As ações de regularização fundiária do Governo do Tocantins já resultaram na entrega de títulos definitivos a mais de 3,6 mil famílias em 2026. As iniciativas contemplaram moradores de áreas urbanas e rurais em diferentes regiões do estado, proporcionando o reconhecimento legal da propriedade dos imóveis e mais segurança jurídica aos beneficiados.
Nas áreas urbanas, foram entregues 3.337 escrituras definitivas, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado (Tocantins Parcerias). Já na zona rural, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) beneficiou 330 famílias com a entrega de 189 títulos, abrangendo uma área de 17,3 mil hectares.
“Cada título entregue representa mais tranquilidade para os moradores, valorização dos imóveis e novas oportunidades para o desenvolvimento dos municípios”, destaca o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
Regularização em áreas urbanas
Até o momento, 3.337 famílias residentes em áreas urbanas receberam a escritura definitiva de seus imóveis em 2026. Desse total, 2,3 mil foram contempladas no primeiro semestre, em municípios como Araguaína, Guaraí e Paranã, enquanto mais de mil receberam a documentação no segundo semestre.
As ações foram desenvolvidas pela Tocantins Parcerias em conjunto com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça, além de prefeituras e cartórios, com o objetivo de agilizar os processos de regularização.
No segundo semestre, o trabalho avançou para novas regiões do estado. Em setembro, mais de 800 títulos devidamente registrados foram entregues a famílias de nove municípios: Cristalândia, Gurupi, Peixe, Arapoema, Juarina, Bandeirantes, Tabocão, Marianópolis e Pium.
Em outubro, a iniciativa também chegou a Carrasco Bonito e Angico, onde outras 237 famílias receberam a documentação definitiva de seus imóveis.
Titulação também beneficia famílias da zona rural
Nas áreas rurais, o Itertins entregou 189 títulos definitivos em 2026, beneficiando 330 famílias. A diferença entre o número de documentos e o de beneficiários ocorre porque um único título pode regularizar uma área ocupada por mais de uma unidade familiar.
Conforme o balanço divulgado pelo órgão, foram regularizados 17,3 mil hectares até o momento.
A titulação alcançou 24 municípios: Almas, Arraias, Aurora, Barra do Ouro, Campos Lindos, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte do Carmo, Natividade, Palmas, Paranã, Pindorama, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, São Valério, Silvanópolis, Taguatinga, Tupiratins e Wanderlândia.
Entre os beneficiados está o produtor rural Osvaldo Miranda, que em 2026 viu a realização de um antigo sonho da família. Ele conta que assumiu o processo de regularização em nome dos nove irmãos e agora comemora a conquista do documento definitivo.
“É uma alegria grande. Somos nove irmãos e assumi o processo até a conquista do documento. Este foi um ano muito bom, porque fomos contemplados com esse título. Agora, sabemos que o nosso direito está garantido e que podemos usufruir dessa terra, plantar e viver bem”, comemora.
Desde 2023, o Itertins contabiliza 645 títulos entregues, mais de 106,9 mil hectares regularizados e 1.386 famílias atendidas.
