Em alusão ao Mês do Consumidor, o Procon Tocantins realizou a Operação De Olho no Prazo de Validade entre os dias 2 e 18 de março de 2026, com fiscalizações em diversos municípios do estado, incluindo Araguatins, Nazaré, Angico, Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins, no Bico do Papagaio. A ação teve como objetivo garantir que os consumidores adquiram produtos seguros e dentro das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Somente nos cinco municípios do Bico do Papagaio, foram apreendidos 2.261 produtos impróprios para o consumo. Em todo o estado, a operação resultou na retirada de 8.175 itens irregulares das prateleiras.
Além das cidades da região norte, a fiscalização também ocorreu em municípios como Lajeado, Miracema do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Filadélfia, Porto Nacional, São Valério da Natividade, Colinas do Tocantins, Miranorte, Rio dos Bois, Monte do Carmo, Talismã, Santa Tereza do Tocantins, Gurupi, Dianópolis, Palmas, Porto Alegre do Tocantins e Araguaína.
Entre os municípios com maior número de apreensões estão Araguatins (1.089), Lajeado (835), Miracema do Tocantins (733), Brejinho de Nazaré (581), Filadélfia (578), Angico (573), Porto Nacional (507), São Valério da Natividade (413), Colinas do Tocantins (405), Nazaré (339), Miranorte (312), Rio dos Bois (245), Monte do Carmo (234), Talismã (215), Santa Tereza do Tocantins (212), Gurupi (202), Palmeiras do Tocantins (183), Dianópolis (150), Palmas (111), Porto Alegre do Tocantins (94), Araguaína (87) e Santa Terezinha do Tocantins (77).
Durante as ações, foram lavrados 69 autos de infração por diversas irregularidades, entre elas a comercialização de produtos vencidos; ausência de informações sobre prazo de validade e data de fabricação; itens avariados; produtos sem rotulagem adequada em língua portuguesa, com informações essenciais como composição, origem e validade; além da venda de produtos cuja comercialização direta ao consumidor é proibida.
De acordo com o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, a atuação do órgão é fundamental para a proteção da saúde e da segurança da população. “As fiscalizações são intensificadas neste período justamente para coibir práticas irregulares e garantir que os produtos comercializados estejam dentro dos padrões exigidos por lei. O consumidor precisa ter confiança de que aquilo que está adquirindo é seguro e adequado para o consumo”, afirmou.
Entre os principais itens apreendidos estão alimentos, produtos de limpeza e de uso pessoal, como batata palha, café, arroz, pão de hot dog, água sanitária, nuggets, álcool etílico, amaciante, sabonete, protetor solar, pipoca de milho, amendoim, salsicha, iogurte e repelente, entre outros.
O diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, destacou que o trabalho seguirá de forma contínua. “A operação demonstra o compromisso do Procon com a defesa do consumidor. Nossas equipes estão em campo diariamente, orientando os fornecedores e, quando necessário, aplicando as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento da legislação”, pontuou.
As empresas autuadas têm prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa. Após esse período, poderá haver aplicação de penalidades, incluindo multa, conforme a gravidade da infração e eventual reincidência.
O Procon Tocantins reforça que consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias por meio do Disque 151 ou pelo WhatsApp (63) 99216-6840. As denúncias são apuradas e, quando confirmadas, as medidas legais cabíveis são adotadas.
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