O Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu a condenação de José Lázaro da Cruz Neto a 29 anos e dois meses de prisão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. O crime ocorreu em 16 de fevereiro de 2025, no município de São Sebastião do Tocantins.
O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis acatou integralmente as teses do promotor de Justiça Helder Teixeira, reconhecendo como causas de aumento o fato de a vítima estar grávida e do ataque ter ocorrido na presença da mãe dela.
Segundo o MPTO, esta é uma das primeiras condenações da região com base na legislação atualizada, que passou a classificar o feminicídio como crime autônomo, com pena que pode chegar a 40 anos.
Conforme a denúncia, o réu invadiu a casa da vítima e desferiu um golpe de faca em seu abdômen. A mulher estava grávida de três meses e perdeu o bebê em consequência das lesões.
A Justiça determinou a execução provisória da pena, que será cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso.
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