Um recém-nascido indígena morreu durante um parto realizado dentro de uma ambulância, em Tocantinópolis. A Associação União das Aldeias Apinajé – PEMPXÀ emitiu uma nota de repúdio sobre o caso denunciando falta de atendimento adequado à mãe. Ela teria procurado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade após sentir dores e recebeu alta. Conforme a associação, as dores voltaram e o parto foi feito à caminho da unidade, mas o bebê não resistiu e morreu.
“Nós queremos essa justiça, é isso que a gente vem buscando. O nosso povo Apinajé, não quer mais ver esse episódio que aconteceu. Espero que as autoridades possam estar ajudando, punindo essas pessoas“, disse o presidente da associação José Eduardo Apinajé.
O Ministério da Saúde publicou uma nota de pesar e informou que a UPA da cidade não é projetada para atender partos e é destinada para casos de urgência e emergência de menor complexidade. Segundo o órgão, a orientação é procurar um hospital ou maternidade de referência nessas situações. A Secretaria de Saúde Indígena disse que as equipes de saúde indígena agiram dentro dos protocolos preconizados e que o ocorrido está sendo investigados (veja nota completa abaixo).
O Hospital Municipal de Tocantinópolis informou que quando a gestante foi atendida não estava em trabalho de parto e não apresentou sangramento durante avaliação médica. O município disse que a unidade identificou que o bebê apresentava estruturas anatômicas deformadas, com aspecto de bebê prematuro e que chegou a entrar em contato com o IML e SVO, mas não houve necessidade do serviço porque ‘era clara a causa que levou o bebê a óbito’. (veja nota completa abaixo).
O caso aconteceu na última quinta-feira (14). Conforme a PEMPXÀ, a mãe estava grávida de nove meses e mora na aldeia Aldeinha. Na quarta-feira, ela sentiu dores de parto e na madrugada do dia 14 foi solicitado a viatura do Polo Base Indígena (PBI) de Tocantinópolis. Ela deu entrada na UPA às 6h, onde foi atendida e liberada pelo médico para que voltasse à aldeia.
A associação informou que a mulher foi levada para a Casa de Apoio em Tocantinópolis. Por volta das 10h30, ela teria sentido dores novamente e apresentou sangramento. A ambulância do Polo Indígena foi chamada no local, mas o bebê já estava nascendo.
“A mãe e a criança recém-nascida foram levadas em condições inadequadas dentro da ambulância, que naquele momento andava em alta velocidade rumo à UPA de Tocantinópolis. Conforme mostra um vídeo gravado no interior da ambulância, durante o trajeto entre a “Casa de Apoio” e a UPA, as enfermeiras tentaram reanimar o recém-nascido, que ainda respirava. Possivelmente a trepidação e pancadas da ambulância durante o trajeto tenha contribuído para agravamento da situação da criança nascida minutos antes, que ainda respirava, mas não resistiu e faleceu durante o trajeto“, escreveu o presidente da PEMPXÀ em nota de repúdio.
O que diz o Ministério da Saúde?
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), lamenta profundamente o falecimento de uma criança recém-nascida do povo Apinajé, ocorrido nesta quinta-feira, 14 de novembro de 2024, no município de Tocantinópolis, Tocantins. Manifestamos nossa solidariedade à família e à comunidade indígena nesse momento de imensa dor.
Segundo relatos da família da paciente, no dia 13 de novembro, a gestante Manuela Apinajé começou a sentir dores e, na madrugada do dia 14 de novembro a paciente foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local, onde foi avaliada por um médico, que indicou alta médica. Para garantir a segurança e monitoramento, a equipe de saúde indígena optou por deixá-la em observação na Casa de Apoio ao Indígena, na cidade, onde teria acesso facilitado a um atendimento rápido em caso de necessidade.
Poucas horas após sua alta, a paciente entrou em trabalho de parto na Casa de Apoio. As técnicas de enfermagem do DSEI Tocantins foram acionadas imediatamente e prestaram assistência inicial, além de solicitar o suporte de uma ambulância do município para o transporte ao hospital. Durante o trajeto, a equipe realizou manobras de reanimação no recém-nascido, que apresentava sinais de vida. Porém, apesar de todos os esforços, a criança não resistiu.
O Ministério ressalta que a UPA de Tocantinópolis, assim como outras unidades desse tipo, não é projetada para atender partos, sendo destinada a atendimentos de urgência e emergência de menor complexidade. Em situações como essa, a orientação é buscar o hospital ou maternidade de referência para o cuidado adequado.
A Sesai destaca que as equipes de saúde indígena agiram dentro dos protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde, demonstrando empenho e dedicação para salvar a vida do recém-nascido. Além disso, todas as circunstâncias relacionadas ao ocorrido estão sendo rigorosamente investigadas para esclarecer os fatos e garantir a transparência.
O Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços de saúde destinados aos povos indígenas e com a busca por medidas que fortaleçam a assistência em situações de alta complexidade.
O que diz o Hospital Municipal de Tocantinópolis?
O Hospital Municipal de Tocantinópolis vem esclarecer sobre o Óbito de um bebê indígena, a gestante foi atendida pela manhã e não estava em trabalho de parto, no momento da avaliação sem presença de sangramento, sem perda de líquido, o médico liberou a gestante, e foi orientado pela enfermeira que ela ficasse no hotel aonde os indígenas são acolhidos e que voltasse se viesse a apresentar sangramento, perda de líquido ou aumento de dores.
Por volta de meio-dia a paciente retornou já trazida de ambulância com a equipe de enfermagem do Polo Base , após ter tido parto no local aonde ela estava alojada, o hospital já recebeu o bebê em óbito, identificamos que o bebê apresentava estruturas anatômicas deformadas, tamanho e peso desproporcional a idade gestacional, com aspecto de bebê prematuro.
Portanto pode-se entender que o bebê foi a óbito não devido ao parto e sim devido as más formações congênitas. O hospital entrou em contato com serviço de IML, SVO ( Serviço de verificação de óbito) mas não houve necessidade do serviço recolher o corpo, porque era claro a causa que levou o bebê a óbito. Então o hospital informou ao polo para seguimento de procedimentos funerários.
