparente e sem prejuízo ao atendimento.
“É prioridade para o MPTO que ninguém tenha o tratamento interrompido e que as decisões sejam transparentes e verificáveis”, ressaltou.
Estrutura assistencial
Durante a audiência, a equipe do Hospital do Amor detalhou a capacidade assistencial prevista para o Tocantins. A unidade principal já dispõe de aparelhos de tomografia, ressonância magnética e hemodinâmica instalados, e o acelerador linear para radioterapia aguarda apenas a licença final da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Como suporte à assistência, uma segunda unidade hospitalar contratada oferecerá 25 leitos de internação, 10 leitos de UTI e duas salas de cirurgia para procedimentos de maior porte. O complexo contará ainda com pronto atendimento oncológico 24 horas.
Para ilustrar o modelo de gestão, Henrique Prata apresentou comparativos de custos e destacou a filosofia de dedicação integral da equipe médica, o uso de tecnologias para cirurgias minimamente invasivas e a condução da medicina como “ato de sacerdócio”, com foco exclusivo no bem-estar do paciente. Segundo ele, a expectativa é reduzir significativamente o envio de casos para Barretos (SP).
O secretário de Saúde, Vânio Rodrigues, afirmou que a equipe estadual atuará de forma diligente para minimizar problemas durante a transição e garantiu que o Estado trabalhará no cumprimento do cronograma pactuado nas próximas reuniões.
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