“A gente vê os babaçuais caindo, sendo envenenados, tirando o nosso pão de cada dia, tirando o sustento dos nossos filhos. A gente precisava de alguém que nos escutasse e a Defensoria, e que eu não canso de agradecer, se sensibilizou com as nossas reivindicações, com as nossas lutas e estamos aqui. Eu represento mulheres, que na maioria das vezes, não têm como gritar. Eu me emociono porque eu posso falar por essas mulheres”.
A declaração é da coordenadora de base do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Maria Conceição Barbosa, durante as atividades do projeto “Defensorias nos Babaçuais”, realizadas na última quinta-feira (27), na Comunidade Cacheado, em Sampaio, na região do Bico do Papagaio.
A ação marcou a finalização da etapa estadual do projeto, que é realizado conjuntamente pelas Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA), Piauí (DPE-PI) e Tocantins (DPE-TO), além do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Escuta e atendimento às quebradeiras de coco
Coordenadora do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), a defensora pública Kenia Martins reforçou que o projeto foi construído a partir de uma perspectiva de escuta qualificada das quebradeiras de coco babaçu.
“A gente precisa trazer o serviço da Defensoria Pública, sobretudo ouvindo essas mulheres no que elas necessitam. E foi nessa perspectiva que a gente pensou o projeto Defensorias nos Babaçuais, convidando também as outras Defensorias Públicas de atuação do MIQCB — Pará, Maranhão e Piauí — para compor com a gente esse projeto. E tanto na primeira edição, como nesta semana, a gente teve atendimentos realizados nos quatro estados”, explicou Kenia Martins.
Para a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Franciana Di Fátima Cardoso, a luta das quebradeiras de coco deve ser de todas e todos.
“A bandeira de luta dessas mulheres, e das que as antecederam, deveria ser a bandeira de luta de cada tocantinense que tenha em mente e no coração o desejo por um mundo melhor, mais justo e com condições de vida digna, especialmente nesses tempos de emergência climática. O papel da Defensoria, enquanto articuladora e agente de fiscalização das políticas públicas, é crucial para dar suporte à luta dessas mulheres, que deve ser a luta de todos que anseiam por uma sociedade mais justa, igualitária e que nos possibilite respirar, comer e viver com dignidade”, afirmou.
Integrando a equipe da DPE-TO na ação, o defensor público Gidelvan Sousa Silva destacou a importância dos atendimentos individuais realizados na comunidade.
Segundo ele, a maioria dos atendimentos ocorreu na área de registro público, em uma atuação conjunta com o Instituto de Identificação para a emissão da Carteira de Identidade Nacional.
“A presença da Defensoria ali foi essencial para que a pessoa pudesse resolver logo a sua questão”, destacou.
Acesso aos serviços públicos
Prestigiando a ação, o prefeito de Sampaio, Agnon Gomes da Silva, ressaltou a importância de levar os serviços diretamente à comunidade, especialmente diante das dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos moradores.
“Não é fácil o deslocamento para a cidade grande de uma pessoa que está aqui nos nossos povoados. Uma oportunidade dessas aqui é muito bom. Agradeço vocês de coração por esta parceria e dizer que o município está sempre pronto a receber vocês”, declarou.
Além dos atendimentos jurídicos da DPE-TO e da Defensoria Pública da União (DPU), foram ofertados serviços da Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Estado da Cultura, Instituto de Identificação e Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).
Também foram realizados atendimentos coletivos com a Secretaria de Estado da Igualdade Racial, Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).
Próxima etapa será realizada em Palmas
Com a conclusão da etapa estadual, o projeto terá agora uma etapa regional, reunindo as Defensorias Públicas do Tocantins, Maranhão e Piauí e quebradeiras de coco babaçu dos quatro estados.
O encontro será realizado em Palmas, nos dias 4 e 5 de novembro, tendo como eixo temático “Acesso à Justiça e Garantia dos Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais”.
Visita à Casa do Mesocarpo
Como parte da programação do “Defensorias nos Babaçuais” na região do Bico do Papagaio, as defensoras públicas Kenia Martins, do DPagra, e Franciana Cardoso, coordenadora do NDDH, também conheceram, na última quarta-feira (26), a Casa do Mesocarpo.
O espaço beneficia 15 famílias de quebradeiras de coco no território do Projeto de Assentamento (PA) Santa Cruz, no município de Araguatins.
