O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) definiu as comarcas onde irão atuar os 15 novos juízes substitutos nomeados para reforçar a prestação jurisdicional no interior do Estado. Entre as unidades contempladas estão quatro do Bico do Papagaio: Ananás, Araguatins, Itaguatins e Tocantinópolis.
As designações foram feitas pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e publicadas no Diário da Justiça do último dia 25 de setembro. Segundo o Tribunal, a distribuição priorizou localidades que estão há mais tempo sem magistrado titular.
A medida busca ampliar a presença do Poder Judiciário no interior e fortalecer o atendimento às comunidades. Até a conclusão da formação obrigatória, os novos juízes atuarão como auxiliares nas unidades judiciárias para as quais foram designados.
No Bico do Papagaio, Ivie Sampaio Pires foi designada para a Comarca de Ananás; Keversonn Jannio Alves e Silva irá atuar na Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Araguatins; Wiliam Silva Leopoldino Resende foi designado para a Comarca de Itaguatins; e Mikael de Oliveira Waiss atuará na Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis.
Além dessas unidades, outro magistrado também foi designado para Araguatins. Marco Aurélio Benevenuto Kromberg irá atuar na Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da comarca.
Formação obrigatória
De acordo com o TJTO, os novos magistrados ainda passarão por uma extensa etapa de formação preparatória, sob coordenação da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
O curso possui 522 horas-aula, com atividades teóricas, práticas supervisionadas e visitas técnicas. Por esse motivo, neste primeiro momento, os novos juízes não exercerão plenamente a titularidade das varas.
A Presidência do TJTO informou que os atuais magistrados que respondem cumulativamente pelas respectivas comarcas continuarão exercendo essas funções durante o período de formação. Os novos juízes atuarão como auxiliares, com tarefas compatibilizadas com a carga horária do curso.
Comarcas do Bico
A distribuição também inclui outras cidades do interior do Tocantins, como Ponte Alta do Tocantins, Formoso do Araguaia, Arapoema, Araguaçu, Xambioá, Palmeirópolis, Araguacema, Itacajá e Goiatins, além de uma vaga para a Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Araguaína.
Segundo a presidente do Tribunal de Justiça, a lotação dos novos magistrados nas comarcas do interior atende a uma demanda antiga das comunidades e busca fortalecer a presença do Judiciário em regiões mais distantes da capital.
Entre as comarcas contempladas estão Itaguatins, Goiatins e Itacajá, classificadas pelo TJTO como unidades de difícil provimento. Para essas localidades, o Tribunal possui políticas específicas de estímulo à permanência dos profissionais.
