O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou, nessa quarta-feira, 25, uma reunião estratégica entre as equipes das Superintendências de Políticas Educacionais e de Educação Básica e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para debater ações de prevenção à violência nas escolas do Tocantins.
Durante o encontro, foi apresentado o protocolo nacional e as ações já implementadas pelo Tocantins no enfrentamento da violência na atuação preventiva e integrada no ambiente escolar.
A secretária-executiva da Seduc, Markes Cristiana Oliveira, enfatizou que o diálogo fortalece as ações preventivas no estado. “Aderimos ao Programa Escola que Protege e, hoje [quarta-feira, 25], convidamos a Abin para debater todos os âmbitos da violência, buscando compreender, de forma mais aprofundada, os diferentes aspectos da violência. Assim, estaremos mais preparados para a prevenção e para agir com segurança”, afirmou.
O superintendente da Abin, Alessandro Pegoraro, explicou como identificar e enfrentar situações de risco no ambiente escolar relacionadas à violência. “Infelizmente, acontece no Brasil inteiro e estamos aqui para compartilhar conhecimento e contribuir com as ações desenvolvidas no Tocantins”, pontuou.
Enfrentamento à violência escolar no Tocantins
No âmbito estadual, as escolas tocantinenses já contam com o Protocolo de Segurança, que orienta unidades públicas e privadas na promoção da cultura de paz e estabelece fluxos de atuação em casos de ameaças ou atos violentos.
Entre as medidas pedagógicas, as instituições de ensino são orientadas a trabalhar, de forma interdisciplinar, temas como respeito à diversidade, valorização das diferentes realidades culturais e sociais e prevenção ao bullying. Também são incentivadas práticas de comunicação não violenta e o desenvolvimento do pensamento crítico no uso das redes sociais, como estratégia para prevenir o cyberbullying e outros comportamentos violentos.
As unidades escolares também devem realizar diagnósticos situacionais das vulnerabilidades sociais dos estudantes, promovendo momentos de escuta ativa, acolhedora e protegida, fortalecendo os vínculos afetivos e o desenvolvimento socioemocional dos estudantes.
Programa Escola que Protege
O Tocantins aderiu ao Programa Escola que Protege (ProEP), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, instituído pela Lei nº 14.643/2023 e pelo Decreto nº 12.006/2024. O programa tem como objetivo fortalecer as redes de ensino na prevenção e no combate à violência nas escolas, por meio da formação de profissionais, oferta de apoio psicossocial e apoio à elaboração de planos de segurança e promoção da cultura de paz, em articulação com o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
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