O projeto “Defensorias nos Babaçuais” foi apresentado à Justiça Eleitoral do Tocantins nesta terça-feira, 2, em reunião online. A exposição ficou a cargo da coordenadora do Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), Kenia Martins, que propôs uma parceria para levar serviços eleitorais às comunidades de mulheres quebradeiras de coco no Bico do Papagaio.
A iniciativa tem como objetivo principal promover e ampliar o atendimento jurídico e ações de educação em direitos nas comunidades de mulheres quebradeiras de coco nos estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí, com a colaboração do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
“O projeto é dividido em etapas, sendo que a primeira acontece ainda neste mês de setembro, na cidade de Augustinópolis, e busca oferecer suporte legal e informações essenciais sobre os direitos dessas comunidades, que enfrentam desafios como o avanço do agronegócio e as mudanças climáticas, além da preservação dos babaçuais”, destacou a defensora pública.
Alinhado à missão institucional, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), José Machado dos Santos, ressaltou o compromisso da Justiça Eleitoral tocantinense com ações que promovam a inclusão social e o fortalecimento da democracia. “Somos adeptos a toda iniciativa que tenha este objetivo de ampliar a inclusão”, afirmou.
Participantes
Do TRE-TO também participaram da reunião a secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Ana Cecília Machado Catapan; o secretário Judiciário e Gestão da Informação (SJI), Vick Mature Aglantzakis; o secretário de Tecnologia da Informação (STI), Valdenir Junior; o secretário de Administração e Orçamento (Sador), Teodomiro Fernandes Amorim; o assessor jurídico-administrativo da Presidência, Josué Batista de Oliveira; a coordenadora jurídico-administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-TO), Ana Carina Mendes Souto; a assessora técnico-administrativa da Diretoria-Geral (Astad), Helaine Christina Rocha Pinto; e a assessora de Comunicação Social Corporativa e Cerimonial (Ascom), Thaise Marques.
Da DPE-TO, ainda esteve presente o assessor técnico, Diego Panhussatti Rodrigues da Luz.
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