O Governo do Tocantins participou, nesta quinta-feira, 14, durante a Agrotins 2026, do ato de entrega de um espelho d’água localizado no município de Palmeiras do Tocantins para implantação e operação de unidade de aquicultura em águas da União. A solenidade ocorreu no auditório do Pavilhão da Pesca, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas.
A ação, realizada em parceria com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Tocantins, formaliza a destinação de uma área de 708.816,77 m² no lago da Usina Hidrelétrica de Estreito para atividades aquícolas, por meio da implantação de estruturas flutuantes, como tanques-rede.
O espaço foi cedido por meio do Termo de Entrega nº 0203.TO.000004/2026, firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura, garantir segurança jurídica aos produtores e ampliar oportunidades de geração de emprego e renda no norte do estado.
Durante o evento, o secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, destacou a importância da parceria entre os governos estadual e federal para impulsionar o setor, especialmente entre pequenos produtores da agricultura familiar.
“Essa entrega representa um avanço no desenvolvimento da pesca e aquicultura no Tocantins, especialmente entre os pequenos produtores. A cessão dessa área vai impactar diretamente centenas de pessoas ligadas às associações de piscicultores da região”, afirmou.
A superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Laranna Prestes Catalão, ressaltou que a medida reforça o papel social dos bens públicos federais. “A entrega desse espelho d’água demonstra que o patrimônio da União pode estar a serviço do desenvolvimento sustentável e da geração de oportunidades. Regularizar essas áreas fortalece uma cadeia produtiva estratégica para o Tocantins”, destacou.
Já a superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Tocantins, Laena Brito, afirmou que a ação representa um marco para o fortalecimento da piscicultura na região do Bico do Papagaio. “Esse é um compromisso do governo federal com os setores da pesca e aquicultura aqui no Tocantins”, pontuou.
Além da cerimônia de entrega, a programação da Agrotins 2026 contou ainda com palestra sobre cessão de áreas aquícolas em águas da União, abordando procedimentos de regularização e destinação de espaços públicos federais para projetos de aquicultura.
Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Laranna Prestes Catalão, reafirma compromisso com a função social dos bens da União
Deixe o seu Comentário